01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

FT0114 - Consulta Série x Estabelecimento

CD0360 - Parâmetros de Integração do Estabelecimento

CD0403 - Configurações do TSS

CD0903 - Atualização Itens Faturamento

CD0704 - Manutenção de Clientes

CD0759 - Cenário Fiscais

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:DMANFATMANUT-10169, DMANFATMANUT-10170, DMANFATMANUT-10171, DMANFATMANUT-10242, DMANFATMANUT-10289, DMANFATMANUT-10290


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com o objetivo de atender à obrigatoriedade da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom), foram realizadas algumas alterações no produto. A NFCom é um novo modelo de documento fiscal eletrônico instituído pela Receita Federal, destinado a documentar as prestações de serviços de comunicação.

As alterações contemplam ajustes e novas funcionalidades necessárias para permitir a correta emissão e integração do novo modelo fiscal no sistema.

03. SOLUÇÃO


  • No programa FT0114 - Consulta Série x Estabelecimento, foi adicionado o novo parâmetro "Emite Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação - NFCom", que, quando marcado, indica que o estabelecimento e a série irão emitir notas fiscais de fatura de serviço de comunicação.

  • Para que o novo parâmetro seja exibido na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
  • No programa CD0360 - Parâmetros de Integração do Estabelecimento, foi adicionada uma nova opção para que o usuário possa definir qual será o aplicativo utilizado na integração da NFCom. No momento a integração da NFCom será realizada apenas via TSS.

  • Para que a nova opção da NFCom seja exibida na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
  • No programa CD0403 - Configurações do TSS, foi adicionada uma nova pasta NFCom para que seja possível configurar o TSS para a emissão da NFCom. 


  • Para que a nova pasta da NFCom seja exibida na tela, é necessário que a função integ-nfcom esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.


  • No programa CD0704 - Manutenção de Clientes, foi adicionado os campos: RG - número do Registro Geral e Tipo de Assinante do serviço de comunicação eletrônica.

  • Para que o novo campo Tipo de Assinante da NFCom seja exibido na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
  • No programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, foi adicionado os campos: Código de Classificação para NFCOM (cClass) e Sem situação Tributária para o ICMS para NFCOM (IndSemCST) 

  • Para que os novos campos da NFCom sejam exibidos na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base.


  • O programa CD00714 - Atualização Contratos NFCom, é um novo cadastro destinado à manutenção dos contratos relacionados aos clientes/assinantes NFCom. É necessário para atender às exigências da NFCom.
  • A funcionalidade permite associar múltiplos contratos a um mesmo cliente, sendo obrigatória a existência de ao menos um contrato vigente para que a emissão da NFCom seja possível.
  • A vinculação do contrato ao cliente também é utilizada pelo sistema no momento da geração da nota fiscal, garantindo que os dados estejam em conformidade com o layout da NFCom.


  • No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, foi inserido novo botão 
  • Será aberto o programa FT4003E  para a manutenção das informações de NFCom


  • Para que o novo botão seja exibido em tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativa na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
  • Foram liberadas duas configurações para atender os novos tributos
    • Funttel com alíquota de 0,5%;
    • Fust com a alíquota de 1%;
  • Caso haja necessidade podem ser criadas novas configurações, a alíquota a ser utilizada para o cálculo será a informada na tela campo "Alíquota do Tributo".
  • Para o Tributo do tipo Fundo é necessário informar a Sigla para que seja possível diferenciar os tipos de tributos no cálculo da Nota.


  • Foi liberado um cálculo padrão para a Base e para o valor do tributo.                     


04. ASSUNTOS RELACIONADOS