1. Visão Geral

A Reforma Tributária traz um cenário de mudanças significativas nas regras tributárias brasileiras, exigindo das empresas uma adaptação rápida e precisa para garantir conformidade e eficiência operacional.


  • Funcionalidades Principais 
    • Manutenção Contas Faturamento (CD0309): O programa foi alterado para que o usuário possa informar as contas contábeis dos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS) na pasta "Contas III".

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    • Manutenção Estabelecimentos (CD0403): O programa foi alterado para permitir que o usuário informe as contas contábeis dos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS) na pasta "Contas III". 

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    • Códigos ANP NF-e (CD0618): O programa foi alterado para permitir que o usuário informe as alíquotas dos Impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 
      Esses campos ficarão habilitados quando marcada a opção "Operação Sujeita à Tributação Monofásica".

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    • Configurador de Tributos
      • Foram inclusos novos tributos no Configurador para atender à Reforma Tributária, referente aos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.

As empresas poderão usar essas fórmulas como modelo para desenvolver novas fórmulas adaptadas para as suas demandas.

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      • Foram implementadas novas configurações de tributos para os novos impostos: 

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      • Foram implementados modelos de fórmulas para os novos tributos: 

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      • Incluída na tela de listagem dos cenários fiscais uma nova coluna, indicando se o cenário é ou não da reforma tributária:

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      • Incluído na tela de cadastro de Cenário Fiscal uma flag para indicar se o novo cenário é para a reforma tributária.

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      • Cenário Fiscais (CD0759): 

Com a implementação do novo parâmetro "Reforma Tributária", agora é possível visualizar os cenários que seguem a nova legislação tributária. Abaixo estão as principais orientações para o uso desta funcionalidade:

Alteração de Cenários da Reforma

        • Cenários com o parâmetro "Reforma Tributária" não podem ser modificados diretamente nesta rotina.
        • Caso tente alterar um desses cenários, o sistema exibirá uma mensagem informando que as alterações devem ser feitas apenas na rotina html-mft.taxConfigurator.

Inclusão, Modificação e Exclusão de Tributos

        • Em cenários com o parâmetro "Reforma Tributária" ativado, os botões de inclusão, modificação e exclusão de tributos ficarão desabilitados.

Inclusão de Novos Tributos da Reforma

        • Os tributos CBS, IBS UF, IBS Mun e IS são exclusivos da Reforma Tributária.
        • Caso tente incluir esses tributos em um cenário sem o parâmetro marcado, o sistema exibirá uma mensagem informando que eles só podem ser adicionados em cenários da Reforma Tributária.

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      • Zoom Cenário (CD0759):

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      • Ao incluir tributos ao Cenário Fiscal será validado se o cenário é ou não da Reforma Tributária:
        • Cenário da Reforma: só aceita tipo tributo igual a: CBS, IBS UF, IBS Mun ou IS.
        • Cenário que NÃO é da Reforma: NÃO aceita tipo tributo igual a : CBS, IBS UF, IBS Mun ou IS.

Documento completo: Configurador de Tributos HTML - Incluído Flag para Cenário Fiscal da Reforma Tributária


    • Cálculo de Notas
    • Simulação do Cálculo da Nota (CD0761)
    • Cálculo de Notas Fiscais (FT4003)
    • Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035)
    • Manutenção de Notas Fiscais (FT0502)
    • Importador de Notas Fiscais - txt (FT2015)
    • Consulta Notas Fiscais (FT0904)
    • Consulta Relacionamentos Nota Fiscal (FT0904B)
    • Consulta Detalhe Item Nota Fiscal (FT0904C)
    • Listagem Notas Fiscais (html-mft.listInvoices):
    • Devolução de Vendas (rpDevolVendas):
    • Notas Fiscais Emitidas (rpNotaFiscal): 





  • Funcionalidades Principais
    • XML da NF-e
    • Emissão Manual NF-e (FT0910)
    • Emissor DANFE (FT0518 E FT0527)