01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de ajustes no VDP0696/VDP10068 para atender a Reforma Tributária.

03. SOLUÇÃO

O VDP0696/VDP10068 foi alterado para atender as seguintes necessidades:

• Foram criados os tributos:

  IS - Imposto Seletivo

  CBS - Contribuição sobre bens e serviços

  IBS_UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual

  IBS_MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal

  CBS_CR_PRE - CBS crédito presumido

  IBS_CR_PRE - IBS crédito presumido.

  Para que os mesmos fiquem disponíveis é necessário utilizar a opção 'Atualizar Fiscal' do VDP0692/VDP10064.

  
  

Todos os tributos são criados com as chaves de configuração desmarcadas, é necessário marcar e configurar conforme necessidade através do VDP0692/VDP10064.

Serão criadas 3 fórmulas padrões para os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN no VDP0693/VDP10065, e futuramente conforme necessário serão criadas novas fórmulas, também é possível criar fórmulas especificas caso desejar fazer algum teste.

Para o IS, não foram criadas fórmulas foram nesse momento, será previsto em release futura considerando que a cobrança deste tributo será apenas em 2027.

Após processar o Atualizar fiscal, é preciso acessar o programa de cadastro de natureza de operação, VDP0050/VDP10059 e vincular os novos tributos nas naturezas que serão utilizadas no faturamento,

Após vincular o tributo à natureza de operação, deverá ser cadastrado uma configuração fiscal no VDP0696/VDP10068:

O adicional 'Cod class trib' dos tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN deverá ser previamente cadastrado no SUP34260 - Cadastro de Classificação tributária.

• Os campos Cod Class trib e Tributação precisam ser informados para os 3 novos tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN com a mesma informação, pois no xml da NF-e é gerado apenas uma vez a tag, ao gerar o xml é considerado o Cod Class trib e Tributação do tributo IBS_UF. 
• Foi criado o parâmetro no LOG00086: "Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária" (data_inicio_ref_trib) que deverá ser informado para indicar a partir de que data será calculado os novos tributos na nota fiscal e também a partir dessa data será gerado as novas tags no xml da NF-e.
• O botão "Configurar Pesquisa" do VDP10068 foi alterado para inclusão de campos novos:

Ao realizar esta configuração, os campos selecionados aparecem na "Pesquisa rápida" conforme abaixo:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Legenda novos tributos: 

IS - Imposto Seletivo

CBS - Contribuição sobre bens e serviços

IBS_UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual

IBS_MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal

Conversor: vdp02794.cnv e vdp02798.cnv

Objetivo: Alteração das tabelas OBF_CONFIG_FISCAL, OBF_CNF_FISC_HIST, FAT_NF_ITEM_FISC, FAT_NF_IT_H 

Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

Conversor: vdp02802.cnv

Objetivo: Alteração da tabela OBF_FILTRO_CONFIG

Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

Conversor: vdp02797.cnv

Parâmetro: 'data_inicio_ref_trib'

Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota fiscal eletrônica

Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro: Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Reforma Tributária Logix
• https://espacolegislacao.totvs.com/reforma-tributaria/
• https://tdn.totvs.com/x/OwU4Nw
• DBACKRTLGX-110 DT - SUP34260 - Classificação Tributária