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Esta documentação tem como finalidade centralizar as informações e modificações realizadas nas soluções de controladoria, em alinhamento com as exigências da Reforma Tributária.
O conteúdo reúne de forma organizada e objetiva as principais adaptações aplicadas aos processos de contabilização de tributos, bem como às funcionalidades relacionadas à inclusão e gestão de bens do Ativo Fixo.
Ao consolidar essas atualizações em um único material, esta documentação se estabelece como um referencial estratégico para as equipes de controladoria, oferecendo maior segurança na tomada de decisões, agilidade na adequação às novas obrigações legais e suporte à gestão eficiente dos impactos fiscais e contábeis decorrentes da reforma.
A normalização do banco de dados adotada pelo time Fiscal para o Configurador de Tributos organizou as informações em tabelas menores e mais específicas, ao invés de concentrá-las em estruturas maiores e mais complexas.
Essa nova abordagem, trás ganhos em organização e performance.
A tabela F2D – Tributos Genéricos Calculados é a tabela responsável por armazenas os tributos calculados dos itens das Notas Fiscais, sendo documentos de Entrada/Saída "SD1/SD2".
A tabela contem diversos campos e informações, mas no contexto de Contabilização, existe dois campos ao qual podemos nos basear para Contabilizar, sendo eles:
F2D_IDREL - Id relacionamento Tabela
F2D_TRIB - Sigla do Tributo
O campo F2D_IDREL é o campo responsável pelo relacionamento entre a F2D e SD1 e SD2, por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Ou seja, F2D_IDREL é igual ao D1_IDTRIB/D2_IDTRIB (Item Documento E/S)
O Campo F2D_TRIB é o campo responsável por gravar a Sigla do Tributo, ou até podemos dizer "apelido" definido na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Por exemplo:
No Configurador de Tributos Regras Fiscais → Regras de Calculo Documento Fiscal → Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Através do índice 7 da tabela F2D, é possível posicionar em uma determinada regra de tributo F2D_TRIB "Sigla Tributo/Apelido" que foi calculada para um item de Nota Fiscal F2D_IDREL "D1_IDTRIB/D2_IDTRIB"
Exemplo:
POSICIONE("F2D",7,SD1->D1_IDTRIB+"ATF001","F2D_VALOR")
SD1->D1_IDTRIB: O valor do campo D1_IDTRIB da tabela SD1"ATF001": A string literal "ATF001" (sigla do tributo)O resultado deste comando será o valor do campo F2D_VALOR do registro encontrado na tabela F2D que tenha como chave o valor composto por SD1->D1_IDTRIB+"ATF001".
Exemplo Configuração do Lançamento Padrão:
Com o intuito de permitir que a contabilização utilize a Classificação do Tributo (Definida na regra de Cálculo - Documentos Fiscais) como base, em vez do código da sigla específico do tributo (F2D_TRIB). Com isso, torna-se possível configurar sequências contábeis mais genéricas, reutilizáveis e de fácil manutenção.
Foi desenvolvida uma função de contabilização chamada CTBVLTRIB, que pode ser utilizada diretamente nos lançamentos padrões de contabilização para obter o valor do tributo desejado.
Sintaxe:
CTBVLTRIB(<ID_TRIBUTO>, <TRIBUTO>)
Exemplo: CTBVLTRIB(SD2->D2_IDTRIB, "ICMSST")
A função CTBVLTRIB procura no ID_TRIBUTO informado se há algum valor relacionado ao tributo desejado, e caso encontre o mesmo possui valor maior que zero, o valor do tributo é retornado como resultado da função.
O nome do Tributo deve ser informado conforme a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. |
Exemplo Configuração do Lançamento Padrão:
Ao inicializar a MATXFIS usando a função MafisIni na rotina de inclusão de documentos de entrada ou saída, é necessário informar que a rotina está apta a processar o configurador de tributos. Essa informação deve ser passada no parâmetro 33.