01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

RE1001A1 - Modifica Documento

RE1001B2A - Item Documento

RE1001B2 - Modifica Itens Documentos

RE1904 - Rateio

RE1001B - Inclui Itens Documentos

RE1001D - Inclui Despesa Acessória

RE0701 - Consulta Documentos

RE0701B - Consulta Itens Notas

RE0701E - Consulta Detalhes Despesas Acessórias

RE0401 - Listagem Conferência Documentos

RE0501 - Relatório Documentos

RE0522 - Importação NF-e/CT-e/NFS-e

RE0523 - Listagem de Itens Recebidos

html.mre.simuladorImptoDocto - Simulador de impostos do documento

html.mcd.engineRegras - Configurador de Regras

CD0024 - Configurador de Regras

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKRTDTS-103

DBACKRTDTS-104

DBACKRTDTS-105

DBACKRTDTS-107

DBACKRTDTS-108

DBACKRTDTS-109

DBACKRTDTS-111

DBACKRTDTS-123

DBACKRTDTS-136

DBACKRTDTS-138

DBACKRTDTS-237

DBACKRTDTS-238

DBACKRTDTS-312

DBACKRTDTS-679

DBACKRTDTS-680

DBACKRTDTS-756

DBACKRTDTS-780

DBACKRTDTS-787

DBACKRTDTS-800

DBACKRTDTS-807

DBACKRTDTS-808

DBACKRTDTS-881

DBACKRTDTS-884

DBACKRTDTS-894

DBACKRTDTS-896

DBACKRTDTS-1024

DBACKRTDTS-1085


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender às exigências da Reforma Tributária, faz-se necessária uma atualização/manutenção abrangente do produto. Isso inclui adicionar os novos impostos que o governo está planejando, reestruturação da interface, atualização dos programas e implementação gradual das solicitações do governo, garantindo que o produto esteja de acordo com a nova lei.

03. SOLUÇÃO

A manutenção de documentos do recebimento fiscal, foi atualizado para começar a atender os novos tributos introduzidos pela reforma tributária. Esta adaptação permite apresentar os novos impostos quando estiver com a função NT2024002 ativa:




O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, aqui no exemplo utilizamos fórmulas cliente, mas estão liberadas as fórmulas padrões para o cálculo.


Ao incluir um novo item no recebimento, serão calculados os impostos automaticamente, se o documento atender os critérios do cenário.

O botão de recálculo, quando acionado efetuará o cálculo do sistema para o folder de ICMS e IBS/CBS.



Será possível consultar a memória de cálculo, acessando a consulta de documento do recebimento fiscal e acionando o botão do configurador.


 


         

          O recebimento físico, não sofreu alteração no lançamento do documento, os novos tributos serão calculados ao buscar o documento para o recebimento fiscal.

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir um relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. 

As alíquotas serão sugeridas automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo.

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.

Para a tributação monofásica não deverá ser cadastrado alíquotas no programa Relacionamento x Tributo para sugestão das mesmas. O cadastro da alíquota para CBS/IBS monofásica deve ser feito no programa Códigos ANP (NF-e) - CD0618.

Para o cálculo do diferimento, na tributação monofásica, deverá  ser utilizada a fórmula referente a tributação monofásica Dif Parc, caso não encontre uma fórmula com percentual de diferimento, deve-se copiar a fórmula padrão e alterar o valor do percentual de diferimento.




Atualização dos Programas Relacionados:

Os programas Inclui/Modifica Itens Documentos (RE1001B e RE1001B2) também foram atualizados.

O botão que anteriormente estava rotulado como "ICMS" foi alterado para "Tributos", refletindo a inclusão dos novos impostos.



Inclusão de abas:

  • Foram adicionadas abas na tela do programa para acomodar os novos impostos.
  • A primeira aba mantém as informações relacionadas ao ICMS.


  • A segunda aba foi criada para apresentar os novos impostos e somente será apresentada se a função NT2024002 estiver ativa.
    Novos Campos na Segunda Aba:
    • IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços)
    • IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços)
    • CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. A sugestão do cClasstrib e do CST será realizada também para documentos de rateio.

As alíquotas serão sugeridas automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. 

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.

Para a tributação monofásica não devem ser cadastradas alíquotas no programa Relacionamento x Tributo para sugestão das mesmas. O cadastro da alíquota para CBS/IBS monofásico deve ser feito no programa Códigos ANP (NF-e) - CD0618.

Para o cálculo do diferimento, na tributação monofásica, deve ser utilizado a fórmula referente a tributação monofásica Dif Parc. Caso não encontre uma fórmula com percentual de diferimento, deve-se copiar a fórmula padrão e alterar o valor do percentual de diferimento.



     Ao clicar no botão Recalcular no programa Modificação Itens Documento (RE1001B2 e RE1001B2A), os valores e alíquotas informadas no item serão enviados ao configurador de tributos, para recalcular os impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.

           

           

         

     

Operações de Devolução/Retorno/Transferência

Nas operações que possuem nota fiscal de origem, o sistema realizará a cópia das alíquotas e percentuais dos impostos da nota de origem para a nota que está sendo digitada e apenas os seguintes campos serão copiados.

    • Alíquota
    • Alíquota Reduzida
    • Alíquota Efetiva
    • Percentual de Diferimento
    • Percentual Crédito Presumido

Obs: O mesmo processo será realizado para as notas digitadas no recebimento físico.


Alteramos a integração do documento com o módulo de faturamento, para que na emissão de nota fiscal própria, envie as informações dos impostos CBS e IBS para geração no XML da NF-e.

           


           


O programa Consulta Itens Notas (RE0701B) foi alterado, a descrição do botão ICMS para Tributos, refletindo a consulta dos novos impostos.



Disponibilizamos na inclusão da nota de rateio os campos de alíquotas dos novos tributos:

  • CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)
  • IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços)
  • IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços)

      Estes novos campos somente serão apresentados quando a função NT2024002 estiver ativa.


As alíquotas poderão ser sugeridas de forma automática na inicialização da tela ou ao editar o campo Item Serviço, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da nota de rateio. Vale lembrar, que o item informado no campo Item Serviço será utilizado para realizar a busca das alíquotas no cadastro de Relacionamento x Tributo.

Estas alíquotas serão utilizadas para o cálculo dos novos tributos (CBS, IBS UF e IBS MUN), caso exista um cenário cadastrado no configurador de tributos e a fórmula relacionada a este cenário seja referente ao CBS, IBS UF e IBS MUN, então será enviada ao conficurador de tributos as alíquotas para que o sistema efetue o cálculo dos valores dos tributos.

O cClassTrib e CST serão sugeridos automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da nota de rateio. Caso não exista um registro que atenda os requisitos, poderá ser editado o item do documento para informar manualmente.



Incluímos no programa Inclui Despesa Acessória (RE1001D), um novo folder Impostos 2, para passar a apresentar os novos tributos:

    • IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços);
    • IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços);
    • CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da despesa acessória. 

A sugestão automática das alíquotas serão realizadas, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da despesa acessória. 


  • Caso seja alterada manualmente as alíquotas, após a sugestão automática, mesmo acionando o botão de recalculo permanecerá a alíquota informada manualmente, o mesmo ocorre com a sugestão do cClassTrib.
  • Como na tela de despesa acessória não possui item, no cadastro de relacionamento de cClasstrib, deverá ser cadastrado uma regra onde o item e a classificação fiscal seja genérica ou seja o campo esteja preenchido com asterisco "*". O mesmo ocorre para o cadastro de relacionamento de tributos para os campos de código de item, código do item de serviço e classificação fiscal.

Estas sugestões do cClassTrib, CST e alíquotas, serão efetuadas ao acionar o botão Calcula Impostos em destaque na imagem abaixo. 



Alterada a Consulta Detalhes Despesas Acessórias (RE0701E), incluímos um novo folder Impostos 2, para consulta dos novos tributos referente à despesa acessória.



O local de ocorrência do Fato Gerador é importante, pois define o destino da operação para fins de determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS. O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:

Com isso , foi necessário alterar a Manutenção de Documentos - Modifica Documento (RE1001A1) , incluído novos campos na pasta "Endereço" para informar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS. Este novos campos serão apresentados somente quando a função NT2024002 ativa.


Caso seja necessário alterar o fato gerador do documento, o mesmo deve ser alterado antes da inclusão dos itens, utilizando a botão Detalhar do programa RE1001A. Isto é necessário, pois na inclusão do item será realizada a sugestão automática das alíquotas, onde é utilizado a UF e Cidade do fato gerador para busca desta informação.



A Consulta de Documentos (RE0701) , também foi alterada para apresentar os novos campos do fato gerador (Cidade, UF, País) no folder "Endereço".



Tambpem disponibilizamos na Listagem de Itens Recebidos (RE0523) os campos referente ao fato gerador (Cidade, UF, País).




Para apresentar os novos tributos no cabeçalho da nota, foi necessário a re-modelagem do programa de Manutenção de Documentos - Modifica Documento (RE1001A1), onde tivemos que reposicionar alguns campos para passar a apresentar os totais dos novos tributos.

    • IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços)
      • Incluído os campos Base IBS UF, Valor IBS UF, Base IBS Mun e Valor IBS Mun, no folder Totais II.
    • CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)
      • Incluído os campos Base CBS, Valor CBS, no folder Totais I.

     


o programa Consulta de Documentos (RE0701) foi atualizado  apresentando uma nova aba chamada Totais, que ficará entre a aba Endereço e Totais I.

A nova aba apresentará alguns campos dos novos tributos:

  • Base IBS UF e Valor IBS UF da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
  • Base IBS Mun e Valor IBS Mun da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
  • Base CBS e Valor CBS da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;



Disponibilizamos novas operações no Configurador de Regras (CD0024 e html.mcd.engineRegras).

 Novas operações:

  • nfe-copiar-cbs-xml;
  • nfe-copiar-ibsmun-xml;
  • nfe-copiar-ibsuf-xml.

Estas novas operações serão utilizadas no Monitor NF-e,onde o usuário irá configurar no sistema se os dados dos novos tributos devem ou não serem copiados do XML ou seguir com os valores do cálculo do sistema.

A execução destas operações ocorrerão durante a importação dos documentos XML , ou ao acionar a ação Aplicar Regras no Monitor NF-e ou ainda acionar o botão Atualizar dados considerados, será verificado se existe essas operações e se estão configuradas para realizar a cópia do XML, para dai então será atualizada a coluna Dados considerados

html.mcd.engineRegras


O programa Importação NF-e/CT-e/NFS-e (RE0522) foi atualizado para passar a importar dos arquivos XML os novos tributos do IBS UF, IBS MUN e CBS, esta alteração visa atender a Nota Técnica (NT 2025.002 v1.10).

Alteração permite que o programa realize a leitura das novas TAGs de impostos do arquivo XML e grave as informações no Monitor NF-e.

Estas informações poderão ser visualizadas no Monitor NF-e (html.mre.documentoXmlNfe) na aba Impostos, coluna Dado Original (XML), a nível de item do documento.

Para que as colunas Cálculo sistema e Dados considerados sejam atualizadas para os novos tributos, durante a importação do documento XML NF-e, será necessário possuir cadastro no relacionamento de tributos, possuir configurador de tributos que atenda o cenário do documento e com as fórmulas dos novos tributos CBS, IBS MUN e IBS UF vinculadas a este cenário.

Para a sugestão do cClassTrib e do CST, será necessário existir um cadastro no relacionamento do cClassTrib e que atenda as condições do documento.

Caso esses cadastro sejam realizados após a importação, poderá ser acionado o botão de Recalculo Sistema e após o botão Atualizar dados considerados, ou realizar a digitação manual das informações.

Grupos de TAG's que serão importados

  • IBSCBS
    • gIBSCBS
      • gIBSUF
      • gIBSMun
      • gCBS
      • gIBSCredPres
      • gCBSCredPres
    • gIBSCBSMono

Os novos tributos serão apresentados no folder impostos, juntos com os demais tributos existentes.

No exemplo abaixo, já estamos com os cadastros mencionados acima, então durante a importação efetuou o cálculo dos novos tributos pelo configurador de tributos.

Ao expandir o tributos IBSUF, é possível visualizar os valores de cada atributo do IBS UF.




Na Listagem de Itens Recebidos (RE0523) foi alterado para apresentar informações dos novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária, garantindo conformidade legal e atualização dos dados fiscais apresentados.
Foram incluídas novas colunas no relatório, conforme lista abaixo:

  • Fato gerador (Cidade, UF e País)
  • cClassTrib
  • CST
  • Tributação
  • Base de cálculo
  • Valor bruto do tributo na operação
  • Alíquota
  • Alíquota reduzida
  • Alíquota efetiva
  • % Difer
  • Valor Difer
  • Valor


O programa Listagem Conferência Documentos (RE0401) foi alterado para passar a apresentar informações dos novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório:

  • Incluído no cabeçalho do relatório os valores de totais:
    • Base de Cálculo IBS UFIBS MUN e CBS;
    • Valores de IBS UFIBS MUN e CBS;
    • Fato Gerador CidadeFato Gerador UF e Fato Gerador País.
  • Incluído na parte de itens do relatório os valores de:
    • Base de Cálculo IBS UFIBS MUN e CBS;
    • Alíquota Efetiva de IBS UFIBS MUN e CBS;
    • Valores de IBS UFIBS MUN e CBS.
  • Incluído na parte das despesas acessórias os valores de:
    • Base de Cálculo IBS UFIBS MUN e CBS;
    • Alíquota Efetiva de IBS UFIBS MUN e CBS;
    • Valores de IBS UFIBS MUN e CBS.



O Relatório Documentos (RE0501) foi alterado para contemplando os novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório gerado pelo sistema:

  • Incluído no cabeçalho do relatório os valores de totais de:
    • Base de Cálculo IBS UFIBS MUN e CBS;
    • Valores de IBS UFIBS MUN e CBS;
    • Fato Gerador CidadeFato Gerador UF e Fato Gerador País.
  • Incluído na parte de itens do relatório os valores de:
    • % Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
    • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.

O programa Simulador de impostos do documento (html.mre.simuladorImptoDocto) passará a apresentar as informações dos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, permitindo ao usuário visualizar todas as informações dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária:

  • Impostos;
  • Tributação;
  • Base de cálculo;
  • Alíquota;
  • Alíquota reduzida;
  • Alíquota efetiva;
  • Valor;
  • cClassTrib;
  • CST.

Quando selecionado o parâmetro Refaz busca alíquota/tributações será refeita a busca das alíquotas dos novos impostos, com base na data de referência.

Quando selecionado o parâmetro Recalcula CST será refeita a sugestão do cClassTrib e do CST, conforme o cadastro de relacionamento do cClassTrib, utilizando como base a data de referência.

Quando selecionado os parâmetros Imprime chave cenário fiscal e Imprime memória cálculo, serão impressos o cenário e a memória de cálculo, quando o tributo for calculado via configurador de tributos.

Layout com os novos tributos, com o cálculo sendo realizado pelo configurador de tributos.