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1. Introdução

Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal.  A  escrituração será detalhada conforme os blocos A, C e F da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

2.  Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS

2.1- Foi criado um  parâmetro para habilitar a nova rotina de apuração do Tributo PIS/PASEP e COFINS através no TOTVS Gestão Fiscal em Ambiente -> Parâmetros -> TOTVS Gestão Fiscal -> Parâmetros Gerais. 

Selecione as opções Novo cadastro de Parâmetro, Apurar PIS_CONFINS e habilitar Gerar EFD Contribuições -Detalhamento

Este parâmetro permitirá que no período de apuração seja demonstrado o resultado do processo em duas novas abas a "Aba Detalhamento da Apuração  e a "Aba Consolidação das Apurações.'' (vide abaixo)

Se não desejar utilizar a apuração e desmarcar as opções voltará a funcionar pelo modo antigo sem precisar fazer qualquer outra interferência e sem prejuízo nas informações já existentes.

2.2- Para que a Rotina apure os diferentes tributos que podem existir de PIS/PASEP e  COFINS (cumulativo, não cumulativo, contábil, financeiro, etc)  é preciso eleger em qual dos diferentes tributos o sistema irá consolidar as informações. Estes parâmetros que devem ser configurado através da opção Configurar a rotina EFD  no TOTVS Gestão Fiscal em:

Obrigações Acessórias → Rotina Fiscal

Selecione o Tipo de Rotina referente a geração da EFD- CONTRIBUIÇÕES e clique em anexo Parâmetros da Rotina.


Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos:

CHAVE: APURACAO_COFINS

VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS)

Descrição: Informe uma descrição que elucide para você o que representa.


CHAVE: APURACAO_PIS

VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS)

DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.

Importante:

Para empresas que apuram PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário a geração da Guias Darf separadas no período de apuração para cada Sigla Correspondente. Além disso faz se necessário a criação de mais dois parâmetros referente ao Código de Receita .


CHAVE: COFINS_CODRECEITA

VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade

DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.


CHAVE: PIS_CODRECEITA

VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade

DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.



Após ter preenchido estes parâmetros é necessário executar a geração da rotina EFD- Contribuições configurando todos os campos corretamente. O objetivo desta geração é que todos os parâmetros necessários para a geração do arquivo fiquem registrados após esta geração. 

Uma vez executado os processos acima podemos fazer o encerramento ou pré-processamento do Período.

3. Encerramento do Período/Pré-Processamento 

O encerramento do tributo deverá ser feito no tributo cuja sigla acima foi definida como chave. Os dois tributos definido como chave na etapa anterior devem ser encerrados ao mesmo tempo. Ao solicitar o processo de encerramento do período o sistema verifica se a  rotina do pré-processamento ainda não foi executada para o período na EFD e sugere o pré-processamento. Caso o mesmo não seja aceito, deve ser processado manualmente caso seja aceito a rotina é executada e depois faz o encerramento do período. Uma vez encerrado e o pré-processamento executado, você vera todos os lançamentos que serão considerados para a apuração do tributo bloco M na aba anexo--> detalhamento da apuração conforme mencionado acima considerando os tipos de registros A 170,C 170 e F.


Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.



4. Registro Gerados