01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO

A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.

Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:

• • Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
  • As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
  • As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
  • As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.

Mais informações: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/cnpj-alfanumerico/

03. SOLUÇÃO

Alterados os programas para receber o CNPJ alfanumérico:

OBF0317 - Geração do Sintegra

OBF0318 - Geração do Sintegra Modulo VDP

OBF10110 - PROCESSAMENTO E GERAÇÃO DO ARQUIVO EFD

OBF0101 - PROCESSAR O BLOCO 0 (ZERO) DA EFD

OBF0102 - PROCESSAR O BLOCO C DA EFD

OBF0103 - FUNÇÃO PARA GERAR O BLOCO D DA EFD

OBF0106 - FUNÇÃO PARA GERAR O BLOCO 1 (OUTRAS INFORMAÇÕES) DA EFD

OBF0113 - PROCESSAR O BLOCO A DA EFD

OBF0122 - FUNÇÃO PARA GERAR O BLOCO D (SERVICOS) DO EFD

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