A partir das Versões:

CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Neste registro, são estabelecidas as definições relacionadas ao período de movimentação que será enviada ao eSocial. O período de apuração corresponde à competência da movimentação a ser enviada ao eSocial.

O sinalizadores do Período de Apuração são:

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Disponibilizamos a tela do Período de Apuração utilizando a tecnologia Smart UI a partir da versão 12.1.2510. Essa implementação trouxe uma atualização visual para a página, aprimorando não apenas sua aparência, mas também a forma como ela é utilizada, proporcionando uma experiência mais moderna e eficiente.



A tela Período de Apuração tem como objetivo registrar as informações que serão geradas no evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos do eSocial.

Este evento refere-se ao encerramento da transmissão dos eventos periódicos dentro do período de apuração. Nesse momento, são consolidadas todas as informações enviadas nos eventos S-2299, S-2399 e S-1200 a S-1270.

A aceitação deste evento pelo eSocial, após as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relacionadas à remuneração dos trabalhadores, bem como às informações sobre os fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e demais obrigações junto a outras entidades e fundos. Isso possibilita a integração e o envio dos débitos apurados para a DCTFWeb.




Para Inclusão de um novo registro basta clicar em 


Para Edição de um registro basta clicar no registro desejado e clicar em 


Para Alteração de um registro é necessário clicar em .


Para Excluir o registro, é necessário selecionar a linha desejada e clicar em , após a confirmação o registro será excluído:


Alguns campos podem estar desabilitados neste cadastro, pois sua habilitação depende de regras específicas definidas no leiaute do eSocial:

  • O campo "Indicativo de Período de Apuração (13º salário)" será habilitado apenas se a competência for igual a 12 (dezembro);

  • O campo "Atividades Concomitantes" será habilitado quando a Classificação Tributária for igual a 3;

  • O campo "DCTFWeb" será habilitado quando a Classificação Tributária for igual a 4 ou a Natureza Jurídica for igual a 402-2;

  • O campo "Indicativo de Substituição" será habilitado quando o Indicativo de Desoneração da Folha for igual a 1;

  • O grupo "Transformação em Sociedade de Fins Lucrativos (PE)" será habilitado quando informada a Data de Transformação em Sociedade de Fins Lucrativos – Lei 11.096/2005.

A tela Remuneração de Trabalhadores Avulsos Não Portuários tem como objetivo registrar as informações que serão geradas no evento S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários do eSocial.

O Manual de Orientação do eSocial (MOS) traz informações complementares sobre esse leiaute, incluindo regras, orientações e definições importantes para os processos das empresas.

Essas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica do site e fazer o download da versão mais atualizada do MOS para consultar os detalhes específicos desse leiaute.

 

Para acessar a tela. deverá editar um período de apuração onde o indicativo de período seja igual Mensal.


Para Inclusão de um novo registro basta clicar em


Para Edição de um registro basta clicar no registro desejado e clicar em 


Para Exclusão de um registro é necessário ir até a tela de detalhes conforme exemplo abaixo e clicar em 

1) Acessar o Período de Apuração Mensal que contenha Remuneração de trabalhadores Avulsos não Portuários, que deseja excluir e clicar na seta de detalhes


2) Na tela de detalhes deverá acessar a aba de Remuneração de trabalhadores Avulsos não Portuários e novamente na seta de detalhes da remuneração.


Clicar no ícone


Alguns campos podem estar desabilitados neste cadastro, pois dependem de regras específicas de parametrização:

  • O campo "Indicativo de Período de Apuração" ficará desabilitado, pois é preenchido automaticamente com base nas informações do cadastro do Período de Apuração;

  • O campo "Cód. Tomador" será exibido e preenchido somente se o parâmetro "Utiliza Tomadores de Serviço", localizado em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Tomador de Serviço, estiver marcado. Caso o parâmetro esteja desmarcado, esse campo não aparecerá na tela;

  • O campo "CEI" será habilitado somente se o tomador de serviço selecionado possuir um CEI cadastrado;
  • O campo "Cód. Seção" exibirá as seções com base no código de quebra para CNPJ, conforme configurado em Configurações | Parametrizador | RH-Máscaras e Quebras.
    Serão consideradas apenas as seções ativas caso o parâmetro "Desconsidera Seções Inativas", localizado em Configurações | Parametrizador | eSocial | Registros Inativos, esteja marcado.



  Este parâmetro permite a copia do Período de Apuração para outras coligadas.

  Ao selecionar um período a ser copiado para outra coligada o parametro de copia será habilitado.

  Nesta tela será parametrizado a coligada para qual será feito a copia. Podemos também selecionar o parâmetro "Substitui registro no destino se existir"


  Nesta tela selecionamos a coligada 6 para receber a copia do Período de Apuração e marcamos o parâmetro para subistituir as informações do período se ele já existir na coligada destino 6.


Clicando em avançar a tela abaixo é apresentada.

Esta tela apresenta que o processo foi concluido 

 Clicando em acompanhar processo verificamos que o processo foi executado em 100% e com sucesso 

 Através deste parâmetro é possível copiar o Período de Apuração na coligada corrente.

  OBS: Para  habilitar o parâmetro Copiar Período de Apuração na Coligada Corrente, è necessário selecionar o período que deseja copiar.

 Nesta tela informamos o novo mês e ano onde será copiado as informações do período de Apuração selecionado.

 Podemos copiar os registros Remuneração de Trabalhadores Avulsos não Portuários,para isso, basta selecionar a opção copiar e clicar em avançar.



 Esta tela apresenta um resumo da copia. Para verificar o Status do processo clicar em acompanhar processo.


 Nesta tela temos uma visão geral do processo e podemos visualizar o log de execução.

 Exemplo de um log sem Erros:

Exemplo de um log com Erros 

 


Para acompanhar o processo, podemos clicar em Ações Relacionadas e Acompanhar Processo:


  Nesta tela podemos filtrar os agendamentos recentes ou antigos  e analizar se o processo foi concluido com sucesso ou erros.

   Após a execução do processo podemos conferir se foi gerado com sucesso e visualizar o log.