O programa "Códigos ANP NF-e" (CD0618) foi alterado para permitir que o usuário informe as alíquotas dos Impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

Esses campos somente ficarão habilitados quando marcada a opção "Operação Sujeita à Tributação Monofásica".

O cálculo de notas utilizará o Configurador de Tributos para calcular os novos impostos (CBS, IBS UF e IBS Mun).

Para buscar dois cenários durante o cálculo (cenário dos impostos atuais e cenário com novos tributos) deverá ser ativada a função nt2024002. 

No momento do cálculo, partindo-se das informações da nota, será buscado o CST e o cClassTrib no programa de Relacionamento cClasTrib (html.mre.relacClassTrib). 

Além destes novos campos, haverá a busca da Alíquota, %Redução de Alíquota, %Diferimento e %Crédito Presumido no programa de Relacionamento x Tributo: (html-mft.relationshipTribute).

O critério de escolha será aquele que apresentar o maior número de informações preenchidas, em comparação com a nota.

A partir dos relacionamentos citados acima, e quando a função nt2024002 estiver ativa, o DATASUL fará a simulação/ cálculo da nota Fiscal, conforme telas demostradas abaixo:

• Itens da Nota (FT4004):

Essa tela foi alterada para mostrar informações sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e da "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS). 

• Simulação Cálculo Notas Fiscais (FT4015):

Esse programa foi alterado para apresentar as informações dos novos impostos IBS Mun, IBS UF  e CBS.

Na parte referente ao Configurador de Tributos o programa mostrará o cenário com os impostos antigos (ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc) e também o cenário com os novos impostos.

• Cálculo de NF - Totais" (FT4005):

A tela do FT4005 foi alterada para mostrar a base de cálculo e valor dos impostos  IBS Mun, IBS UF e CBS. 

O programa "Cálculo de Notas Fiscais" (FT4003) foi alterado para:

a) Tratar os dois novos tipos de finalidades da NF-e.

b) Solicitar o campo "Tipo Nota de Débito".

c) Solicitar os novos tributos em notas complementares de imposto.

Finalidades da NF-e:

A NT 2025.002 instituiu as finalidades de NF-e referentes a 5-Nota de Crédito e 6-Nota de Débito.

Ao incluir nota fiscal, será permitido informar as novas finalidades:

• • 5 - Nota de Crédito

• • 6 - Nota de Débito: Foi incluso novo campo para preenchimento obrigatório quando a Finalidade da NF-e for igual a 6.

O campo "Tipo de Nota de Débito" será mostrado somente quando a função nt2024002 estiver ativa, e ficará habilitado somente quando a finalidade da NF-e for 6 (nota de débito).

Opções disponíveis do Tipo de Nota de Débito:

• • • Transferência de créditos para cooperativa;
    • Anulação de crédito por saídas imunes/isentas;
    • Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;
    • Multa e juros;
    • Transferência de crédito de sucessão.

Depois de incluir o cabeçalho da nota (FT4003A), será possível visualizar a "Finalidade da NF-e" e o "Tipo de Nota de Débito" na tela FT4003B:

Informações Fiscais:

Para nota fiscal complementar de imposto, ao clicar no botão "Inf Fis", será permitido preencher as informações referentes aos novos impostos na pasta "Fiscais 2" (FT4009).

A pasta "Fiscais 2" ficará habilitada somente quando a função nt2024002 estiver ativa:

No programa CD4035 foi inclusa uma nova opção "Docto Fiscal Referenciado Item” que corresponde ao Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico - DF-e e, onde serão gravadas as informações da chave de acesso e sequencia do item da nota fiscal de origem, para que sejam geradas no XML da NF-e.

• Esta nova opção será disponibilizada quando tratar-se de:
  • Finalidade NF-e 4 - Devolução de Mercadoria.
  • Finalidade NF-e 6 - Nota de Débito, tipo 04 "Multa e Juros”.
  • Finalidade NF-e 6 - Nota de Débito, tipo 03 "Débitos de notas fiscais não processadas na apuração”.
• Para notas fiscais de devolução a fornecedor, quando informado nota fiscal de origem, as informações serão geradas automaticamente, desde que no documento de origem tenha pelo menos a chave da nota fiscal eletrônica.
• Quando informado manualmente, o programa trará todos os itens da nota fiscal e permitirá informar a chave eletrônica e sequencia do item no XML.
• Não será permitido salvar o registro sem chave eletrônica ou chave eletrônica inválida (pelo menos 44 caracteres).
• Referente ao DFe Referenciado, algumas validações são realizadas pela SEFAZ, que poderão ser consultadas no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (Notas Técnicas). 

O programa "Manutenção de Notas Fiscais" (FT0502) foi alterado para permitir ao usuário informar os dois novos tipos de finalidades da NF-e, bem como o Tipo da Nota de Débito.

5 - Nota de Crédito

6 - Nota de Débito

O campo "Tipo Nota Débito" será mostrado quando a função nt2024002 estiver ativa, e ficará habilitado somente quando a finalidade da NF-e for nota de débito.

O programa de Importação de Notas Fiscais (txt) foi alterado para possibilitar importar os novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS), bem como a Finalidade de Emissão da NF-e e o Tipo de Nota Débito/Crédito.

Os novos impostos somente serão importados quando a função nt2024002 estiver ativa CD7070.

Registro 1 - Nota Fiscal

Registro 2 - Itens da Nota Fiscal

Registro C - Referenciamento de Item de outro Documento Fiscal Eletrônico 

Os programas de consulta de notas fiscais foram alterados para mostrar os novos campos implementados para a Reforma Tributária.

Esses campos serão mostrados quando a função nt2024002 estiver ativa.

• Consulta Notas Fiscais (FT0904)

Esse programa foi alterado para possibilitar a visualização das informações de Finalidade da NF-e e Tipo de Nota de Débito:

• Consulta Relacionamentos Nota Fiscal (FT0904B)

Esse programa foi alterado para mostrar os valores de CBS, IBS UF e IBS Mun:

• Consulta Detalhe Item Nota Fiscal (FT0904C)

Nesse programa foi inclusa a pasta "Impostos 2" para mostrar as informações de CBS, IBS UF e IBS Mun.

Foi incluso campo para mostrar se a tributação é Monofásica.

A seguir listamos os programas de relatórios alterados para a Reforma Tributária:

• Simulação do Cálculo da Nota (CD0761): Esse programa foi alterado para apresentar a simulação dos novos tributos, baseado na busca de Alíquota, %Redução, %Diferimento, CST e Código de Classificação Tributária (cClassTrib) dos novos cadastros html-mft.relationshipTribute e totvs-mre-ref-trib respectivamente.

Os novos impostos somente serão apresentados quando a função nt2024002 estiver ativa. 

• Listagem Notas Fiscais (html-mft.listInvoices): Esse programa foi alterado para para permitir a visualização das informações dos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS), bem como a Finalidade de Emissão da NF-e e o Tipo de Nota Débito/Crédito.

Os novos impostos somente serão apresentados quando a função nt2024002 estiver ativa. 

• • Aba Resumido:  Colunas Finalidade de Emissão da NF-e e Tipo de Nota de Débito/Crédito:

• • Aba Resumido: Colunas Valor CBS, Valor IBS UF e Valor IBS Mun:

• • Aba Impostos Item: Colunas Classe Tributária CBS, CST CBS, Base Cálculo CBS, Alíquota CBS, % Redução CBS, Alíquota Efetiva CBS, % Diferimento CBS, Valor Diferimento CBS, Valor Devolvido CBS e Valor do Imposto CBS:

    

  • Aba Impostos Item: Colunas Classe Tributária IBS UF, CST IBS UF, Base Cálculo IBS UF, Alíquota IBS UF, % Redução IBS UF, Alíquota Efetiva IBS UF, % Diferimento IBS UF, Valor Diferimento IBS UF, Valor Devolvido IBS UF e Valor Imposto IBS UF:

• • Aba Impostos Item: Colunas Classe Tributária IBS Mun, CST IBS Mun, Base Cálculo IBS Mun, Alíquota IBS Mun, % Redução IBS Mun, Alíquota Efetiva IBS Mun, % Diferimento IBS Mun, Valor Diferimento IBS Mun, Valor Devolvido IBS Mun e Valor Imposto IBS Mun:

• Devolução de Vendas (rpDevolVendas): Esse programa foi alterado com a inclusão dos campos referentes aos novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS).

Os novos impostos somente serão apresentados quando a função nt2024002 estiver ativa. 

• Notas Fiscais Emitidas (rpNotaFiscal): Nesse relatório foram inclusos campos para listar os novos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS).

Os novos impostos somente serão apresentados quando a função nt2024002 estiver ativa.