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01. DADOS GERAIS

Produto:
Segmento:
Módulo:	Contábil
Função:	Gerar Arquivo ECF com os Registros N600, N605 e 650
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-24383

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar a geração do ECF pelo CTPFP031, os registros N600, N605 e N650.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado no ADMFM014 o parâmetro DS_LST_ITEM_N600, para o usuário indicar as ordens da configuração da base de cálculo, quando for gerar o registro N600.
- Exemplo: 11=2;18=5 Onde 11 é o campo do ECF e 1 do configurador. Lembrando que ao utilizar este parâmetro é obrigatório configurar o código 48.05.
Os novos registros serão gerados sempre que a empresa for do Lucro real Anual (CTPFM004) e a apuração do IR foi realizada com base na receita bruta.
Foi remodelado o componente CTPFP031 de Geração da Escrituração Contábil Fiscal - ECF com inclusão dos campos:
- Tipo apuração lucro exploração - "Nula ou Proporção entre receita liquida ou Contabilidade".
- Contas contábeis N605 - O usuário tecla no botão e o sistema chama o filtro CTPFF001, para o usuário escolher as contas contábeis e retornar as contas selecionadas.
- Existência de lucro da exploração - O usuário seleciona ou não o checkbox.
Os registros N605 são gerados buscando o saldo movimento sem estar encerrado, até o mês de geração.
Os registros N500 e N650 passou a gerar no campo código do layout = 2.

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Imagem 1 - Demonstração no CTPFM004 de manutenção de Configuração de Contabilização por Pool com o Pool=01, Exercício 2025 e período de 01/01/2025 a 31/12/2025 configurado o "Tipo de regime tributário = Lucro real anual".

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Imagem 2 - Demonstração no ADMFM014 com o parâmetro "IN_LST_ITEM_N600" configurado com o último código sendo 48.05 obrigatoriamente.

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Imagem 3 - Demonstração do CTPFM087 de Manutenção da base de Cálculo LALUR/LACS por Receita Bruta, para o pool 1, plano 50 e o imposto IRPJ.

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Imagem 4 - Demonstração no CTPFM044 do LALUR/LACS - Parte A com os dados apurados para o IRPJ buscando as configurações do CTPFM087.

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Imagem 5 - Demonstração no CTPFP031 de Geração da Escrituração Contábil Fiscal - ECF com o parâmetro "IN_LST_ITEM_N600" configurado e com a validação para geração do registro N600.

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Imagem 6 - Demonstração no CTPFP031 de Geração da Escrituração Contábil Fiscal - ECF com o "Tipo apuração lucro exploração = Proporção entre receita liquida", com as contas contábeis N605 configuradas e checkbox "Existência de lucro da exploração" selecionado.

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Imagem 7 - Demonstração do registro gerado do ECF, com os registro N500 com o numero 2 no código, com os registros N600, N605 e N650 com o código = 2.

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Imagem 8 - Demonstração no CTPFP031 de Geração da Escrituração Contábil Fiscal - ECF. com a geração para o período 01/2025 a 31/12/2025, sem selecionar as contas contábeis N605.