Tabela imposto_fiscal
Essa tabela armazena os tributos IS, IBS Municipal, IBS Federal e CBS, conforme exigido pela nova legislação da reforma tributária.
A tabela imposto_fiscal se relaciona com as tabelas produto e ncm por meio das tabelas de junção imposto_fiscal_produto e imposto_fiscal_ncm. Esse relacionamento permite que um imposto fiscal seja vinculado a vários produtos ou códigos NCM.
Após a criação de um registro em imposto_fiscal, o vínculo com a origem (produto ou NCM) deve ser feito através da tabela de junção correspondente, de acordo com a origem da aplicação do imposto.
| Informação | Coluna | Obrigatório | Tipo | Tamanho | Descrição |
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| Identificação no retaguarda | id_retaguarda | Sim | Texto | 100 | identificação única do registro na retaguarda | | Situação | situacao | Sim | Inteiro |
| Define se o imposto está ativo ou inativo.
| | Data de cadastro | data_cadastro | Sim | Data |
| Exemplo "2025-05-05 20:56:43.15725". Corresponde a data em que o dado foi cadastrado localmente. | | Data de atualização | data_atualizacao | Sim | Data |
| Exemplo "2025-05-05 20:56:43.15725". Corresponde a data em que o dado foi atualizado localmente. | | tipo imposto | tipo_imposto | SIM | Texto | 10 | Enumerador utilizado pelo PDV para identificar o tipo de imposto.
No banco de dados, o valor deve ser armazenado como texto Valores possíveis: | | CST | cst | Sim | Texto |
| Código de Situação Tributária | | descricao CST | descricao_cst | Sim | texto |
| descrição do Código de Situação Tributária | | Código Classificação Tributária | cclasstrib | Sim | texto |
| Código de classificação tributaria | | percentual alíquota | percentual_aliquota | Sim | Numérico |
| percentual de alíquota | | percentual redução aliquota | percentual_reducao_aliquota | Não | Numérico |
| percentual de redução de alíquota | | percentual alíquota especifica unidade medida | percentual_aliquta_especifica_unidadade_medida | Não | Numérico |
| percentual alíquota especifica unidade medida | | data inicio vigência | data_inicio_vigencia | Sim | Data |
| data utilizada para o pdv iniciar o envio do imposto na xml | | data fim vigência | data_fim_vigencia | Sim | Data |
| data utilizada para o pdv encerrar o envio do imposto na xml | | Local de Consumo | local_consumo | Não | Texto | 50 | Código IBGE do municipio, estado ou código do país. | | Padrão | padrao | Não | Booelano |
| Define um imposto padrão a ser usado quando o produto não tiver imposto associado ao seu código ou NCM. |
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Tabela de junção utilizada para estabelecer o relacionamento entre as tabelas imposto_fiscal e produto. Um produto pode estar associado a múltiplos registros de imposto fiscal. | Informação | Coluna | Obrigatório | Tipo | Tamanho | Descrição |
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identificacao imposto fiscal chave primaria | imposto_fiscal_id | Sim | int |
| id da tabela imposto_fiscal | identificacao produto chave primaria | produto_id | Sim | int |
| id da tabela produto | | Situação | situacao | Sim | Inteiro |
| Define se o imposto está ativo ou inativo para o produto.
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Tabela de junção utilizada para estabelecer o relacionamento entre as tabelas imposto_fiscal e ncm. Um NCM pode estar vinculado a diversos registros de imposto fiscal. | Informação | Coluna | Obrigatório | Tipo | Tamanho | Descrição |
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identificacao imposto fiscal
| imposto_fiscal_id | Sim | int |
| id da tabela imposto_fiscal | identificacao NCM
| ncm_id | Sim | int |
| id da tabela ncm | | Situação | situacao | Sim | Inteiro |
| Define se o imposto está ativo ou inativo para o NCM.
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