01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

RE1001A1 - Modifica Documento

RE1001B2A - Item Documento

RE1001B2 - Modifica Itens Documentos

RE1001B - Inclui Itens Documentos

RE1001D - Inclui Despesa Acessória

RE0701 - Consulta Documentos

RE0701B - Consulta Itens Notas

RE0701E - Consulta Detalhes Despesas Acessórias

RE0401 - Listagem Conferência Documentos

RE0501 - Relatório Documentos

RE0523 - Listagem de Itens Recebidos

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKRTDTS-103

DBACKRTDTS-104

DBACKRTDTS-105

DBACKRTDTS-107

DBACKRTDTS-108

DBACKRTDTS-109

DBACKRTDTS-111

DBACKRTDTS-136

DBACKRTDTS-138

DBACKRTDTS-237

DBACKRTDTS-238

DBACKRTDTS-312

DBACKRTDTS-679

DBACKRTDTS-756

DBACKRTDTS-800

DBACKRTDTS-780


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender às exigências da Reforma Tributária, faz-se necessária uma atualização/manutenção abrangente do produto. Isso inclui adicionar os novos impostos que o governo está planejando, reestruturação da interface, atualização dos programas e implementação gradual das solicitações do governo, garantindo que o produto esteja de acordo com a nova lei.

03. SOLUÇÃO

A manutenção de documentos do recebimento fiscal, foi atualizado para começar a atender os novos tributos introduzidos pela reforma tributária. Esta adaptação permite apresentar os seguintes novos impostos quando estiver com a função NT2024002 ativa:




O cálculo dos novos tributos será realizado pelo configurador de tributos, aqui no exemplo utilizamos fórmulas cliente, mas estão liberadas as fórmulas padrões para o cálculo.


Ao incluir um novo item no recebimento, serão calculados os impostos automaticamente , se o documento atender os critérios do cenário.

O botão de recálculo, quando acionado será efetuado o cálculo do sistema para o folder de ICMS e IBS/CBS.

Será possível consultar a memória de cálculo, acessando a consulta de documento do recebimento fiscal e acionando o botão do configurador.

 





Atualização dos Programas Relacionados:

Os programas RE1001B e RE1001B2 (Inclui/Modifica Itens Documentos) também foram atualizados. O botão que anteriormente estava rotulado como "ICMS" foi alterado para "Tributos", refletindo a inclusão dos novos impostos.



Inclusão de abas:

  • Foram adicionadas abas na tela do programa para acomodar os novos impostos.
  • A primeira aba mantém as informações relacionadas ao ICMS.


  • A segunda aba foi criada para incluir os campos dos novos impostos, somente será apresentada após a entrada da reforma. Esta adaptação permite apresentar os novos impostos quando estiver com a função NT2024002 ativa.
    Novos Campos na Segunda Aba:
    • IBS Estadual (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Estadual)
      IBS Municipal (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Municipal)
      CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)

O código do cClassTrib e do CST será sugerido automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. A sugestão do cClasstrib e do CST será realizado também para documentos de rateio.

A sugestão das alíquotas será sugerido automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento de tributos. 

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas/informadas no item serão enviados ao configurador.

Para a tributação monofásica não deve ser cadastrado alíquotas no programa Relacionamento X Tributo para sugestão das mesmas. O cadastro da alíquota para CBS/IBS monofásica deve ser informado no CD0618.

Para o cálculo do diferimento na tributação monofásica deve ser utilizado a fórmula referente a tributação monofásica Dif Parc. Caso não encontre uma fórmula com percentual de diferimento necessário deve-se copiar a fórmula padrão e alterar o valor do percentual de diferimento.



      Alterado no programa RE0701B (Consulta Itens Notas), a descrição do botão ICMS para Tributos, refletindo a consulta dos novos impostos.




Incluímos no programa RE1001D (Inclui Despesa Acessória), um novo folder Impostos 2, para passar a apresentar os novos tributos, somente será apresentada após a entrada da reforma. Esta adaptação permite apresentar os novos impostos quando estiver com a função NT2024002 ativa.
Novos Campos na Segunda Aba:

    • IBS Estadual (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Estadual)
      IBS Municipal (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Municipal)
      CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)

O código do cClassTrib e do CST será sugerido automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da despesa acessória. Esta sugestão irá ocorrer ao clicar no botão Calcula Impostos em destaque na imagem abaixo.

A sugestão automática das alíquotas será realizada, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da despesa acessória. Esta sugestão irá ocorrer ao clicar no botão Calcula Impostos em destaque na imagem abaixo.


Como na tela de despesa acessória não possui item, no cadastro de relacionamento de cClasstrib, deverá ser cadastrado uma regra onde o item e a classificação fiscal seja genérica ou seja o campo esteja preenchido com '*'. O mesmo ocorre para o cadastro de relacionamento de tributos para os campos de código de item, código do item de serviço e classificação fiscal.



Incluído no programa RE0701E (Consulta Detalhes Despesas Acessórias), nova aba Impostos 2, para consulta dos novos tributos referente à despesa acessória.



O local de ocorrência do Fato Gerador é importante pois define o destino da operação para fins de determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS. O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:

O programa de Manutenção de Documentos - Modifica Documento - RE1001A1 foi atualizado para começar a atender os novos tributos introduzidos pela reforma tributária.

Foram incluídos novos campos na pasta "Endereço" para informar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS quando estiver com a função NT2024002 ativa.


O programa de Consulta de Documentos - RE0701 foi atualizado para atender a demanda dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária. Nesta alteração foram incluídos novos campos na pasta "Endereço" para consultar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS quando estiver com a função NT2024002 ativa.


O programa de Listagem de Itens Recebidos - RE0523 também foi alterado para efetuar a adequação no relatório, contemplando os novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária, garantindo conformidade legal e atualização dos dados fiscais apresentados.

Foram incluídas novas colunas no relatório para listar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS quando estiver com a função NT2024002 ativa.


O programa de Manutenção de Documentos - Modifica Documento - RE1001A1 foi atualizado para começar a atender os novos tributos introduzidos pela reforma tributária, foi alterado as abas e remodelado alguns campos da tela. Esta adaptação permite apresentar os novos impostos quando estiver com a função NT2024002 ativa:

  • IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços)
    • Incluído os campos: Base IBS UF, Valor IBS UF, Base IBS Mun, Valor IBS Mun.
  • CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)
    • Incluído os campos: Base CBS, Valor CBS.

     


O programa de Consulta de Documentos - RE0701 foi atualizado para atender a demanda dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária. Nesta adaptação, foi criada uma nova aba chamada "Totais", que ficará entre a aba "Endereço" e "Totais 1". A nova aba conterá os seguintes campos para consulta:

  • Base IBS UF e Valor IBS UF da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
  • Base IBS Mun e Valor IBS Mun da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
  • Base CBS e Valor CBS da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;



Estamos disponibilizando informações dos novos tributos do IBS UF, IBS MUN e CBS, na listagem tem itens recebidos, para permitir o usuário visualizar todas as informações dos  novos tributos introduzidos pela reforma tributária. Esta adaptação permite apresentar os novos impostos quando estiver com a função NT2024002 ativa:

  • Fato gerador (Cidade, UF e País)
  • cClassTrib
  • CST
  • Tributação
  • Base de cálculo
  • Valor bruto do tributo na operação
  • Alíquota
  • Alíquota reduzida
  • Alíquota efetiva
  • % Difer
  • Valor Difer
  • Valor


O programa de relatório Listagem Conferência Documentos - RE0401 foi alterado para efetuar a adequação no relatório, contemplando os novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária, garantindo conformidade legal e atualização dos dados fiscais apresentados.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório gerado pelo sistema:

  • Incluído no cabeçalho do relatório os valores de: Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS; Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS; Fato Gerador Cidade, Fato Gerador UF e Fato Gerador País.
  • Incluído na parte de itens do relatório os valores de: Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS; Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS; Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.


O programa de Relatório Documentos - RE0501 também foi alterado para efetuar a adequação no relatório, contemplando os novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária, garantindo conformidade legal e atualização dos dados fiscais apresentados.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório gerado pelo sistema:

  • Incluído no cabeçalho do relatório os valores de: Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS; Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS; Fato Gerador Cidade, Fato Gerador UF e Fato Gerador País.
  • Incluído na parte de itens do relatório os valores de: % Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS; Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.
  • Atualizado os cálculos e exibição dos valores correspondentes aos novos tributos no relatório.
  • Adaptar os títulos e colunas para refletirem corretamente os novos campos fiscais.