CONTEÚDO

  1. Visão geral
  2. Exemplo de utilização
    1. Caminho
    2. Parâmetros dinâmicos
    3. Pré-requisitos, restrições e parametrizações
    4. Pré-requisitos técnicos
    5. Passo a passo 
  3. Tecnologias homologadas
  4. Documentação e assuntos relacionados
  5. Documentação de versões e atualizações

01. VISÃO GERAL

O Bloco H da EFD-ICMS/IPI deve ser utilizado para informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos pela legislação fiscal.

Para que esse bloco também sirva como registro oficial do inventário para fins de Imposto de Renda, o contribuinte deve:

a) Incluir bens não exigidos pela legislação do IPI/ICMS, mas obrigatórios conforme as regras do Imposto de Renda, como:

b) Utilizar o valor unitário dos bens segundo os critérios do Imposto de Renda, quando forem diferentes dos critérios do IPI/ICMS.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Descreva o caminho resumido para acessar a aplicação.

Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI-RFEFDGERACAO

Inclua também outros caminhos necessários para configurações adicionais (cadastros, relatórios, consultas, etc).

Parâmetros dinâmicos

Liste aqui os parâmetros dinâmicos relacionados a esta aplicação.

Configurações incorretas podem comprometer a aplicação e os dados. Antes de ajustes, consulte um profissional qualificado.
ParâmetroDetalhes Valores
Nome do ParâmetroDescrição do que o parâmetro controlaExemplo: Sim/Não




(aviso) O não cumprimento dos Pré-Requisitos a seguir pode impactar o sistema. Confirme as condições exigidas antes de qualquer alteração.

Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações

Estar na versão de liberação da implementação.
- Parametrizar a geração no Cadastro da Empresa, no módulo Fiscal.
- Adicionar o registro ao layout da EFD-ICMS/IPI por meio da aplicação de Perfil e Relacionamento com Registros, no módulo Fiscal.
- Adicionar e ativar o registro também na aplicação de Blocos e Registros, no módulo Fiscal.

Pré-Requisitos técnicos

Liste jobs, API, script para carga, locais, ou outras condições técnicas que precisem ser atendidas para o funcionamento da aplicação.

Passo a Passo 

Na aplicação de geração do arquivo do SPED ICMS/IPI, a geração das informações para o Bloco H poderá ser gerada a partir das parametrizações realizadas no agrupamento 'Inventário (Bloco H)'.


Imagem 1 - Agrupamento para geração do Bloco H

Conforme Manual do SPED Fiscal, o Registro 'H005 - Totais do inventário' deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada ano de exercício ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal, ou comercial.

O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento. Exemplo: Inventário realizado em 31/12/22 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2023.


Imagem 2 - Inclusão de registros

Os valores informados nos campos ‘Qtd.’, ‘Vlr Unit.’, ‘Vlr Tot. Item’ e ‘Vlr Item IR’ na aplicação serão enviados para os campos 04 - QTD (Quantidade do item), 05 - VL_UNIT (Valor unitário do item), 06 - VL_ITEM (Valor do item) e 11 - VL_ITEM_IR (Valor do item para efeitos do Imposto de Renda) no registro H010 do SPED ICMS/IPI, respectivamente.


Imagem 3 - Geração no SPED ICMS/IPI


Na demonstração do SPED ICMS/IPI, será possível consultar os valores gerados por meio do relatório ‘Registros Fiscais – Registro de Inventário’. 


Imagem 4 - Relatório do SPED ICMS/IPI


Alguns processos de ressarcimento de ICMS ST serão enviados com o motivo 6, no registros H030, a partir dos valores gerados pela aplicação de Control de Saldo de ICMS ST. 

Consulte as documentações específicas para detalhamento das funcionalidades.

Quando for informado os motivos de 2 a 6, ao marcar a opção Alterar o registro H010, será possível a digitação das informações de forma manual para os valores do registro H010, conforme ocorre para o registro H020. Exceto para o motivo '01 - No final do período'.


Imagem 5 - Edição dos campos






Utilize recursos como:

- Abas (Tabs): Para separar diferentes fluxos ou cenários.

- Expandir texto: Para detalhes opcionais sem poluir a visualização.

- Destaques: Para alerta, notas e informações.


03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS

O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte.
Tipo de produtoInclua a descrição relacionada
Sistema OperacionalInclua a descrição relacionada
PlataformaInclua a descrição relacionada
NavegadorInclua a descrição relacionada
Utilização/ExperiênciaInclua a descrição relacionada

04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS

Inclua links de outras aplicações, funcionalidades relacionadas, ou cursos complementares que auxiliem na utilização da aplicação.

AçãoDescrição
Ajustar o Bloco H CAT 28 - RFEFDGERACAOGeração Bloco H
DSUPFISAPU-12214 Ressarcimento de RJBloco H030
Controle de ICMS STBloco H030

05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES

Nesta seção, adicione links para os Documentos Técnicos (DTs) que registram mudanças na aplicação, garantindo rastreabilidade das atualizações implementadas.

Inclua documentações relacionadas a Inovação, Legislação ou Manutenção.

Os documentos devem ser organizados do Service Pack mais atual para o mais antigo.

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