Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal. A escrituração será detalhada conforme os blocos A, C e F da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
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Em obrigações principais → período de apuração selecione o tributo PIS/PASEP e o tributo COFINS, o mesmo que foi incluído nos Parâmetros da Rotina e faça o encerramento do período. Antes de fazer o encerramento será exibida a mensagem que existem lançamentos que não foram Pré-Processados e pergunta se deseja executar agora.

Encerrado o período em anexos → detalhamento da apuração será apresentado as informações de origem dos documentos fiscais referente as notas de serviços, nota fiscal eletrônica modelo 55, nota fiscal modelo 01, serviços de transporte modelo 18 e produtor rural modelo 04 considerando o CST de PIS e COFINS.
Além dos documentos fiscais serão levados outros documentos que geram credito do tributo e cujo origem dos dados podem ser do financeiro através de parametrizações em cadastro → Parâmetros de Processo e em anexo filtro de operações, e de origem contábil em anexo → Filtro de operações contábeis.
Também tem os documentos não escriturados em utilitários → Calculo das contribuições não escrituradas.

Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.

M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.