01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO

Atualmente, os programas de obrigações fiscais utilizam o parâmetro 'Consistir UF cliente X UF endereço de entrega para tributação dos impostos?'  do LOG00087 para identificar a cidade e o estado onde a mercadoria será entregue. Essa informação é utilizada no SPED Fiscal para identificar o estado de destino onde será escriturado os valores das apurações de ICMS.

Porém, essa mesma informação não é utilizada no momento da emissão da nota fiscal para realizar as buscas das regras fiscais.

Nesse caso, deve-se utilizar o parâmetro 'Considerar Endereço de Entrega' o do VDP10064, que indica se o endereço de entrega deve considerado no momento da emissão da Nota Fiscal no faturamento.

03. SOLUÇÃO

Criado novo campo chamado consdr_end_entrega na tabela onde ficam registradas as notas fiscais de saída.

A função responsável por integrar as notas fiscais (OBF0001) foi atualizada para buscar esse novo campo na tabela de faturamento e gravá-lo na tabela final de notas fiscais.

Se esse campo não tiver valor, o sistema buscará diretamente a informação no parâmetro do VDP10064.

Também foi atualizada a função que trata dos dados enviados para o SPED Fiscal (OBF0102), para que ela passe a usar o novo campo consdr_end_entrega, em vez do parâmetro antigo ies_end_ent_cli, nos registros C100, C115 e C500.

Criação novo campo 

Foi criado o campo consdr_end_entrega CHAR(01) na tabela obf_fiscal_saida.

Foi alterada o OBF12000 para realizar a leitura campo na tabela fat_nf_item_fisc e grava-lo na obf_fiscal_saida.

Caso o campo consdr_end_entrega não possua valor, a busca deve ser feita diretamente no parâmetro do VDP10064.

Foi alterada a função OBF0102 - PROCESSAR O BLOCO C DA EFD (ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL - SPED FISCAL) para considerar o campo "considr_end_entrega" da tabela obf_fiscal_saida e não mais do parâmetro "ies_end_ent_cli" do LOG00086 para os registros C100, C115 e C500.

04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

DMANFATMANUT-418 - Indicador de tributação conforme endereço de entrega

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