Orientações Consultoria de Segmentos.

Data 19/05/2025

Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-17698 - Reforma Tributária - Industrialização por Encomenda e Operação Triangular






1. Questão

Em se tratando de uma operação de Industrialização por Encomenda, em qual momento e em que nota deve haver o destaque de CBS e IBS?
Relativamente à Operação Triangular: como deve ser tratado o destaque dos tributos entre fornecedor, indústria e cliente final?

2. Normas Apresentadas pelo Cliente

Lei Complementar nº 214/2025

A indicação da legislação pertinente ao caso é de inteira responsabilidade do Cliente solicitante



3. Análise da Consultoria

A presente orientação tem por finalidade trazer luz às 

3.1 Funcionamento de industrialização por encomenda

A industrialização por encomenda é uma operação em que uma empresa (encomendante) contrata outra empresa (industrial) para realizar um processo industrial em bens de sua propriedade. Ou seja, a matéria-prima ou insumo continua sendo do encomendante, e o industrial apenas realiza um serviço de transformação, montagem, beneficiamento, acondicionamento ou renovação dos materiais.  Exemplo: 

Empresa A fabrica móveis, mas não tem uma máquina de pintura. Ela então manda as peças de madeira para a Empresa B, que faz apenas o serviço de pintura.

A madeira continua sendo da Empresa A.

A Empresa B não vende o produto final, ela só presta o serviço industrial.

Ao final, a Empresa B devolve o item pintado para a Empresa A.



Nesse contexto, temos as seguintes etapas na operação:


3.2 Funcionamento de operação triangular

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3.3 Industrialização por encomenda na Reforma Tributária

3.2 Operação triangular na Reforma Tributária

4. Conclusão

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"O conteúdo deste documento não acarreta a assunção de nenhuma obrigação da Totvs perante o Cliente solicitante e/ou terceiros que porventura tiverem acesso ao material, tampouco representa a interpretação ou recomendação da TOTVS sobre qualquer lei ou norma. O intuito da Totvs é auxiliar o cliente na correta utilização do software no que diz respeito à aderência à legislação objeto da análise. Assim sendo, é de TOTAL RESPONSABILIDADE do Cliente solicitante, a correta interpretação e aplicação da legislação em vigor para a utilização do software contratado, incluindo, mas não se limitando a todas as obrigações tributárias principais e acessórias".



5. Informações Complementares

Não há.

6. Referências

Lei Complementar nº 214/2025

7. Histórico de alterações

ID

Data

Versão

Descrição

Chamado/ Ticket

JAL

19/05/2025

1.00

Reforma Tributária - Industrialização por Encomenda e Operação Triangular

PSCONSEG-17698






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