01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

OF0745 - Arq IN 86/99 e IN 320/03

OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-3813, DBACKFISUST-3830, DBACKFISUST-3831, DBACKFISUST-3833, DBACKFISUST-3834, DBACKFISUST-3835, DBACKFISUST-3836, DBACKFISUST-3837, DBACKFISUST-3838, DBACKFISUST-3839, DBACKFISUST-3840, DBACKFISUST-3854

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No sistema Datasul já existe a geração da PER/DCOMP pelo programa Arq IN 86/99 e IN 320/03 (OF0745), porém o programa não gera os registros R21, S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40. O objetivo dessa alteração é a geração dos registros em destaque.

03. SOLUÇÃO

Para atender a geração dos registros R21, S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40 foi necessário alterar os programas Arq IN 86/99 e IN 320/03 (OF0745) e Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc (OF0147).

R21 -  Livro de Registro de Apuração do IPI Após o Ressarcimento

O sistema irá gerar o gerar o registro R21 quando houver apuração cadastrada no OF0313 para o imposto IPI e período gerado e o parâmetro “Apuração de IPI" estiver marcado no OF0745.

O sistema apresentará as informações do IPI geradas pelo livro de apuração do IPI web, porém se não tiver executado o livro previamente, o sistema vai fazer a geração internamente ao gerar a PER/DCOMP.

Este registro será gerado conforme tabela abaixo:

NºCampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante R21.C3-Fixo "R21".
2CNPJ do DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ da SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4CNPJ do EstabelecimentoCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-CNPJ do estabelecimento (CD0403)
5Ano do Período de ApuraçãoCampo preenchido com o Ano do período de apuração do crédito.D4-Tela de Parâmetros - Ano Apuração
6Mês do Período de ApuraçãoMês deve estar compreendido no Trimestre-Calendário de apuração do crédito.D2-Tela de Parâmetros - Mês de Apuração referente ao trimestre selecionado
7Decêndio/Quinzena do Período de Apuração0 - Mensal
1 - 1º Decêndio / 1ª Quinzena
2 - 2º Decêndio / 2ª Quinzena
3 - 3º Decêndio		N1-Fixo 0 - Apuração Mensal
8Movimento no PeríodoSE campo 08 = “2 -  Existe Movimento no Período”, pelo menos 1 dos campos 09 a 18 deve ser maior que zero.
SE campo 08 = “1 - Não Existe Movimento no Período”, os campos 09 a 18 devem ser preenchidos com zero.		N1-Caso os valores dos campos 9 ao 18 forem iguais a zero, este campo irá receber 1, caso contrário receberá 2.
9Créditos por Entrada do Mercado NacionalDemonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Nacional  N142Lançamento 001 referente a apuração do livro de IPI.
10Créditos por Entrada do Mercado ExternoDemonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Externo  N142Lançamento 002 referente a apuração do livro de IPI.
11Créditos por Estorno de DébitosDemonstrativo de Créditos - Estorno de Débitos  N142Lançamento 003 referente a apuração do livro de IPI.
12Créditos PresumidosDemonstrativo de Créditos - Crédito Presumido  N142Fixo 0
13Créditos ExtemporâneosDemonstrativo de Créditos - Créditos Extemporâneos  N142Fixo 0
14Demais CréditosDemonstrativo de Créditos - Demais Créditos  N142Lançamento 004 referente a apuração do livro de IPI.
15Débitos por Saída para o Mercado NacionalDemonstrativo de Débitos - Por Saídas para o Mercado Nacional  N142Lançamento 008 referente a apuração do livro de IPI.
16Débitos por Estorno de CréditosDemonstrativo de Débitos - Estorno de Créditos  N142Lançamento 009 referente a apuração do livro de IPI.
17Débitos por Ressarcimento de CréditosDemonstrativo de Débitos - Ressarcimentos de Créditos  N142Lançamento 011 referente a apuração do livro de IPI.
18Outros DébitosDemonstrativo de Débitos - Outros DébitosN142Lançamento 012 referente a apuração do livro de IPI.


Registro Gerado:

Log de Acompanhamento:

Planilha de Conferência:


O sistema irá gerar o registro S28 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501, 6.504, 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina, com Data de Embarque informada e quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado.

Só serão considerados itens do documento fiscal em que o mesmo esteja parametrizado no OF0147 como Possui Custo de Insumos Importados.

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S28.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S28, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S28 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela e irá realizar o agrupamento por NCM.

NºCampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante S28.C3-"S28"
2CNPJ DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-tt-param.cnpj-declarante
3CNPJ SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-tt-param.cnpj-sucedida
4Ano Período do Crédito (AAA)Ano Período do Crédito (AAA)D4-tt-param.ano-apur
5Trimestre Período CréditoTrimestre Período CréditoN1-tt-param.trimestre
6NCMNCMN8-it-doc-fisc.class-fiscal
7Base Cálculo ReintegraBase Cálculo ReintegraN14-it-doc-fisc.vl-tot-item + (it-doc-fisc.vl-tot-item / nota-fiscal.vl-tot-nota) * nota-fiscal.vl-frete + (it-doc-fisc.vl-tot-item / nota-fiscal.vl-tot-nota) * nota-fiscal.vl-seguro +
(it-doc-fisc.vl-tot-item / nota-fiscal.vl-tot-nota) * nota-fiscal.val-desp-outros
8Valor ReintegraValor ReintegraN
-BC Reintegra * 0,01


Registro Gerado:


Log de Acompanhamento:


Planilha de Conferência:

O sistema irá gerar o registro S29 para os documentos com CFOP  7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina, com Data de Embarque informada, quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado e se a UF apresentada na aba Transportes no OF0305 seja do exterior.

Só serão considerados itens do documento fiscal em que o mesmo esteja parametrizado no OF0147 como Possui Custo de Insumos Importados.

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S29.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S28, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S29 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela.

NºCampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante S29.C3-Fixo “S29”
2CNPJ do DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-tt-param.cnpj-declarante
3CNPJ da Sucedida Campo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-tt-param.cnpj-sucedida
4ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N1-Fixo 0
5Chave de Acesso da Nota FiscalCampo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.C44-doc-fiscal.char-2,155,60
6CNPJ do Estabelecimento EmitenteCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-estabelec.cgc
7SérieCódigo da série legal da Nota Fiscal.C3-doc-fiscal.serie
8Número Nota fiscalNúmero da nota fiscal.N9-doc-fiscal.nr-doc-fis
9Mês/Ano EmissãoData de emissão da nota fiscal.AAMM4-doc-fiscal.dt-emis-docto
10ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N8-Fixo 0
11ReservadoCampo reservado.C14-Fixo ""
12Valor TotalValor total da Nota Fiscal.N142doc-fiscal.vl-cont-doc
13Base Cálculo ReintegraBase Cálculo Reintegra.N142it-doc-fisc.vl-tot-item + nota-fiscal.vl-frete + nota-fiscal.vl-seguro + nota-fiscal.val-desp-outros


Registro Gerado:


Log de Acompanhamento:


Planilha de Conferência:

O sistema irá gerar o registro S30 para os documentos com CFOP 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado. 

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S30.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S30, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S30 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela 

NºCampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante S30.C3-"Fixo S30"
2CNPJ do Declarante Campo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-tt-param.cnpj-declarante
3CNPJ da Sucedida Campo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-tt-param.cnpj-sucedida
4ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N1-Fixo 0
5Chave de Acesso da Nota FiscalCampo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.C44-doc-fiscal.char-2,155,60
6CNPJ do Estabelecimento EmitenteCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-estabelec.cgc
7SérieCódigo da série legal da Nota Fiscal.C3-doc-fiscal.serie
8Número Nota fiscalNúmero da nota fiscal.N9-doc-fiscal.nr-doc-fis
9Mês/Ano EmissãoData de saída da nota fiscal.D8-doc-fiscal.dt-emis-docto
10ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N8-Fixo 0
11Número do Registro de ExportaçãoNúmero do Registro de Exportação.C12-docto-fisc-export.cod-reg-export
12Número da Declaração de ExportaçãoNúmero da Declaração.C11-docto-fisc-export.cod-solicit-despch

Registro Gerado:

Log de Acompanhamento:


Planilha de Conferência:











Alterado o programa Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc (OF0147) incluindo um novo campo referente à Reintegra - PER/DCOMP. Esse campo deve ser marcado para indicar que o item deve ser gerado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


05. ASSUNTOS RELACIONADOS



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