01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Distribuição e Varejo |
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| Módulo: | 14 - FATURAMENTO |
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| Função: | SERVIDOR NF-E |
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| Requisito/Story/Issue: | DDDOC-1063 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com a implementação da reforma tributária, os códigos de situação (CStat) passaram a ter 4 posições, tornando necessário o ajuste dos nossos códigos internos para garantir a conformidade.
03. SOLUÇÃO
Foi feita uma atualização no sistema para ajustar a estrutura de armazenamento de mensagens de MDF-e e incluir um novo campo para rejeições da SEFAZ. Isso ajuda a garantir que o sistema funcione corretamente e atenda às novas exigências. Além disso, foram adicionadas novas mensagens de rejeições: 301, 302, 303 e 304.
Atualize os seguintes objetos ou rotinas para as seguintes versões ou superiores:
- Objeto TABELA_MENSAGENS_CTE (814 WTA) - 7.0.03.000
- Objeto PCMENSAGEMCTE (814 WTA) - 5.0.01.000 ou 6.0.01.000
- Objeto TABELA_MENSAGENS_MDFE (814 WTA) - 7.0.02.000
- Objeto PCMENSAGEMMDFE (814 WTA) - 5.0.01.000 ou 6.0.01.000
- Servidor DocFiscal - 2.4.020.027.
Observação:
- O sistema foi projetado para verificar se uma rejeição é proveniente da SEFAZ ou de uma configuração local. Dependendo do tipo de rejeição, o sistema exibirá a mensagem correspondente. Essa verificação está diretamente relacionada ao novo campo "Rejeição SEFAZ", que indica se a rejeição foi feita pela SEFAZ (Sim) ou não (Não).
- Rejeições com códigos acima de 1000: Indicam que a rejeição ocorreu localmente, ou seja, o MDF-e não conseguiu chegar à SEFAZ. Nesse caso, o campo "Rejeição SEFAZ" será marcado como "Não".
- Rejeições com códigos abaixo de 1000: Indicam que o MDF-e passou pelo validador local, mas foi rejeitado pela SEFAZ. O motivo da rejeição será exibido de acordo com a rotina 1455. Nesse caso, o campo "Rejeição SEFAZ" será marcado como "Sim".
O campo "Rejeição SEFAZ" será preenchido automaticamente com "Sim" ou "Não", com base na origem da rejeição. Não será possível selecionar manualmente o tipo de rejeição, pois isso será determinado automaticamente durante o processo de emissão do MDF-e.
4. DEMAIS INFORMAÇÕES