No programa Manutenção de Documentos - RE1001, foi alterado o cabeçalho da nota fiscal, programa Modifica Documento - RE1001A1, para incluir os campos do Fato Gerador.

O local de ocorrência do Fato Gerador é importante, pois define o destino da operação para fins de determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS. O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:

Foram incluídos novos campos na pasta Endereço para informar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

No sistema, essa sugestão, irá tomar como base a cidade e o estado do estabelecimento de entrada, porém o usuário pode alterar conforme a necessidade.

Acreditamos que será necessária a alteração manual desta informação, em algumas notas fiscais de serviço e de transporte.

Caso seja necessário alterar o fato gerador do documento, o mesmo deve ser alterado antes da inclusão dos itens, utilizando o botão Detalhar do programa RE1001A. Isto é necessário, pois na inclusão do item é realizado a sugestão automática das alíquotas, onde é utilizado a UF e Cidade do fato gerador.

Logo abaixo, teremos um exemplo da alteração do fato gerador na nota fiscal.

Os programas Inclui/Modifica Itens Documentos - RE1001B e RE1001B2 também foram atualizados. O botão que anteriormente estava rotulado como ICMS foi alterado para Tributos, refletindo a inclusão dos novos impostos.

Inclusão de abas:

• Foi adicionada mais uma aba na tela do programa para acomodar os novos impostos.
• A primeira aba mantém as informações relacionadas ao ICMS.

• A segunda aba foi criada para incluir os campos dos novos impostos.
  Novos Campos na Segunda Aba:
  • IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços - competência Estadual);
  • IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços - competência Municipal);
  • CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços - competência  Federal).

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. A sugestão do cClasstrib e do CST serão realizados também para documentos de rateio.

As alíquotas serão sugeridas automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. 

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.

Nessa nota fiscal, por exemplo, está sugerindo o cClassTrib "200047" e o CST "200", por que o recebimento encontrou um relacionamento válido no programa Cadastro relacionamento do cClassTrib - html.mre.relacClassTrib.

Também está fazendo a sugestão da alíquota, no item do documento fiscal, porque encontrou um relacionamento válido no programa Relacionamento Tributo - html-mft.relationshipTribute.

É importante comentar que se o recebimento não encontrar esses relacionamentos, para a sugestão do cClassTrib, do CST e das alíquotas, o usuário pode informar manualmente no momento da digitação da nota.

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo Configurador de Tributos, no exemplo abaixo utilizamos as fórmulas padrões, mas poderá ser utilizada as demais fórmulas, ou criar fórmulas específicas, se necessário.

Ao incluir um novo item no recebimento, serão calculados os impostos automaticamente , se o documento atender aos critérios do cenário.

Ao clicar no botão Recalcular no programa Modifica Itens Documento - RE1001B2 e RE1001B2A, serão enviados os valores e alíquotas informadas no item ao configurador de tributos para recalcular os impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.

O comportamento é o mesmo no botão Recalcular acima, programa RE1001B2 ou no botão Recalcular abaixo, programa RE1001B2A.

• Operações de Devolução/Retorno/Transferência

Nas operações que possuem nota fiscal de origem, será realizada a cópia das alíquotas e percentuais dos impostos da nota de origem para a nota que está sendo digitada, apenas os seguintes campos serão copiados:

• • Alíquota;
  • Alíquota Reduzida;
  • Alíquota Efetiva;
  • Percentual de Diferimento;
  • Percentual Crédito Presumido.

Obs: O mesmo processo será realizado para as notas digitadas no recebimento físico.

Para apresentar os novos tributos no cabeçalho da nota, foi necessário a re-modelagem do programa de Manutenção de Documentos/Modifica Documento - RE1001A1, onde tivemos que reposicionar alguns campos para passar a apresentar os totais dos novos tributos.

• IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços)
  • Incluído os campos Base IBS UF, Valor IBS UF, Base IBS Mun e Valor IBS Mun, no folder Totais II.
• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)
  • Incluído os campos Base CBS, Valor CBS, no folder Totais I.

Despesa acessória - RE1001D

Incluímos no programa Inclui Despesa Acessória - RE1001D, um novo folder Impostos 2, para passar a apresentar os novos tributos:

• IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços);
• IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços);
• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da despesa acessória. 

A sugestão automática das alíquotas serão realizadas, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da despesa acessória. 

Estas sugestões do cClassTrib, CST e alíquotas, serão efetuadas ao acionar o botão Calcula Impostos em destaque na imagem abaixo. 

Disponibilizamos na inclusão da nota de rateio, programa RE1904, os campos de alíquotas dos novos tributos:

• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços);
• IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços);
• IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços).
        

As alíquotas serão sugeridas de forma automática na inicialização da tela ou ao editar o campo Item Serviço, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da nota de rateio. Vale lembrar que o item informado no campo Item Serviço será utilizado para fazer a busca da alíquota no cadastro de Relacionamento x Tributo.

Estas alíquotas serão utilizadas para o cálculo dos novos tributos (CBS, IBS UF e IBS MUN), caso exista um cenário cadastrado no configurador de tributos e a fórmula relacionada a este cenário seja referente ao CBS, IBS UF e IBS MUN e utilize as alíquotas dos novos tributos, o sistema efetuará o cálculo dos valores dos tributos.

O cClassTrib e CST serão sugeridos automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da nota de rateio. Caso não exista um registro que atenda os requisitos, poderá ser editado o item do documento para informar manualmente.

A rotina do  Recebimento Físico (RE2001), não sofreu alteração no lançamento do documento, os novos tributos serão calculados ao "puxar" o documento para o recebimento fiscal .

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. 

A sugestão das alíquotas serão sugeridas automáticas, na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. 

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, será enviada para o configurador de tributos as alíquotas sugeridas/informadas no item, se o documento atender aos requisitos do cenário e os novos tributos esteja relacionados a este cenário.

O programa Simulador de impostos do documento (html.mre.simuladorImptoDocto) passará a apresentar as informações dos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, permitindo ao usuário visualizar todas as informações dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária:

• Impostos;
• Tributação;
• Base de cálculo;
• Alíquota;
• Alíquota reduzida;
• Alíquota efetiva;
• Valor;
• cClassTrib;
• CST.

Quando selecionado o parâmetro Refaz busca alíquota/tributações será refeita a busca das alíquotas dos novos impostos, com base na data de referência.

Quando selecionado o parâmetro Recalcula CST será refeita a sugestão do cClassTrib e do CST, conforme o cadastro de relacionamento do cClassTrib, utilizando como base a data de referência.

Quando selecionado os parâmetros Imprime chave cenário fiscal e Imprime memória cálculo, serão impressos o cenário e a memória de cálculo, quando o tributo for calculado via configurador de tributos.

Layout com os novos tributos, com o cálculo sendo realizado pelo configurador de tributos.

O programa Consulta Documentos (RE0701) foi atualizado para atender a demanda dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária. Nesta alteração foram incluídos novos campos na pasta Endereço para consultar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

Ainda no programa RE0701, foi criada uma nova aba chamada Totais, que ficará entre a aba Endereço e Totais I.

A nova aba conterá os seguintes campos para consulta:

• Base IBS UF e Valor IBS UF da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
• Base IBS Mun e Valor IBS Mun da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
• Base CBS e Valor CBS da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos.

Alterado a Consulta Itens Notas (RE0701B), onde foi alterada a descrição do botão ICMS para Tributos, refletindo a consulta dos novos impostos.

Ainda no programa RE0701, ao acionar o botão  do configurador de tributos, será possível consultar a memória de cálculo dos tributos calculados via configurador de tributos.

Incluído no programa Consulta Detalhes Despesas Acessórias (RE0701E), nova aba Impostos 2, para consulta dos novos tributos referente à despesa acessória.

Ainda no programa RE0701E, ao acionar o botão  do configurador de tributos (CD0766), será possível consultar a memória de cálculo dos tributos calculados via configurador de tributos.

A Listagem de Itens Recebidos (RE0523) foi alterado para passar a apresentar informações dos novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária, garantindo conformidade legal e atualização dos dados fiscais apresentados.
Foram incluídas novas colunas no relatório para listar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

Ainda na Listagem de itens recebidos (RE0523), o usuário poderá visualizar todas as informações dos  novos tributos introduzidos pela reforma tributária: 

• Fato gerador (Cidade, UF e País);
• cClassTrib;
• CST;
• Tributação;
• Base de cálculo;
• Valor bruto do tributo na operação;
• Alíquota;
• Alíquota reduzida;
• Alíquota efetiva;
• % Difer;
• Valor Difer;
• Valor.

O programa Listagem Conferência Documentos (RE0401) foi alterado para passar a apresentar informações dos novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório:

• Incluído no cabeçalho do relatório os valores de totais:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Fato Gerador Cidade, Fato Gerador UF e Fato Gerador País.
• Incluído na parte de itens do relatório os valores de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.
• Incluído na parte das despesas acessórias os valores de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.

O Relatório Documentos (RE0501) para contemplando os novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório gerado pelo sistema:

• Incluído no cabeçalho do relatório os valores de totais de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Fato Gerador Cidade, Fato Gerador UF e Fato Gerador País.
• Incluído na parte de itens do relatório os valores de:
  • % Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.