01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO

A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.

Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:

• • Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
  • As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
  • As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
  • As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.

Mais informações: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/cnpj-alfanumerico/

03. SOLUÇÃO

Alterados os programas Geração do Sintegra (OBF0317) e Geração do Sintegra Modulo VDP (OBF0318), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), geração dos Blocos 0, A, C, D e 1, para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração do arquivo DPMP (OBF1205), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração diária da movimentação de combustíveis (OBF1206), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração da GIA-ST - Espirito Santo (OBF1472), para receber o CNPJ alfanumérico.

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