Essa documentação tem o objetivo de demonstrar as operações de entrada e saída de mercadoria, em operação interna, com incidência de ICMS e ICMS ST, onde esses tributos serão cálculados pela Regra de NCM, dentro da rotina do Configurador de Tributos.
Sendo assim, será possível demonstrar a possibilidade de utilizar um mesmo NCM, com UF Origem e UF Destino iguais, mas com origens do produto e percentuais de MVA diferentes.
Produto 1:
Produto 2:
Campos que devem ser preenchidos para o cálculo funcionar corretamente: Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI); Origem (B1_ORIGEM); CEST (B1_CEST). |
Nos cadastros acima, temos o Produto 1 com a Origem 0 (Nacional) e o Produto 2 com a Origem 2 (Importado).
Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:
Regras Fiscais > Cadastros > Tributo
O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.
Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros
Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo.
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo, facilitando a identificação.
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, como: 1 - Federal, 2 - Estadual, 3 - Municipal.
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é: 1 - Imposto, 2 - Contribuição, 3 - Fundo, 4 - Taxa.
Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
ICMS
ICMS ST