Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal. A escrituração será detalhada conforme os blocos A, C, D e F da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
1- Para que o sistema apure os registros é necessário habilitar o parâmetro no TOTVS Gestão Fiscal em Ambiente -> Parâmetros -> TOTVS Gestão Fiscal -> Parâmetros Gerais.
Novo cadastro de Parâmetros de Processos. Apurar PIS_CONFINS e habilitar Gerar EFD Contribuições -Detalhamento
2- Configurar a rotina EFD no TOTVS Gestão Fiscal em Obrigações Acessórias → Rotina Fiscal o Tipo de Rotina e o parâmetros internos para apuração do PIS/PASEP e COFINS.
Nos parâmetros Interno da Rotina deve ser colocado a chave do imposto PIS e COFINS e a definição de Sigla do tributo será apurado o PIS e COFINS no caso de existir mais de um tipo de tributo PIS/PASEP e COFINS na base como por exemplo PISNC, PISC e COFINSC, COFINSNC.
No caso em que as empresas apuram o PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário gerar as Guias Darf separadas e neste caso existe a necessidade de criação de mais dois parâmetros Internos referente a código de receita com as respectivas chaves abaixo:
Chave: PIS_CODRECEITA_CUMULATIVO
Chave: COFINS_CODRECEITA_CUMULATIVO
No caso da sigla do tributo informar a chave referente ao tributo cumulativo e não cumulativo
O encerramento do tributo deverá ser feito será aplicado no tributo cuja sigla acima foi definida como chave. Os dois tributos definido como chave na etapa anterior devem ser encerrados ao mesmo tempo. Ao solicitar o processo de encerramento do período o sistema verifica se a rotina do pré-processamento ainda não foi executada para o período na EFD e sugere o pré-processamento, caso o mesmo não seja aceito, deve ser processado manualmente caso seja aceito a rotina é executada e depois faz o encerramento do período. Uma vez encerrado e o pré-processamento executado, você vera todos os lançamentos que serão considerados para a apuração do tributo bloco M na aba anexo--> detalhamento da apuração.
Além da aba detalhamento da apuração será criada uma nova aba no período de apuração do tributo que faz a consolidação das contribuições do período.
M100/M500: Crédito de PIS/Pasep relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.
M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.
No encerramento dos períodos de apuração dos tributos PIS e COFINS o sistema verificará se existe algum evento tributário vinculado a estes tributos (modelo antigo em Delphi), caso positivo realizará a apuração normalmente, caso contrário o período será encerrado sem mensagem de inconsistência porém, com os valores zerados ou desatualizados. |