01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar um parâmetro nas configurações de emissão de NFe que permita bloquear a emissão de cupom fiscal para clientes pessoa jurídica, dessa forma, o sistema poderá cumprir a legislação vigente de forma flexível e ajustável conforme necessidade.

Notas:

• O parâmetro deve estar desabilitado por padrão.

• Quando habilitado, o sistema deve automaticamente alterar o tipo de emissão para NFe ao identificar que o cliente é pessoa jurídica.

• O usuário deve ser informado da mudança por meio de uma mensagem com opção de confirmação ou de alteração do cliente.

03. SOLUÇÃO

Foi criado o parâmetro "Bloqueia emissão de cupom fiscal pessoa jurídica", por padrão desabilitado.

Cenário:

Parâmetro "Bloqueia emissão de cupom fiscal pessoa jurídica":

Com o parâmetro "Bloqueia emissão de cupom fiscal pessoa jurídica" habilitado, modelo fiscal NFCe e o parâmetro "Utiliza NFe" desabilitado: Ao identificar um cliente pessoa jurídica, o sistema exibe uma mensagem sobre a alteração do tipo de emissão fiscal:

Ao confirmar, o modelo fiscal é alterado para NFe:

Ao selecionar "Alterar cliente", o modelo fiscal atual é mantido e o cliente informado não é identificado:

Ao remover o cliente PJ identificado e com modelo alterado para NFe, o sistema retorna para o modelo fiscal inicial: