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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	FISA160.prw, IMPXFIS.prw, CONFXFIS.prw
País:	Brasil
Ticket:	21108440
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFISE-12066

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Configurador de Tributos atual só permite valores mínimos e máximos fixos ou baseados em operandos/índices. Isso limita a aplicação de regras fiscais mais complexas, como o cálculo de PIS/COFINS em Bebidas Frias, que exige comparação entre alíquota e pauta.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado a funcionalidade completa de regras de limitação de tributos genéricos, permitindo a configuração e aplicação dinâmica de valores mínimos e máximos por tributo, com ações parametrizáveis como ajustar, zerar ou excluir. As alterações afetam tanto a camada de cálculo quanto a interface de configuração e visam melhorar a robustez, governança fiscal e a experiência do usuário.

No configurador de tributos (FISA170) em Regras de Calculo Documentos Fiscais foi criado uma nova aba para definir as regras de limitação dos tributos

Linha Microsiga Protheus > 21108440 DSERFISE-12066 DT - Ajuste no Configurador de Tributos para tomada de decisão da pauta (Maior x Menor) > 1 - operandos.gif

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Junho/2025 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

Cadastro dos campos SX3

X3_ARQUIVO	X3_ORDEM	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_TITULO	X3_DESCRIC	X3_PICTURE	X3_RELAÇÃO	X3_VALID	X3_F3	X3_BROWSE	X3_VISUAL	X3_CONTEXT	X3_CBOX	X3_GRPSXG
F2B	49	F2B_TPREGR	C	30	Tipo Regra	Tipo da Regra	@!				N	A	V	#X160TPREG()
F2B	50	F2B_TBCONF	C	6	Trib Generic	Cod. Trib Generico	@!		"Vazio() .OR. ExistCpo(""F2B"",FwFldGet(""F2B_TBCONF""),1)"	F2B3	N	A	V		139
F2B	51	F2B_CONREG	C	30	Consulta Reg	Consulta Regra	@!		"existcpo(""CIN"") .Or. Vazio()"	CINLIM	N	A	V
F2B	52	F2B_ACMAX	C	1	Acao Vl. Max	Acao ao exceder maximo	@!	1	Pertence("123")		N	A	R	1=Considera valor Máximo; 2=Zerar o tributo; 3=Não Calcula Tributo
F2B	53	F2B_ACMIN	C	1	Acao Vl. Mim	Acao Vl. Mim	@!	2	Pertence("123")		N	A	R	1=Considera valor Minimo; 2=Zerar o tributo; 3=Não Calcula Tributo

Cadastro consulta padrão SX9

XB_ALIAS	XB_TIPO	XB_SEQ	XB_COLUNA	XB_DESCRI	XB_DESCSPA	XB_DESCENG	XB_CONTEM
CINLIM	1	1	DB	Regras Limite Trib.	Regras Limite Trib.	Regras Limite Trib.	CIN
CINLIM	2	1	1	Cod Cabec. + Alterad	Cód Encab + Modifica	Header Code + Edited
CINLIM	2	2	4	Descrição	Descripción	Description
CINLIM	2	3	2	Tipo Regra + Regra	Tipo Regla + Regla	Rule Type + Rule
CINLIM	4	1	1	Cod Cabec.	Cód Encab	Header Code	CIN_CODIGO
CINLIM	4	1	2	Descrição	Descripción	Description	CIN_DESCR
CINLIM	4	1	3	Tipo Regra	Tipo regla	Rule Type	CIN_TREGRA
CINLIM	4	2	1	Cod Cabec.	Cód Encab	Header Code	CIN_CODIGO
CINLIM	4	2	2	Descrição	Descripción	Description	CIN_DESCR
CINLIM	4	2	3	Tipo Regra	Tipo regla	Rule Type	CIN_TREGRA
CINLIM	4	3	1	Cod Cabec.	Cód Encab	Header Code	CIN_CODIGO
CINLIM	4	3	2	Descrição	Descripción	Description	CIN_DESCR
CINLIM	4	3	3	Tipo Regra	Tipo regla	Rule Type	CIN_TREGRA
CINLIM	5	1					CIN->CIN_CODIGO
CINLIM	6	1					#FSA160Limt()

Cadastro dos Gatilhos SX7

X7_CAMPO	X7_SEQUENC	X7_REGRA	X7_CDOMIN	X7_TIPO	X7_SEEK	X7_ALIAS	X7_ORDEM	X7_CHAVE	X7_CONDIC	X7_PROPRI
F2B_TPREGR	1	F2BCONREGX7()	F2B_TBCONF	P	N	F2B	0			U
F2B_TPREGR	2	F2BTBCONFX7()	F2B_CONREG	P	N	F2B	0			U