01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF0025 - GissOnline

OBF0317 - Geração do Sintegra

OBF0318 - Geração do Sintegra - Módulo VDP

OBF0844 - Gera arquivo PER/DCOMP - Formato texto

OBF1205 - Geração arquivo DPMP

OBF1206 - Gerar planilha diária da movimentação de Combustíveis

OBF1472 - Geração da GIA-ST - Espirito Santo

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Requisito/Story/Issue:

DBACKRTLGX-180 / DBACKRTLGX-483 / DBACKRTLGX-484 / DBACKRTLGX-489

DBACKRTLGX-490 / DBACKRTLGX-491 / DBACKRTLGX-492

Liberação Especial 32 bits:
Liberação Especial 64 bits:

02. SITUAÇÃO

A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.

Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:

    • Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
    • As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
    • As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
    • As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.

Mais informações: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/cnpj-alfanumerico/


03. SOLUÇÃO


Alterados os programas Geração do Sintegra (OBF0317) e Geração do Sintegra Modulo VDP (OBF0318), para receber o CNPJ alfanumérico.

O programa OBF0317 foi ajustado para gerar registros com o CNPJ em formato alfanumérico, utilizando os dados da empresa que está processando os arquivos, assim como para o CNPJ de clientes e fornecedores. Os registros serão gerados de acordo com a configuração do layout no programa SUP0316. Atualmente, o layout está definido como numérico. Caso haja uma alteração para formato de caractere, todos os registros impactados deverão ser atualizados nesse programa, garantindo que as informações sejam geradas conforme o cadastro do registro.


SUP0316:


Exemplo com a configuração SUP0316 como numérico e existindo CNPJ alfanumérico:


Exemplo com a configuração SUP0316 como caractere e existindo CNPJ alfanumérico:

Alterado o programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), geração dos Blocos 0, A, C, D e 1, para receber o CNPJ alfanumérico.


OBF10000 - Geração de arquivo SPED Fiscal e SPED Contribuições:


Arquivo SPED Contribuições:


Arquivo SPED Fiscal:

Alterado o programa Geração do arquivo DPMP (OBF1205) e Geração diária da movimentação de combustíveis (OBF1206) para receber o CNPJ alfanumérico.



Arquivo gerado:

Alterado o programa Geração PER-DCOMP (OBF0844), para receber o CNPJ alfanumérico.


Geração do arquivo:

Alterado o programa Geração da GIA-ST - Espirito Santo (OBF1472), para receber o CNPJ alfanumérico.


Arquivo:



Alterado o programa Declaração Eletrônica de Serviços – CONTAGEM (MG) (OBF0023 ), para receber o CNPJ alfanumérico.

Arquivo gerado:

Alterado o programa Declaração Eletrônica de Serviços – BELO HORIZONTE (MG) (OBF0024 ), para receber o CNPJ alfanumérico.

Arquivo gerado:

Alterado o programa Declaração Eletrônica de Serviços – FORTALEZA (CE) (OBF0026 ), para receber o CNPJ alfanumérico.

Arquivo gerado:

Alterado o programa Declaração Eletrônica de Serviços – JUIZ DE FORA (MG) (OBF0041 ), para receber o CNPJ alfanumérico.


Arquivo gerado:

Alterado o programa Declaração Eletrônica de Serviços – CAMPO GRANDE (MS) (OBF0042), para receber o CNPJ alfanumérico.

Arquivo gerado:



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