01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Manufatura
Linha de Produto:	Linha Logix
Segmento:	Backoffice
Módulo:	OBF - Obrigações Fiscais
Função:	OBF0317 - Geração do Sintegra OBF0318 - Geração do Sintegra - Módulo VDP
Requisito/Story/Issue :	DBACKRTLGX-180 / DBACKRTLGX-483
Liberação Especial 32 bits:
Liberação Especial 64 bits:

02. SITUAÇÃO

A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.

Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:

- Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
- As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
- As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
- As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.

Mais informações: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/cnpj-alfanumerico/

03. SOLUÇÃO

Os programas Geração do Sintegra (OBF0317) e o programa Geração do Sintegra Modulo VDP (OBF0318), foram alterados para receber o CNPJ alfanumérico.

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