01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF0317 - Geração do Sintegra

OBF0318 - Geração do Sintegra - Módulo VDP

Requisito/Story/Issue:

DBACKRTLGX-180 / DBACKRTLGX-483



02. SITUAÇÃO

A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.

Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:

    • Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
    • As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
    • As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
    • As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.

Mais informações: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/cnpj-alfanumerico/


03. SOLUÇÃO


Alterados os programas Geração do Sintegra (OBF0317) e Geração do Sintegra Modulo VDP (OBF0318), para receber o CNPJ alfanumérico.

O programa OBF0317 foi ajustado para gerar registros com o CNPJ em formato alfanumérico, utilizando os dados da empresa que está processando os arquivos, assim como para o CNPJ de clientes e fornecedores. Os registros serão gerados de acordo com a configuração do layout no programa SUP0316. Atualmente, o layout está definido como numérico. Caso haja uma alteração para formato de caractere, todos os registros impactados deverão ser atualizados nesse programa, garantindo que as informações sejam geradas conforme o cadastro do registro.


SUP0316:


Exemplo com a configuração SUP0316 como numérico e existindo CNPJ alfanumérico:


Exemplo com a configuração SUP0316 como caractere e existindo CNPJ alfanumérico:



04. Documentação complementar

DBACKRTLGX-1107 - DT - CNPJ alfanumérico




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