01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

OF0745 - Arq IN 86/99 e IN 320/03

OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-3813, DBACKFISUST-3830, DBACKFISUST-3831, DBACKFISUST-3833, DBACKFISUST-3834, DBACKFISUST-3835, DBACKFISUST-3836, DBACKFISUST-3837, DBACKFISUST-3838, DBACKFISUST-3839, DBACKFISUST-3840, DBACKFISUST-3854

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No sistema Datasul já existe a geração da PER/DCOMP pelo programa Arq IN 86/99 e IN 320/03 (OF0745), porém o programa não gera os registros R21, S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40. O objetivo dessa alteração é a geração dos registros em destaque.

03. SOLUÇÃO

Para atender a geração dos registros R21, S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40 foi necessário alterar os programas Arq IN 86/99 e IN 320/03 (OF0745) e Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc (OF0147).

R21 -  Livro de Registro de Apuração do IPI Após o Ressarcimento

O sistema irá gerar o gerar o registro R21 quando houver apuração cadastrada no OF0313 para o imposto IPI e período gerado e o parâmetro “Apuração de IPI" estiver marcado no OF0745.

O sistema apresentará as informações do IPI geradas pelo livro de apuração do IPI web, porém se não tiver executado o livro previamente, o sistema vai fazer a geração internamente ao gerar a PER/DCOMP.

Este registro será gerado conforme tabela abaixo:

NºCampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante R21.C3-Fixo "R21".
2CNPJ do DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ da SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4CNPJ do EstabelecimentoCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-CNPJ do estabelecimento (CD0403)
5Ano do Período de ApuraçãoCampo preenchido com o Ano do período de apuração do crédito.D4-Tela de Parâmetros - Ano Apuração
6Mês do Período de ApuraçãoMês deve estar compreendido no Trimestre-Calendário de apuração do crédito.D2-Tela de Parâmetros - Mês de Apuração referente ao trimestre selecionado
7Decêndio/Quinzena do Período de Apuração0 - Mensal
1 - 1º Decêndio / 1ª Quinzena
2 - 2º Decêndio / 2ª Quinzena
3 - 3º Decêndio		N1-Fixo 0 - Apuração Mensal
8Movimento no PeríodoSE campo 08 = “2 -  Existe Movimento no Período”, pelo menos 1 dos campos 09 a 18 deve ser maior que zero.
SE campo 08 = “1 - Não Existe Movimento no Período”, os campos 09 a 18 devem ser preenchidos com zero.		N1-Caso os valores dos campos 9 ao 18 forem iguais a zero, este campo irá receber 1, caso contrário receberá 2.
9Créditos por Entrada do Mercado NacionalDemonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Nacional  N142Lançamento 001 referente a apuração do livro de IPI.
10Créditos por Entrada do Mercado ExternoDemonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Externo  N142Lançamento 002 referente a apuração do livro de IPI.
11Créditos por Estorno de DébitosDemonstrativo de Créditos - Estorno de Débitos  N142Lançamento 003 referente a apuração do livro de IPI.
12Créditos PresumidosDemonstrativo de Créditos - Crédito Presumido  N142Fixo 0
13Créditos ExtemporâneosDemonstrativo de Créditos - Créditos Extemporâneos  N142Fixo 0
14Demais CréditosDemonstrativo de Créditos - Demais Créditos  N142Lançamento 004 referente a apuração do livro de IPI.
15Débitos por Saída para o Mercado NacionalDemonstrativo de Débitos - Por Saídas para o Mercado Nacional  N142Lançamento 008 referente a apuração do livro de IPI.
16Débitos por Estorno de CréditosDemonstrativo de Débitos - Estorno de Créditos  N142Lançamento 009 referente a apuração do livro de IPI.
17Débitos por Ressarcimento de CréditosDemonstrativo de Débitos - Ressarcimentos de Créditos  N142Lançamento 011 referente a apuração do livro de IPI.
18Outros DébitosDemonstrativo de Débitos - Outros DébitosN142Lançamento 012 referente a apuração do livro de IPI.


Registro Gerado:

Log de Acompanhamento:













Alterado o programa Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc (OF0147) incluindo um novo campo referente à Reintegra - PER/DCOMP. Esse campo deve ser marcado para indicar que o item deve ser gerado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


05. ASSUNTOS RELACIONADOS



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