CONTEÚDO
- Visão geral
- Exemplo de utilização
- Caminho
- Parâmetros dinâmicos
- Pré-requisitos, restrições e parametrizações
- Pré-requisitos técnicos
- Passo a passo
- Tecnologias homologadas
- Documentação e assuntos relacionados
- Documentação de versões e atualizações
01. VISÃO GERAL
O Bloco H da EFD-ICMS/IPI deve ser utilizado para informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos pela legislação fiscal.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Caminho
Descreva o caminho resumido para acessar a aplicação.
Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI-RFEFDGERACAO
Inclua também outros caminhos necessários para configurações adicionais (cadastros, relatórios, consultas, etc).
Parâmetros dinâmicos
| Configurações incorretas podem comprometer a aplicação e os dados. Antes de ajustes, consulte um profissional qualificado. |
| Parâmetro | Detalhes | Valores |
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| IND_BUSCA_VLRESTQANTERIOR | Indica se para produtos sem estoque do saldo inicial do ressarcimento do RS busca os valores de estoque no mês anterior. | Valores: N - Não (padrão) / S - Sim | | IND_GERA_BLOCOH_CONTROLEST | Indica se o bloco H vinculado ao processo do Controle de ST, motivo 06, serão gerados conforme o saldo do inventário do comercial ou conforme a tabela de saldo inicial do Controle de ST. | Valores: I - Inventário (padrão) / S - Saldo Inicial. | | IND_TIPO_VL_ITEM_H010 | Indica se utiliza dados dos parâmetros Valor do Item e Valor do Item IR disponíveis na aplicação de geração do EFD ICMS/IPI para a geração no registro H010 dos valores referentes aos campos 05 - VL_UNIT, 06 - VL_ITEM e 11 - VL_ITEM_IR quando se tratar de motivo de geração diferente de 01. | Valores: N - Não (Padrão) / S - Sim |
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O não cumprimento dos Pré-Requisitos a seguir pode impactar o sistema. Confirme as condições exigidas antes de qualquer alteração.
Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações
Estar na versão de liberação da implementação.
- Parametrizar a geração no Cadastro da Empresa, no módulo Fiscal.
- Adicionar o registro ao layout da EFD-ICMS/IPI por meio da aplicação de Perfil e Relacionamento com Registros, no módulo Fiscal.
- Adicionar e ativar o registro também na aplicação de Blocos e Registros, no módulo Fiscal.
Pré-Requisitos técnicos
Não possui.
Passo a Passo
Na aplicação de geração do arquivo do SPED ICMS/IPI, a geração das informações para o Bloco H poderá ser gerada a partir das parametrizações realizadas no agrupamento 'Inventário (Bloco H)'.
Imagem 1 - Agrupamento para geração do Bloco H |
Conforme Manual do SPED Fiscal, o Registro 'H005 - Totais do inventário' deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada ano de exercício ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal, ou comercial. O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento. Exemplo: Inventário realizado em 31/12/22 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2023.
Imagem 2 - Inclusão de registros |
Os valores informados nos campos ‘Qtd.’, ‘Vlr Unit.’, ‘Vlr Tot. Item’ e ‘Vlr Item IR’ na aplicação serão enviados para os campos 04 - QTD (Quantidade do item), 05 - VL_UNIT (Valor unitário do item), 06 - VL_ITEM (Valor do item) e 11 - VL_ITEM_IR (Valor do item para efeitos do Imposto de Renda) no registro H010 do SPED ICMS/IPI, respectivamente.
 Imagem 3 - Geração no SPED ICMS/IPI
Na demonstração do SPED ICMS/IPI, será possível consultar os valores gerados por meio do relatório ‘Registros Fiscais – Registro de Inventário’.
Imagem 4 - Relatório do SPED ICMS/IPI
Alguns processos de ressarcimento de ICMS ST serão enviados com o motivo 6, no registros H030, a partir dos valores gerados pela aplicação de Control de Saldo de ICMS ST. Consulte as documentações específicas para detalhamento das funcionalidades. |
Quando for informado os motivos de 2 a 6, ao marcar a opção Alterar o registro H010, será possível a digitação das informações de forma manual para os valores do registro H010, conforme ocorre para o registro H020. Exceto para o motivo '01 - No final do período'.
Imagem 5 - Edição dos campos |
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03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS
O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte. |
| Tipo de produto | ERP |
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| Sistema Operacional | Desktop |
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| Plataforma | Windows Desktop |
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| Navegador | Inclua a descrição relacionada |
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| Utilização/Experiência | Aplicações Desktop em geral |
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04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS
Inclua links de outras aplicações, funcionalidades relacionadas, ou cursos complementares que auxiliem na utilização da aplicação.
05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES
Nesta seção, adicione links para os Documentos Técnicos (DTs) que registram mudanças na aplicação, garantindo rastreabilidade das atualizações implementadas.
Inclua documentações relacionadas a Inovação, Legislação ou Manutenção.
Os documentos devem ser organizados do Service Pack mais atual para o mais antigo.
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