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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Tipo de Documento:	Legislação
Módulo:	Fiscal
Caminho:	Imposto > Cadastro de Observação de Nota Fiscal
Função:	Cadastro Observação - MAX00921
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSUPFISAPU-16261

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificada a necessidade de permitir o cadastro de novas fórmulas a serem utilizadas como ajustes na Apuração e/ou escrituração do SPED ICMS/IPI. O objetivo é ampliar a autonomia dos usuários na parametrização de ajustes e lançamentos utilizados

03. PRÉ-REQUISITOS

Não há.

04. SOLUÇÃO

Foram realizados ajustes visuais na tela de lançamento de valores, referente à linha do SPED ICMS.
Disponibilizado novo botão para cadastro de fórmulas dinâmicas;
- Criação de tags referente aos valores escriturados no documento fiscal, para parametrização pelo usuário. como fórmulas de ajustes e escrituração no SPED/ICMS/IPI.

Realizados ajustes visuais na tela de lançamento de valores, referente à linha do SPED ICMS:

Agrupamento e Nomeação dos Agrupamentos: Criados novos grupos visuais na tela para organizar os campos:
- SPED
- Ajuste
- Apuração
- DAPI
Criação de novo Campo para definir a origem para os Valores de Ajustes
- Incluído novo campo chamado Valores Ajustes dentro do grupo Ajuste.
  Opções disponíveis:
  - Padrão: exibe os campos: Base, Alíquota, Valor e Outros.
  - Dinâmico: habilita o botão para acesso ao cadastro de fórmula dinâmica.
Criação de Botão para cadastro de Fórmula Dinâmica
- Ao clicar, se aberta a aplicação para cadastro e edição de fórmulas dinâmicas.
O grupo DAPI foi transportado para a funcionalidade de Botão
- Ao clicar no botão, abrirá uma nova tela com os campos específicos do DAPI. As regras internas para geração na DAPI não sofreram alterações.

Tela de cadastro da linha SPED antes:

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPFISAPU-16261 DT Disponibilização de fórmulas dinâmicas no cadastro de observação > image-2025-5-27_11-31-15.png

Imagem 1 - Versão anterior

Tela após ajustes:

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPFISAPU-16261 DT Disponibilização de fórmulas dinâmicas no cadastro de observação > image-2025-5-26_17-36-31.png

Imagem 2 - Tela após alterações

Foram disponibilizadas as opções de valores a serem definidas pelo usuário, na composição dos campos de Base, Alíquota, Valor e Outros, conforme as opções a seguir:

Catálogo Geral de Fórmulas Dinâmicas:

Tags	Descrição
#BASEICMSPROP	Base ICMS Próprio
#BASEICMSCALC	Base ICMS Calculado
#BASEICMSDIFAL	Base Diferencial de Alíquota
#BASEFCPDIF	Base FCP DIFAL
#BASEICMSST	Base ICMS ST
#BASEICMSDISTRIB	Base ICMS Distribuidor
#BASEICMSSTDISTRIB	Base ICMS ST Distribuidor
#BASEICMSANTECIPADO	Base ICMS Antecipado
#BASEICMSRETIDO	Base ICMS Retido
#BASEICMSPRESUMIDO	Base ICMS Presumido
#BASEICMSSN	Base Calc. ICMS Simples Nacional
#BASEFECP	Base FECP
#BASEFCPICMS	Base FCP ICMS
#BASEFCPST	Base FCP ST
#BASEFCPDISTRIB	Base FCP Distribuidor
#BASEIPI	Base IPI
#BASECARGTRIBMED	Base Carga Média Tributada
#QUANTIDADE	Quantidade
#VLRITEM	Valor Item
#VLRFRETE	Valor Frete
#VLRDESCONTO	Valor Desconto
#VLRCONTABIL	Valor Contábil
#VLRICMSDESONERADO	Valor ICMS Desonerado
#ALIQICMS	Alíquota ICMS
#PERALIQICMSCALC	Alíquota ICMS Calculado
#PERALIQICMSDIFAL	Alíquota Diferencial de Alíquota
#PERALIQUOTAFCPDIF	Alíquota FCP DIFAL
#PERALIQUOTAICMSST	Alíquota ICMS ST
#ALIQICMSANTECIPADO	Alíquota ICMS Antecipado
#ALIQICMSRETIDO	Alíquota ICMS Retido
#ALIQICMSPRESUMIDO	Alíquota ICMS Presumido
#PERALIQICMSSIMPLES	Alíquota ICMS Simples Nacional
#PERALIQICMSDIF	Alíquota ICMS Diferido
#PERALIQFECP	Alíquota FECP
#PERALIQFECOP	Alíquota FECOP
#PERALIQFCPICMS	Alíquota FCP ICMS
#PERALIQFCPST	Alíquota FCP ST
#PERALIQFCPDISTRIB	Alíquota FCP ICMS DISTRIB
#ALIQIPI	Alíquota IPI
#PERCALIQINTERNA	Alíquota Interna
#PERALIQUOTAVPE	Alíquota VPE
#ALIQCARGTRIBMED	Alíquota Carga Média Tributada
#PERACRESCST	Percentual Acresc. ST
#FORMULABASECALC	Fórmula Base de Cálculo
#FORMULAALIQ	Fórmula Alíquota
#VLRTOTAL	Valor Total
#VLRABATIMENTO	Valor Abatimento
#VLRISENTO	Valor Isento
#VLRICMS	Valor ICMS
#VLRICMSANTECIPADO	Valor ICMS Antecipado
#VLRICMSPRESUMIDO	Valor ICMS Presumido
#VLRICMSSIMPLES	Valor ICMS Simples
#VLRVPE	Valor VPE
#VLRFECOP	Valor FECOP
#VLRIPI	Valor IPI
#VLRISENTOIPI	Valor Isento IPI
#VLRFECP	Valor FECP
#VLRDESPTRIBUTITEM	Valor Despesa Tributada Item
#VLRDESPNTRIBUTITEM	Valor Despesa Não Tributada
#VLRICMSCALC	Valor ICMS Calculado
#VLRICMSSTDISTRIB	Valor ICMS ST Distribuidor
#VLRSEGURO	Valor Seguro
#VLRICMSDIF	Valor Diferencial de Alíquota
#VLRICMSDISTRIB	Valor ICMS Distribuidor
#VLRICMSCALCORIGEM	Valor ICMS Calc. Origem
#VLRICMSCALCDESTINO	Valor ICMS Calc. Destino
#VLRFRETETRANSP	Valor Frete Transporte
#VLRICMSOPREEMBOLSO	Valor ICMS Op. Reembolso
#VLRICMSSTREEMBOLSO	Valor ICMS ST Reembolso
#VLRICMSREEMBOLSO	Valor ICMS Reembolso
#VLRIMPOSTOPRESUM	Valor Imposto Presumido
#VLRICMSEFET	Valor ICMS Efetivo
#VLRFCPICMS	Valor FCP ICMS
#VLRFCPST	Valor FCP ICMS ST
#VLRFCPDISTRIB	Valor FCP ICMS Distribuidor
#VLREMBPMC	Valor PMC
#VLRDESPFORANF	Valor Despesa Fora NF
#VLRPAUTAICMS	Valor Pauta ICMS
#VLRICMSDIFERIDO	Valor ICMS Diferido
#VLRDESPESA	Valor Despesas
#VLRICMSISENTOSPED	Valor ICMS - Valor Isenta/Não Tributada
#VLRICMSSTDESPFORANF	Valor ICMS ST sobre FRETE/Outras Despesas
#VLRICMSRET	Valor ICMS ST
#VLRICMSRETIDO	Valor ICMS Retido
#VLRFCPDIF	Valor FCP DIFAL
#VLRICMSDIFBRUTO	Valor ICMS Diferencial de Alíquota - Valor Bruto
#VLRICMSSTDEVADJ	Valor ICMS ST Dev. Adj.
#VLRIPIDEVADJ	Valor IPI Dev. Adj.
#VLROUTRASST	Valor Outras ST
#VLROUTROSIPI	Valor Outros IPI
#VLROUTRASCALC	Valor Outras Calc.
#VLROUTRAS	Valor Outras
#VLRICMSOUTROSSPED	Valor ICMS Outros SPED

Dica: existem duas opções (#FORMULABASECALC e #FORMULAALIQ) que podem ser utilizadas para compor a fórmula dos campos 'Valor' e 'Outros'. Onde será realizada a busca diretamente das fórmulas parametrizadas para os campos 'Base' e 'Alíquota', respectivamente.

#FORMULABASECALC	Fórmula Base de Cálculo
#FORMULAALIQ	Fórmula Alíquota

Além disso, foram disponibilizados os cadastros 1 e 2 de Fórmula Dinâmica que poderão ser vinculados para a linha do SPED ICMS, referente operações de Isenção e Redução.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPFISAPU-16261 DT Disponibilização de fórmulas dinâmicas no cadastro de observação > image-2025-6-5_18-53-3.png

Imagem 1 - Cadastro de Fórmula para operação de Isenção

📌 ATENÇÃO: Utilização do Coeficiente Decimal (ou Fator Decimal do Percentual)

As alíquotas normalmente são expressas em percentuais. Para que possam ser corretamente aplicadas nas fórmulas de cálculo, é necessário convertê-las para a forma decimal, também chamada de coeficiente decimal ou fator decimal do percentual.

Essa conversão consiste em dividir o valor percentual por 100.

📘 Representações Equivalentes do Percentual
Um percentual pode ser expresso de três formas matematicamente equivalentes:
Representação Exemplo para 18%
Forma percentual 18%
Forma fracionária 18/100
Forma decimal 0,18

🧮 Exemplo de Aplicação

Para calcular 18% sobre uma base de cálculo de R$ 100,00, é possível utilizar duas formas equivalentes:

Fórmula 1:
Fórmula 2 (utilizando o fator decimal diretamente):

Também pode ser utilizado para facilitar outras operações em diversos contextos:

Acréscimos percentuais (reajustes):
Ex: Aumento de 18% = valor × 1,18

Descontos percentuais:
Ex: Desconto de 18% = valor × 0,82

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx ou superior
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx ou superior

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

Não há.
OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS
Não há.