01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Tipo de Documento:

Legislação

Módulo:Fiscal
Caminho: Imposto > Cadastro de Observação de Nota Fiscal
Função:Cadastro Observação - MAX00921
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-16261

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificada a necessidade de permitir o cadastro de novas fórmulas a serem utilizadas como ajustes na Apuração e/ou escrituração do SPED ICMS/IPI. O objetivo é ampliar a autonomia dos usuários na parametrização de ajustes e lançamentos utilizados

03. PRÉ-REQUISITOS

Não há.


04. SOLUÇÃO

Disponibilizado novo botão para inclusão e seleção de cadastros de fórmulas dinâmicas: 

Imagem 1 - Botão de cadastro de Fórmulas Dinâmicas


Nessa tela, o cliente deverá realizar as inclusões de novos cadastro no botão de ícone de 'Disquete' e a seleção do mesmo para vínculo com a linha do SPED botão de 'seleção'


Imagem 2 - Seleção de Hashtags para definir as fórmulas


Após a seleção das fórmulas para os campos conforme necessidade do cliente, as fórmulas preenchidas deverão ser validadas por meio do botão 'Validar'. Após a correta validação, o botão passará a demonstrar como 'Validado', podendo seguir com a inclusão ou atualização do cadastro.


Imagem 3 - Validação obrigatória das fórmulas


Disponibilizado novo botão para cadastro de fórmulas dinâmicas e criação de Hashtags referentes aos valores escriturados no documento fiscal, para parametrização como fórmulas para ajustes e lançamentos no SPED/ICMS/IPI.

  1. Foram disponibilizadas as opções de valores a serem definidas pelo usuário, na composição dos campos de Base, Alíquota, Valor e Outros, conforme as opções a seguir:

Catálogo Geral de Fórmulas Dinâmicas:

Tags

Descrição

#BASEICMSPROPBase ICMS Próprio
#BASEICMSCALCBase ICMS Calculado
#BASEICMSDIFALBase Diferencial de Alíquota
#BASEFCPDIFBase FCP DIFAL
#BASEICMSSTBase ICMS ST
#BASEICMSDISTRIBBase ICMS Distribuidor
#BASEICMSSTDISTRIBBase ICMS ST Distribuidor
#BASEICMSANTECIPADOBase ICMS Antecipado
#BASEICMSRETIDOBase ICMS Retido
#BASEICMSPRESUMIDOBase ICMS Presumido
#BASEICMSSNBase Calc. ICMS Simples Nacional
#BASEFECPBase FECP
#BASEFCPICMSBase FCP ICMS
#BASEFCPSTBase FCP ST
#BASEFCPDISTRIBBase FCP Distribuidor
#BASEIPIBase IPI
#BASECARGTRIBMEDBase Carga Média Tributada
#QUANTIDADEQuantidade
#VLRITEMValor Item
#VLRFRETEValor Frete
#VLRDESCONTOValor Desconto
#VLRCONTABILValor Contábil
#VLRICMSDESONERADOValor ICMS Desonerado
#ALIQICMSAlíquota ICMS
#PERALIQICMSCALCAlíquota ICMS Calculado
#PERALIQICMSDIFALAlíquota Diferencial de Alíquota
#PERALIQUOTAFCPDIFAlíquota FCP DIFAL
#PERALIQUOTAICMSSTAlíquota ICMS ST
#ALIQICMSANTECIPADOAlíquota ICMS Antecipado
#ALIQICMSRETIDOAlíquota ICMS Retido
#ALIQICMSPRESUMIDOAlíquota ICMS Presumido
#PERALIQICMSSIMPLESAlíquota ICMS Simples Nacional
#PERALIQICMSDIFAlíquota ICMS Diferido
#PERALIQFECPAlíquota FECP
#PERALIQFECOPAlíquota FECOP
#PERALIQFCPICMSAlíquota FCP ICMS
#PERALIQFCPSTAlíquota FCP ST
#PERALIQFCPDISTRIBAlíquota FCP ICMS DISTRIB
#ALIQIPIAlíquota IPI
#PERCALIQINTERNAAlíquota Interna
#PERALIQUOTAVPEAlíquota VPE
#ALIQCARGTRIBMEDAlíquota Carga Média Tributada
#PERACRESCSTPercentual Acresc. ST
#FORMULABASECALCFórmula Base de Cálculo
#FORMULAALIQFórmula Alíquota
#VLRTOTALValor Total
#VLRABATIMENTOValor Abatimento
#VLRISENTOValor Isento
#VLRICMSValor ICMS
#VLRICMSANTECIPADOValor ICMS Antecipado
#VLRICMSPRESUMIDOValor ICMS Presumido
#VLRICMSSIMPLESValor ICMS Simples
#VLRVPEValor VPE
#VLRFECOPValor FECOP
#VLRIPIValor IPI
#VLRISENTOIPIValor Isento IPI
#VLRFECPValor FECP
#VLRDESPTRIBUTITEMValor Despesa Tributada Item
#VLRDESPNTRIBUTITEMValor Despesa Não Tributada
#VLRICMSCALCValor ICMS Calculado
#VLRICMSSTDISTRIBValor ICMS ST Distribuidor
#VLRSEGUROValor Seguro
#VLRICMSDIFValor Diferencial de Alíquota
#VLRICMSDISTRIBValor ICMS Distribuidor
#VLRICMSCALCORIGEMValor ICMS Calc. Origem
#VLRICMSCALCDESTINOValor ICMS Calc. Destino
#VLRFRETETRANSPValor Frete Transporte
#VLRICMSOPREEMBOLSOValor ICMS Op. Reembolso
#VLRICMSSTREEMBOLSOValor ICMS ST Reembolso
#VLRICMSREEMBOLSOValor ICMS Reembolso
#VLRIMPOSTOPRESUMValor Imposto Presumido
#VLRICMSEFETValor ICMS Efetivo
#VLRFCPICMSValor FCP ICMS
#VLRFCPSTValor FCP ICMS ST
#VLRFCPDISTRIBValor FCP ICMS Distribuidor
#VLREMBPMCValor PMC
#VLRDESPFORANFValor Despesa Fora NF
#VLRPAUTAICMSValor Pauta ICMS
#VLRICMSDIFERIDOValor ICMS Diferido
#VLRDESPESAValor Despesas
#VLRICMSISENTOSPEDValor ICMS - Valor Isenta/Não Tributada
#VLRICMSSTDESPFORANFValor ICMS ST sobre FRETE/Outras Despesas
#VLRICMSRETValor ICMS ST
#VLRICMSRETIDOValor ICMS Retido
#VLRFCPDIFValor FCP DIFAL
#VLRICMSDIFBRUTOValor ICMS Diferencial de Alíquota - Valor Bruto
#VLRICMSSTDEVADJValor ICMS ST Dev. Adjudicação
#VLRIPIDEVADJValor IPI Dev. Adjudicação.
#VLROUTRASSTValor Outras ST
#VLROUTROSIPIValor Outros IPI
#VLROUTRASCALCValor Outras Calc.
#VLROUTRASValor Outras
#VLRICMSOUTROSSPEDValor ICMS Outros SPED


2. Disponibilizada a tag #FORMULABASECALC, que pode ser utilizada para compor a fórmula dos campos 'Valor' e/ou 'Outros'. Sendo realizada a busca diretamente da fórmula parametrizada para os campos 'Base'.

#FORMULABASECALCFórmula Base de Cálculo


3. Adicionalmente, foi disponibilizado o cadastro 1 de Fórmula Dinâmica, que poderá ser vinculado para a linha do SPED ICMS, referente operações de Isenção e/ou Redução.


Imagem 1 - Cadastro de Fórmula para operação de Isenção


📌 ATENÇÃO: Utilização do Coeficiente Decimal (ou Fator Decimal do Percentual)

As alíquotas normalmente são expressas em percentuais. Para que possam ser corretamente aplicadas nas fórmulas de cálculo, é necessário convertê-las para a forma decimal, também chamada de coeficiente decimal ou fator decimal do percentual.

Essa conversão consiste em dividir o valor percentual por 100.

  • 📘 Representações Equivalentes do Percentual

    Um percentual pode ser expresso de três formas matematicamente equivalentes:

    RepresentaçãoExemplo para 18%
    Forma percentual18%
    Forma fracionária18/100
    Forma decimal0,18

🧮 Exemplo de Aplicação

Para calcular 18% sobre uma base de cálculo de R$ 100,00, é possível utilizar duas formas equivalentes:

  • Exemplo 1:

    Valor do imposto = (#Base de ICMS Próprio × Alíquota de ICMS) ÷100 = R$18,00

  • Fórmula 2: utilizando o fator decimal diretamente:

    Valor do imposto = 100 x 0,18 = R$18,00

Também pode ser utilizado para facilitar outras operações em diversos contextos:

Acréscimos percentuais (reajustes):
Ex: Aumento de 18% = Base de cálculo × 1,18

Descontos percentuais:
Ex: Desconto de 18% = Base de cálculo× 0,82


Veja abaixo um exemplo fórmula de Valor, utilizando o coeficiente Decimal: 


Imagem 1 - Exemplo correto de utilização da hashtag de alíquota em fórmulas


Realizados ajustes visuais na tela de lançamento de valores, referente à linha do SPED ICMS:

  • Agrupamento e Nomeação dos Agrupamentos: Criados novos grupos visuais na tela para organizar os campos:
    • SPED
    • Ajuste
    • Apuração
    • DAPI

  • Criação de novo Campo para definir a origem para os Valores de Ajustes
    • Incluído novo campo chamado Valores Ajustes dentro do grupo Ajuste.
      Opções disponíveis:
      • Padrão: exibe os campos: Base, Alíquota, Valor e Outros.
      • Dinâmico: habilita o botão para acesso ao cadastro de fórmula dinâmica.
  • Criação de Botão para cadastro de Fórmula Dinâmica
    • Ao clicar, se aberta a aplicação para cadastro e edição de fórmulas dinâmicas.
  • O grupo DAPI foi transportado para a funcionalidade de Botão
    • Ao clicar no botão, abrirá uma nova tela com os campos específicos do DAPI. As regras internas para geração na DAPI não sofreram alterações. 

Tela de cadastro da linha SPED antes:

Imagem 1 - Versão anterior

Tela após ajustes:

Imagem 2 - Tela após alterações

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx ou superior
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx ou superior

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA