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CONTEÚDO

Visão Geral
Passos para utilização
Exemplo de utilização
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Diferente dos empréstimos consignados anteriores onde vínculo é diretamente ligado a uma instituição financeira privada, o Crédito do Trabalhador irá permitir que o trabalhador escolha entre diversas instituições financeiras, com base nas melhores taxas de juros e condições oferecidas, onde irá tornar o crédito consignado mais acessível e eficiente para os trabalhadores.

A inovação mais significativa está na digitalização e automação do processo, dispensando a exigência de convênios diretos entre empresas e instituições bancárias, o que torna a contratação desse tipo de crédito mais fácil e com menos burocracia. Os trabalhadores poderão acessar o Credito do Trabalhador por meio da Carteira de Trabalho Digital. Nela, será possível visualizar:

- Instituições financeiras diversas e as opções de crédito disponíveis
- Taxas de juros e parcelas
- Prazos para pagamento e quitação do empréstimo
- Além de poder fazer simulações

Ao escolher uma opção, o colaborador será direcionado ao banco. A instituição fará todos os trâmites de negociação e fechamento do contrato. Em seguida, as informações do empréstimo consignado contratado ficarão disponíveis na CTPS Digital. Dessa forma, o colaborador terá total controle sobre o seu crédito consignado.
Este processo ainda poderá sofrer alterações em função de algumas normatizações que ainda estão em andamento, bem como, a possibilidade de disponibilização de uma forma coletiva de consulta ou importação das parcelas à serem consignadas na plataforma no governo.

ATENÇÃO: A TOTVS Folha de Pagamento RM está em processo de adequação para atender à Medida Provisória Nº 1.292.

Temos a previsão de liberar novas alterações e documentação, de forma faseada:

1a. Fase: 26/03/2025 - Cadastro do Empréstimo e eSocial

2a. Fase: 30/04/2025 - Cálculos de Folha, Férias e Rescisão e Importação/Exportação

A liberação será nos release de mercado, ou seja, a partir do release 12.1.2406 ou superiores.

02. PASSOS PARA UTILIZAÇÃO

Executar o atualizador - Atualizar base de dados para criar tabelas e campos novos em tabelas existentes

PFEMPRT
PFDESCEMPRT
PGRPLANC
PREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador
PFREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador (Anexo do Funcionário)

Criar eventos para os novos códigos de cálculo

Inserir dados no parametrizador em folha normal em Crédito Trabalhador - Consignado

Importar arquivo fornecido pelo Portal Emprega Brasil em Importação de Empréstimo Consignado

Após a importação será preenchido o anexo do cadastro de funcionários em Empréstimos

Para lançamento do valor no movimento do funcionário:

Todo o controle se dará pelo lançamento via grupo de eventos, não haverá controle automático se o usuário lançar via Entrada de dados ou manualmente no envelope do funcionário devendo o mesmo fazer as demais atualizações.

Quando o usuário optar por lançar um provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento, por exemplo, deverá marcar o parâmetro “Lançar Provisionamento do Empréstimo do Crédito do Trabalhador eSocial” no lançamento do adiantamento via Grupos de Eventos
No momento do lançamento do movimento da folha de pagamento via Grupos de Eventos selecionar os parâmetros abaixo para o lançamento do empréstimo importado anteriormente:

Lançar Empréstimos

- - Todos
  - Tipo de Empréstimo (nesse caso selecionando o tipo de empréstimo do cadastro relacionado ao eConsignado)

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o líquido do movimento, ou seja, todos os proventos menos os descontos, mas o usuário poderá informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários ou o Eventos do Crédito do Trabalhador em folha normal no parametrizador.

ATENÇÃO: Os eventos inseridos nesses cadastros têm prioridade sobre o líquido do movimento, por exemplo, se inserir o evento de dias trabalhados no Eventos do Crédito do Trabalhador em folha normal no parametrizador então em todos os funcionários que tiverem o empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" será considerado na base consignável como dias trabalhados menos INSS e IRRF.

Após lançamento no movimento do funcionário pode ser consultado a alteração no anexo do cadastro de funcionários em Empréstimos e também no anexo do cadastro de empréstimos em Descontos de empréstimos

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Dados Fictícios

Para esse exemplo será incluído via Importação de Empréstimo Consignado usando um arquivo CSV com os seguintes dados fictícios, sendo que onde tem informações com XXXX deve ser trocado pelos dados da base de teste::

IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;04/2028;36;500;18000;15000;0;0;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_15-3-49.png

Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados:

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_15-10-42.png

O Código do empréstimo é a soma do Prefixo com o Sequencial cadastrado no parametrizador em folha normal Crédito Trabalhador - Consignado

Dados Fictícios

Para identificar se já existe o empréstimo cadastrado para o colaborador será verificado a existência de empréstimo com o mesmo número de contrato e matrícula eSocial do cadastro de funcionários e assim processar a alteração do cadastro de empréstimo via importação.

Quando for necessário uma alteração, a importação poderá ocorrer nos campos:

Comp. final desc. Mês e Comp. final desc. Ano (se ocorrer negociação) - 05/2028
Nro. Parcela - 37
Nro. Parcelas Pagas - 1
Valor Original - 18126
Valor da Parcela - 503.5

Então usando o arquivo com os mesmos dados de matricula e contrato a importação alterará os campos listados acima

IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;05/2028;37;503.5;18126;15000;1;1;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_15-3-49.png

Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados alterados.

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_15-29-21.png

Dados Fictícios

No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários não foram inseridos os eventos que deveriam ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo, então será considerado o líquido do movimento do funcionário

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_17-11-13.png

Lançar o empréstimo do funcionário que foi importado o empréstimo via Importação de Empréstimo Consignado usando um arquivo CSV

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_16-48-2.png

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_16-52-16.png

No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo e a base usada para o cálculo

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_17-18-3.png

No Log será detalhado o cálculo considerando todos os eventos do movimento do funcionário para a base consignável

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_17-19-33.png

Dados Fictícios

No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários foram inseridos os eventos que devem ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_17-7-28.png

Lançar o empréstimo do funcionário que foi importado o empréstimo via Importação de Empréstimo Consignado usando um arquivo CSV

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_16-48-2.png

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_16-52-16.png

No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo e a base usada para o cálculo

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_16-56-3.png

No Log será detalhado o cálculo considerando apenas os eventos do anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários e os descontos obrigatórios para a base consignável

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_17-0-53.png

Dados Fictícios

No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários não foram inseridos os eventos que deveriam ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo, então será considerado o líquido do movimento do funcionário

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_17-42-43.png

No empréstimo foi informado

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_17-44-16.png

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_17-45-37.png

No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo, a base usada para o cálculo e o valor da insuficiência de saldo

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_18-3-52.png

No log discrimina

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_18-5-25.png

E no anexo Desconto de Empréstimo do cadastro de Empréstimos armazena esses valores discriminados

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_18-7-30.png

Dados Fictícios

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_16-10-39.png

Ao lançar o grupo de eventos com o adiantamento e marcando o parâmetro de provisionamento

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_16-13-12.png

Será lançado no movimento de adiantamento

Esse evento de provisionamento não poderá ter a natureza de rubrica 9253 - Empréstimo eConsignado - Desconto.

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_16-44-4.png

O provisionamento somente lançará para a modalidade de empréstimo "Crédito do trabalhador eSocial" considerando o valor total da parcela devedora. Não será feita nenhuma tratativa para lançar dentro da margem consignável, mesmo se estiver parametrizado.

Se não tiver líquido suficiente para desconto será lançado até o líquido disponível, não gerando evento de arredondamento/insuficiência de saldo.

O provisionamento só será feito de forma automática, considerando o valor da parcela, através do grupo de eventos.

Ao lançar a folha de pagamento foi inserido o evento de provento com o valor do provisionamento feito no adiantamento

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-27_16-42-33.png

Quando não provisiona no desconto do adiantamento pode gerar saldo insuficiente lançado no movimento do funcionário devido adiantar salário. porque lança o desconto do adiantamento mais o desconto do empréstimo em um movimento onde uma parte já foi paga adiantadamente.

Quando provisiona desconta antecipadamente no adiantamento guardando o valor e quando chegar no pagamento mensal, tem o valor para descontar o empréstimo.

Dados Fictícios

Acrescentado no anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários os eventos

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_9-35-16.png

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_9-43-28.png

Ao lançar a rescisão deve marcar para lançar o empréstimo

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_10-43-4.png

Foram inseridos os eventos no movimento da rescisão

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_10-39-10.png

No log de cálculo

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_10-55-7.png

Dados Fictícios

No cadastro de eventos existe o seguinte cadastro

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_10-59-3.png

No período 2 foi lançado o provisionamento no lançamento do adiantamento - perceba que não foi lançado o valor integral do empréstimo no provisionamento porque o adiantamento não atingiu o valor total da parcela do empréstimo

Esse evento de provisionamento não poderá ter a natureza de rubrica 9253 - Empréstimo eConsignado - Desconto.

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_11-2-7.png

Ao lançar a rescisão deve marcar para lançar o empréstimo - nesse caso o teste foi com o parâmetro informado manualmente, observe que foi selecionado para descontar apenas a parcela atual

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_11-4-10.png

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_11-5-6.png

Foram inseridos os eventos no movimento da rescisão

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_11-28-15.png

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_11-28-52.png

No log de cálculo

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-4-28_11-19-9.png

Para geração de Títulos de Lançamentos Financeiros, o mesmo pode ser customizado por fórmula, onde a mesma irá retornar o valor do evento.

Conforme o exemplo abaixo, foi utilizado a função de fórmula MV e informado o código do evento 0320, o mesmo cadastrado no empréstimo.

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-3-26_13-33-8.png

Cadastrar o Lançamento financeiro do tipo 7 - Fórmula e associar a fórmula criada a ele:

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-3-25_16-1-25.png

E o título será gerado conforme as configurações:

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-3-25_16-2-47.png

Quando for criar o cadastro de Lançamentos Financeiros, inserir um para cada banco e informar no campo conta/caixa o banco correspondente ao empréstimo. Neste caso é necessário também orientamos os eventos informados no cadastro de empréstimo seja diferenciado por banco.

Na geração do XML dos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, o sistema validará a existência da Modalidade de Empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial" para a correta geração da tag <descFolha>.

Caso exista um evento com a natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto" no envelope do funcionário para a competência em que está sendo gerado o evento S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, e não exista um empréstimo cadastrado para esse evento, o sistema apresentará a seguinte mensagem de erro:

Linha RM > Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 > image-2025-3-25_15-43-19.png

04. TABELAS UTILIZADAS

PFEMPRT
PFDESCEMPRT
PGRPLANC
PREMCREDTRAB
PFREMCREDTRAB