DBACKFISUST-3603
DBACKFISUST-3607
DBACKFISUST-3605
| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
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| Função: | LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue: | DBACKFISUST-3603 DBACKFISUST-3607 DBACKFISUST-3605 |
Automatizar a entrada de informações no programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, será automatizado o preenchimento da aba "Recolhimento", informações estas que serão utilizadas na geração do EFD-ICMS/IPI, esta geração pode ser selecionada por UF ou por Documento Fiscal.
No programa Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, no botão Geração Automática de Recolhimento ICMS ST e ICMS Difal/FCP.
Ao clicar no botão mencionado acima, será aberta a nova tela para que seja informada os parâmetros que servirão como seleção para a geração e também as informações para o preenchimento automático das informações de recolhimento, conforme tela abaixo, possuindo os novos campos "Data de Vecimento" e "Tipo Geração Guia":
Também foi alteração a tela de geração automática de recolhimento no html, incluindo os novos campos "Data de Vecimento" e "Tipo Geração Guia":
Segue abaixo a descrição dos campos da tela:
Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Subst. Tributária": serão gerados os registros na aba de Recolhimento, utilizando as mesmas regras existentes no programa OF0631 - Informações Apuração ICMS Substituto. Será considerado o campo Natureza de Operação de Ressarcimento Crédito.
Com as informações fornecidas, o sistema selecionará os documentos fiscais e fará o cálculo total do valor do ICMS ST, do período por Unidade de Federação. Após a apuração dos valores serão gerados os registros para a Apuração de ICMS ST para as Unidades de Federação e as informações do Recolhimento para cada UF que retornou valor apurados.
Os seguintes campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema:
• Sequência: Número sequencia atribuído automaticamente pelo sistema.
• Valor da Obrigação: Será o conteúdo do campo "ICMS Retido da UF" constante no programa OF0631.
• Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
• Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
• Observação: Será a informação "ICMS ST UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento.
Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Difal/FCP", serão gerados os registros na aba de Recolhimento, utilizando a mesmas regras existentes no programa OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP, sendo considerados como parâmetros para geração das informações, os conteúdo dos campos:
a) Emitente: Faixa de emitente que foi informada na nova tela.
b) Documento: Faixa de documento que foi informada na nova tela.
c) Modelo Documento: Faixa de modelo do documento que foi informada na nova tela.
Com as informações fornecidas, o sistema selecionará automaticamente os documentos que possuam DIFAL ou FCP, no período por Unidade de Federação. Após a apuração dos documentos pelo sistema, serão gerados os registros para a Apuração ICMS Difal/FCP, sendo que, quando o mesmo documento possuir VL Difal e FCP, será gerado um registro para cada um destes impostos. Os seguintes campos não estão em tela e serão preenchidos automaticamente pelo sistema:
• Sequência: Número sequencial atribuído automaticamente pelo sistema.
• Valor da Obrigação: No caso de DIFAL será o conteúdo do campo "VL DIFAL Dest" constante no programa OF0410. No caso de FCP será o conteúdo do campo "Vl FCP" constante no programa OF0410.
• Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
• Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
• Observação: Será a informação "XXXXX - NF 9999999 / Serie YY", onde XXXXX será substituído pelo tipo do imposto ("DIFAL" ou "FCP"), 9999999 será substituído pelo número da nota e YY será substituído pela série da nota.
Ao clicar em OK e todos os campos estiverem informados corretamente, o programa irá verificar se já existem recolhimentos criados automaticamente, caso encontre, será emitida a seguinte mensagem do tipo pergunta:
Ao clicar em Sim, o programa irá eliminar os recolhimentos gerados automaticamente anteriores e irá gerar novamente.
Será criada a capa da apuração (dwf-apurac-impto) somente se já não existir e os recolhimentos da apuração (dwf-apurac-impto-recolh) serão gerados mesmo que já exista a capa da apuração.
Ao término da geração será apresentada a seguinte mensagem após realizar a geração dos recolhimentos:
Caso nenhum recolhimento seja gerado, será apresentada a seguinte mensagem:
A Coluna "Gerado Automaticamente" no grid do Recolhimento, possível ver quais recolhimentos foram gerados de forma automática, porém se for efetuada alguma alteração nos recolhimentos automáticos, os registros serão alterados para manual (dessa forma se gerar novamente a geração automática, esse registro não será eliminado a fim de preservar o que foi alterado, desta forma caso gerar algum registro em duplicidade o registro que estiver sobrando deverá ser excluído manualmente pelo usuário):
Ao Modificar um Recolhimento, tanto no LF0213 quanto no html.taxAssessment, o programa irá reconhecer que houve uma alteração manual para esse Recolhimento, e caso haja uma nova Geração Automática para a chave informada, o programa não exclui/altera recolhimentos que tenham sido alterados manualmente antes da nova Geração Automática, mantendo esses Recolhimentos com a alteração que foi feita manualmente! |
Este desenvolvimento não tratará o preenchimento automático da aba "Valores".
Uma vez que os dados estejam no programa LF0213, aba recolhimento, os mesmos serão escriturados no EFD ICMS/IPI como já é realizado atualmente quando existe a inclusão manual das informações.