TOTVS RH
Linha Datasul
RH
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | FOLHA DE PAGAMENTO (MFP) |
| Função: | LISTAGEM FUNCIONÁRIOS PORTAD DEFICIÊNCIA (FP1597) |
| Ticket: | 23319343 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTDTS-17640 |
A rotina FP1597 atualmente considera erroneamente os funcionários Aposentados por Invalidez na contagem total para cálculo da cota de Funcionários Portadores de Deficiência. Esse erro compromete a precisão dos dados gerados no relatório. É necessário implementar uma validação que exclua esse grupo da contagem, alinhando a funcionalidade com os requisitos do eSocial.
O sistema deve garantir que, ao gerar o relatório, funcionários com situação de afastamento cujo motivo do eSocial é 06 - Aposentadoria por Invalidez não sejam contabilizados na cota de PCD. Assim, a contagem refletirá apenas os funcionários ativos, assegurando a conformidade com a legislação e a correta geração de dados.
Foi realizada uma atualização no relatório FP1597, que agora não contabiliza funcionários afastados pelo motivo de aposentadoria por invalidez (código 06 do eSocial). Essa alteração é essencial para garantir a geração correta dos dados necessários para o cálculo da cota de Funcionários Portadores de Deficiência (PCD).
O sistema anteriormente incluía esses funcionários na contagem total, o que poderia afetar o cumprimento da legislação. Agora, conforme o critério de aceite, se um funcionário estiver afastado por esse motivo, ele não será considerado no cálculo. Essa revisão garante conformidade com as regras legais para a reserva legal, que exclui também aprendizes diretamente contratados.
Baixar pacote com a atualização e executar novamente o processo.
Não se aplica