Essa documentação tem o objetivo de demonstrar as operações de entrada e saída de mercadoria, em operação interna, com incidência de ICMS e ICMS ST, onde esses tributos serão cálculados pela Regra de NCM, dentro da rotina do Configurador de Tributos.
Sendo assim, será possível demonstrar a possibilidade de utilizar um mesmo NCM, com UF Origem e UF Destino iguais, mas com origens do produto e percentuais de MVA diferentes.
Produto 1:
Produto 2:
Campos que devem ser preenchidos para o cálculo funcionar corretamente: Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI); Origem (B1_ORIGEM); CEST (B1_CEST). |
Nos cadastros acima, temos o Produto 1 com a Origem 0 (Nacional) e o Produto 2 com a Origem 2 (Importado).
Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:
Regras Fiscais > Cadastros > Tributo
O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.
Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros
Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo.
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo, facilitando a identificação.
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, como: 1 - Federal, 2 - Estadual, 3 - Municipal.
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é: 1 - Imposto, 2 - Contribuição, 3 - Fundo, 4 - Taxa.
Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
ICMS
ICMS ST
Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM
Através desta rotina é possível configurar tributos que necessitam MVA, Pauta, Majoração ou Alíquota do Tributo que precise de separação das alíquotas dos tributos por UF origem e/ou UF destino.
Configurando cenários por NCM, especificando: tributo, UFs de origem / destino, período de vigência, classificação fiscal ou unidade de medida do produto.
Para acessar, clique em Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Seção NCM:
Cod. NCM: Neste campo, deve ser informado o código NCM. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de uma regra com o mesmo NCM, pois este NCM será utilizado para vínculo com as demais entidades.
Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do NCM cadastrado no Protheus.
Seção Tributos:
Tributo: Código do Tributo que será amarrado a regra ao NCM, podendo ter configurações de MVA, Pauta, Majoração de Alíquota ou Alíquota do Tributo.
Exemplo: de tributos a utilizar : ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, entre Outros.
Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do tributo cadastrado no Configurador de Tributos.
Aba Margem de Valor Agregado:
UF Origem: UF de Origem da operação. Caso queira todas as UFs possíveis, digite dois asteriscos **
UF Destino: UF de Destino da operação. Caso queira todas as UFs possíveis, digite dois asteriscos **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
Origem do Produto: Origem do cadastro do produto
CEST: Código CEST do cadastro do produto
É importante ressaltar que é permitido que se deixe esse campo em branco, nesse caso, todos os códigos CEST's daquele NCM serão enquadrados naquela regra. |
MVA: Percentual de MVA que será aplicado na base de cálculo do ICMS ST
Índice Auxiliar do MVA: Índice auxiliar do MVA
Alíquota do Tributo:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil, no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Produto. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.
Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.