Orientações Consultoria de Segmentos.

Data 19/05/2025

Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-17698 - Reforma Tributária - Industrialização por Encomenda e Operação Triangular






1. Questão

Em se tratando de uma operação de Industrialização por Encomenda, em qual momento e em que nota deve haver o destaque de CBS e IBS?
Relativamente à Operação Triangular: como deve ser tratado o destaque dos tributos entre fornecedor, indústria e cliente final?

2. Normas Apresentadas pelo Cliente

Lei Complementar nº 214/2025

A indicação da legislação pertinente ao caso é de inteira responsabilidade do Cliente solicitante



3. Análise da Consultoria

A presente orientação tem por finalidade trazer luz às 

3.1 Funcionamento de industrialização por encomenda

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3.2 Funcionamento de operação triangular

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3.3 Industrialização por encomenda na Reforma Tributária

3.2 Operação triangular na Reforma Tributária

4. Conclusão

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"O conteúdo deste documento não acarreta a assunção de nenhuma obrigação da Totvs perante o Cliente solicitante e/ou terceiros que porventura tiverem acesso ao material, tampouco representa a interpretação ou recomendação da TOTVS sobre qualquer lei ou norma. O intuito da Totvs é auxiliar o cliente na correta utilização do software no que diz respeito à aderência à legislação objeto da análise. Assim sendo, é de TOTAL RESPONSABILIDADE do Cliente solicitante, a correta interpretação e aplicação da legislação em vigor para a utilização do software contratado, incluindo, mas não se limitando a todas as obrigações tributárias principais e acessórias".



5. Informações Complementares

Não há.

6. Referências

Lei Complementar nº 214/2025

7. Histórico de alterações

ID

Data

Versão

Descrição

Chamado/ Ticket

JAL

19/05/2025

1.00

Reforma Tributária - Industrialização por Encomenda e Operação Triangular

PSCONSEG-17698






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