01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Sistema apresentava a Rejeição 221 - Alíquota informada indevidamente para o municipio de Anápolis GO

03. SOLUÇÃO

• Ajuste realizado para que o sistema leve as tag aliquota e valoriss quando respeitado os cenários abaixo, conforme orientação do municipio.

            <Codigo>E221</Codigo>
            <Mensagem>Alíquota informada indevidamente.(Numero RPS: 31)</Mensagem>
            <Correcao>A alíquota do ISSQN só deve ser informada quando: o ISSQN for devido a outro município ou o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional e houver retenção do ISSQN. Em outras situações a alíquota a ser aplicada será determinada pela Prefeitura.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.