TOTVS - Folha de Pagamento
| Produto: | TOTVS - Folha de Pagamento |
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| Linha de Produto: | |
| Segmeto: | |
| Módulo: | |
| Função: | eSocial - Natureza da rubrica |
| País: | Brasil |
| Issue: | DRHROTRM-13885 |
Lembrando que, será a partir dos patches:
Em conformidade com a notícia publicada no site oficial do governo em 17/04/2025, foi disponibilizada a nova rubrica "9912 – Desconto de assistência médica ou odontológica (plano diferente de coletivo empresarial)".
Diante disso, é necessário realizar as devidas adequações no TOTVS Folha de Pagamento para garantir total conformidade com as exigências legais e manter a segurança nas entregas do eSocial.
Adequamos o TOTVS Folha de Pagamento com a criação da nova natureza de rubrica do eSocial "9912 – Desconto de assistência médica ou odontológica (plano diferente de coletivo empresarial)".
Essa rubrica deve ser utilizada para registrar os descontos relacionados a planos de saúde ou odontológicos que não estejam vinculados a planos coletivos empresariais. Aplica-se, por exemplo, a situações em que o plano é contratado diretamente pelo trabalhador e o valor correspondente é descontado em folha e repassado pela empresa à operadora ou administradora do plano.
Com essa atualização, garantimos conformidade com o eSocial e maior segurança no processamento das informações legais.
Para a criação da rubrica é necessário executar o script no sistema RM.Atualizador.exe
Após a execução a nova rubrica constará na tabela "Natureza das rubricas da folha de pagamento", conforme demonstrado abaixo:
