Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal. A escrituração será detalhada conforme os blocos A, C e F da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
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Este parâmetro permitirá que no período de apuração seja demonstrado o resultado do processo em duas novas abas a "Aba Detalhamento da Apuração e a "Aba Consolidação das Apurações.'' (vide abaixo)
Se não desejar utilizar a apuração e desmarcar as opções voltará a funcionar pelo modo antigo sem precisar fazer qualquer outra interferência e sem prejuízo nas informações já existentes.
2.2- Para que a Rotina apure os diferentes tributos que podem existir de PIS/PASEP e COFINS (cumulativo, não cumulativo, contábil, financeiro, etc) é preciso eleger em qual dos diferentes tributos o sistema irá consolidar as informações. Estes parâmetros que devem ser configurado através da opção Configurar a rotina EFD no TOTVS Gestão Fiscal em:
Após ter preenchido estes parâmetros é necessário executar a geração da rotina EFD- Contribuições configurando todos os campos corretamente. O objetivo desta geração é que todos os parâmetros necessários para a geração do arquivo fiquem registrados após esta geração.
Uma vez executado os processos acima podemos fazer o encerramento ou pré-processamento do Período.
O encerramento do tributo deverá ser feito no tributo cuja sigla acima foi definida como chave. Os dois tributos definido como chave na etapa anterior devem ser encerrados ao mesmo tempo. Ao solicitar o processo de encerramento do período o sistema verifica se a rotina do pré-processamento ainda não foi executada para o período na EFD e sugere o pré-processamento. Caso o mesmo não seja aceito, deve ser processado manualmente caso seja aceito a rotina é executada e depois faz o encerramento do período. Uma vez encerrado e o pré-processamento executado, você vera todos os lançamentos que serão considerados para a apuração do tributo bloco M na aba anexo--> detalhamento da apuração conforme mencionado acima considerando os tipos de registros A 170,C 170 e F.
Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.
M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.
M200/M600: Consolidação da contribuição do período.
M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.
