1. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O PDV Omni deve permitir o recebimento e armazenamento das informações de tributos IBS Municipal,IBS Fedaral, IS e CBS, e vinculação dos dados de impostos a entidade Produto e NCM garantindo conformidade com a reforma tributária e os novos requisitos legais.

03. SOLUÇÃO

Para atender a esse requisito, foram criadas novas tabelas no banco de dados e realizado o mapeamento de acordo com as especificações da integração.

Abaixo está a estrutura das tabelas criadas e dos objetos JSON correspondentes.

Informações Armazenadas no PDV

O sistema armazenará as seguintes informações conforme a documentação de integração: imposto_fiscal

tabela imposto_fiscal

• id_retaguarda – Identificador único do imposto no ERP.

• situacao
• data_cadastro
• data_atualizacao
• tipo_imposto  - nomenclatura referente ao tipo do imposto, deve ser armazenado como tipo texto podendo ter os seguintes tipos: (IS,IBSM,IBSUF e CBS)

• cst– Código de Situação Tributária

• descricao_cst- – Significado do Código de Situação Tributária.

• cClassTrib – Classificação Tributária (os três primeiros dígitos devem ser idênticos ao CST-IBS/CBS).

• percentual_aliquota– Percentual da alíquota aplicável.

• percentual_reducao_aliquota– Percentual de redução de alíquota,

• percentual_aliquota_especifica_unidade_medida 

• data_inicio_vigencia – Data a partir da qual o imposto entra em vigor na loja.

• data_fim_vigencia– Data de término da vigência do imposto.

A tabela imposto_fiscal se relaciona com as tabelas produto e ncm por meio das tabelas de junção imposto_fiscal_produto e imposto_fiscal_ncm. Esses relacionamentos permitem que um imposto fiscal seja vinculado a vários produtos ou códigos NCM.

Após a criação de um registro em imposto_fiscal, o vínculo com a origem (produto ou NCM) deve ser feito através da tabela de junção correspondente, de acordo com a origem da aplicação do imposto.

tabela imposto_fiscal_ncm - Responsável por realizar o relacionamento entre a entidade imposto_fiscal e o ncm,.

tabela imposto_fiscal_produto -  Responsável por realizar o relacionamento entre a entidade imposto_fiscal e produto.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica

06. ANÁLISE DE IMPACTO

Instalação de novos ambientes/Atualização de novos ambientes

Consulta de produtos

07. VERSÃO