VDP0696/VDP10068 - Configurador Fiscal
DBACKRTLGX-8
DBACKRTLGX-654
DBACKRTLGX-585
DBACKRTLGX-1054
| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Módulo: | |
| Função: | VDP0696/VDP10068 - Configurador Fiscal |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKRTLGX-8 DBACKRTLGX-654 DBACKRTLGX-585 DBACKRTLGX-1054 |
Necessidade de ajustes no VDP0696/VDP10068 para atender a Reforma Tributária.
O VDP0696/VDP10068 foi alterado para atender as seguintes necessidades:
Foram criados os tributos:
IS - Imposto Seletivo
CBS - Contribuição sobre bens e serviços
IBS_UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual
IBS_MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal
CBS_CR_PRE - CBS crédito presumido
IBS_CR_PRE - IBS crédito presumido.
Para que os mesmos fiquem disponíveis é necessário utilizar a opção 'Atualizar Fiscal' do VDP0692/VDP10064.
Todos os tributos são criados com as chaves de configuração desmarcadas, é necessário marcar e configurar conforme necessidade através do VDP0692/VDP10064.
Na aba Operação fiscal saída podem ser informadas as naturezas de operação que serão utilizadas no faturamento para cálculo dos novos tributos.
Ou vincular os novos tributos nas naturezas que serão utilizadas no programa de cadastro de natureza de operação, VDP0050/VDP10059.
Serão criadas 3 fórmulas padrões para os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN no VDP0693/VDP10065, e futuramente conforme necessário serão criadas novas fórmulas, também é possível criar fórmulas especificas caso desejar fazer algum teste.
Para o IS, não foram criadas fórmulas nesse momento, será previsto em release futura considerando que a cobrança deste tributo será apenas em 2027.
Após vincular o tributo à natureza de operação, deverá ser cadastrado uma configuração fiscal no VDP0696/VDP10068:
O adicional 'Cod class trib' dos tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN deverá ser previamente cadastrado no SUP34260 - Cadastro de Classificação tributária.
Ao realizar esta configuração, os campos selecionados aparecem na "Pesquisa rápida" conforme abaixo:
Os tributos 'CBS_CR_PRE' e 'IBS_CR_PRE' tem o adicional 'Class Trib Presum', que é a classificação tributária para o crédito presumido. O campo é não obrigatório e aceita qualquer valor pois a tabela ainda não foi definida pela legislação.
Assim que for definido, passará a consistir com o novo cadastro ou com o cadastro geral de classificação tributária, se for o caso.
Legenda novos tributos:
IS - Imposto Seletivo
CBS - Contribuição sobre bens e serviços
IBS_UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual
IBS_MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal
Conversor: vdp02794.cnv e vdp02798.cnv
Objetivo: Alteração das tabelas OBF_CONFIG_FISCAL, OBF_CNF_FISC_HIST, FAT_NF_ITEM_FISC, FAT_NF_IT_H
Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.
Conversor: vdp02802.cnv
Objetivo: Alteração da tabela OBF_FILTRO_CONFIG
Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.
Conversor: vdp02797.cnv
Parâmetro: 'data_inicio_ref_trib'
Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota fiscal eletrônica
Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro: Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária