1. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O PDV Omni deve permitir o recebimento e armazenamento das informações de tributos IBS Municipal,IBS Federal, IS e CBS, e vinculação dos dados de impostos a entidade Produto e NCM garantindo conformidade com a reforma tributária e os novos requisitos legais.

03. SOLUÇÃO

Informações Armazenadas no PDV

Para atender a esse requisito, foram criadas novas tabelas no banco de dados e realizado o mapeamento de acordo com as especificações da integração.

Abaixo está a estrutura das tabelas criadas e dos objetos JSON correspondentes.

O sistema armazenará as seguintes informações conforme a documentação de integração: imposto_fiscal

tabela imposto_fiscal

• • id_retaguarda – Identificador único do imposto no ERP.

  • situacao
  • data_cadastro
  • data_atualizacao
  • tipo_imposto  - nomenclatura referente ao tipo do imposto, deve ser armazenado como tipo texto podendo ter os seguintes tipos: (IS,IBSM,IBSUF e CBS)

  • cst – Código de Situação Tributária

  • descricao_cst- – Significado do Código de Situação Tributária.

  • cClassTrib – Classificação Tributária (os três primeiros dígitos devem ser idênticos ao CST-IBS/CBS).

  • percentual_aliquota– Percentual da alíquota aplicável.

  • percentual_reducao_aliquota– Percentual de redução de alíquota,

  • percentual_aliquota_especifica_unidade_medida 

  • data_inicio_vigencia – Data a partir da qual o imposto entra em vigor na loja.

  • data_fim_vigencia– Data de término da vigência do imposto.

A tabela imposto_fiscal se relaciona com as tabelas produto e ncm por meio das tabelas de junção imposto_fiscal_produto e imposto_fiscal_ncm. Esses relacionamentos permitem que um imposto fiscal seja vinculado a vários produtos ou códigos NCM.

Após a criação de um registro em imposto_fiscal, o vínculo com a origem (produto ou NCM) deve ser feito através da tabela de junção correspondente, de acordo com a origem da aplicação do imposto.

tabela imposto_fiscal_ncm - Responsável por realizar o relacionamento entre a entidade imposto_fiscal e o ncm,.

tabela imposto_fiscal_produto -  Responsável por realizar o relacionamento entre a entidade imposto_fiscal e produto.

Geração das tags de IS, IBS (Municipal e Estadual) e CBS nos itens

A partir das informações integradas ao banco de dados, o PDV passará a gerar automaticamente as respectivas tags fiscais. Para isso, serão consideradas as datas de vigência (início e fim) e a situação do imposto, conforme registrado na tabela imposto_fiscal.

A seguir, apresentamos exemplos dos XMLs gerados com seus respectivos valores conforme os dados do banco.

Exemplo do banco de dados:

Resumo banco de dados:

• • IS possui uma alíquota específica: 4.59.

  • CBS e IBS Municipal têm reduções de alíquota: 40% e 50%, respectivamente.

  • Todos com alíquota base de 18%.

1 - IS (Imposto Seletivo)

Para o imposto IS temos duas formas de geração da XML

Com pISEspec

<IS>
	<CSTIS>000</CSTIS>
	<cClassTribIS>123456</cClassTribIS>
	<vBCIS>2500.00</vBCIS>
	<pIS>18.00</pIS>
	<pISEspec>4.59</pISEspec>
	<uTrib>PC</uTrib>
	<qTrib>1.0000</qTrib>
	<vIS>4.59</vIS>
</IS>

Tag: <vBCIS> Valor: 2500.00 É o valor do produto sobre o qual os tributos serão aplicados.

Tag <pIS>: Alíquota = 18.00%

Tag <pISEspec>: Alíquota específica por unidade = 4.59

Tag <qTrib>: Quantidade tributada = 1.0000

Tag <uTrib>: Unidade tributável = PC 

Cálculo: 4.59 * 1.0000 = 4.59

Tag <vIS>: Valor do imposto IS = 4.59

Sem pISEspec

<IS>
	<CSTIS>000</CSTIS>
	<cClassTribIS>123456</cClassTribIS>
	<vBCIS>2500.00</vBCIS>
	<pIS>18.00</pIS>
	<vIS>450.00</vIS>
</IS>

Tag: <vBCIS> Valor: 2500.00 É o valor do produto sobre o qual os tributos serão aplicados.

Tag <pIS>: Alíquota = 18.00%

Cálculo: 2500.00 * 18% = 450.00

Tag <vIS>: Valor do imposto IS = 450

2 - IBS Estadual e IBS Municipal e CBS

IBS e CBS

<IBSCBS>
	<CST>000</CST>
	<cClassTrib>654321</cClassTrib>
	<gIBSCBS>
		<vBC>2500.00</vBC>
		<gIBSUF>
			<pIBSUF>18.00</pIBSUF>
			<vIBSUF>450.00</vIBSUF>
		</gIBSUF>
		<gIBSMun>
			<pIBSMun>18.00</pIBSMun>
			<gRed>
				<pRedAliq>50.00</pRedAliq>
				<pAliqEfet>9.00</pAliqEfet>
			</gRed>
			<vIBSMun>225.00</vIBSMun>
		</gIBSMun>
		<gCBS>
			<pCBS>18.00</pCBS>
			<gRed>
				<pRedAliq>40.00</pRedAliq>
				<pAliqEfet>10.80</pAliqEfet>
			</gRed>
			<vCBS>270.00</vCBS>
		</gCBS>
	</gIBSCBS>
</IBSCBS>

Tag: <vBC> Valor: 2500.00 É o valor do produto sobre o qual os tributos serão aplicados.

2.1 IBS Estadual

Tag <pIBSUF>: Alíquota = 18%

Cálculo: 2500.00 * 18% = 450.00

Tag <vIBSUF>: Valor do imposto = 450.00

Sem redução, valor direto sobre a base.

2.2 IBS Municipal

Tag <pIBSMun>: Alíquota = 18%

Tag <pRedAliq>: Redução = 50%

Tag <pAliqEfet>: Alíquota efetiva calculada = 9.00%

Cálculo: 2500.00 * 9% = 225.00

Tag <vIBSMun>: Valor do imposto = 225.00

Com redução de 50%, a alíquota efetiva aplicada foi 9%.

2.3 CBS

Tag <pCBS>: Alíquota = 18%

Tag <pRedAliq>: Redução = 40%

Tag <pAliqEfet>: Alíquota efetiva calculada = 10.80%

Cálculo: 2500.00 * 10.80% = 270.00

Tag <vCBS>: Valor do imposto = 270.00

Com redução de 40%, a alíquota efetiva aplicada foi 10.80%.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica

06. ANÁLISE DE IMPACTO

Instalação de novos ambientes/Atualização de novos ambientes

Consulta de produtos

Finalização de vendas

Integração Fiscal

07. VERSÃO