01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:FISA160J.prw
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS4-2200


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 214/2025 e normatizado na Nota Técnica 2025.002 – IBS/CBS/IS e no Informe Técnico RT 2024.001, os documentos fiscais eletrônicos são obrigados a informar o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) e do Código de Situação Tributária (CST) do IBS, CBS e IS.

03. SOLUÇÃO

Portanto, foi disponibilizado o preenchimento desses códigos no Configurador de Tributos através da rotina Regra de Escrituração.

Foram criados os campos Class Trib (CJ2_CSTCCT), Data Inicial (CJ2_CCTVIG), CCT IBS/CBS (CJ2_CCT), Desc CCT (CJ2_DESCCT) para vincular os códigos vindos da tabela Classificação Tribt IBS/CBS (CKB)


Para clientes que operam nas releases 12.1.2410 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de   e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Campos Criados

CampoCJ2_CSTCCT
TipoCaractere
Tamanho6
Decimal0
TítuloClass Trib
DescriçãoCod Classif Trib IBS/CBS
Picture@999999
Validação
Exibe browseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Help

Código da Classificação Tributária Completo para o IBS e CBS

CampoCJ2_CCT
TipoCaractere
Tamanho3
Decimal0
TítuloCCT IBS/CBS
DescriçãoCCT IBS/CBS
Picture@!
Validação
Exibe browseSim
VisualVisualizar
ContextoReal
Help

Código da Classificação Tributária para o IBS e CBS. Corresponde aos 3 últimos dígitos do campo CJ2_CSTCCT.

CampoCJ2_CCTVIG
TipoData
Tamanho8
Decimal0
TítuloData Inicial
DescriçãoData Inicial da Vigencia
Picture
Validação
Exibe browseSim
VisualVisualizar
ContextoReal
Help

Data de inicio da vigencia para esse codigo de classificacao tributaria.

CampoCJ2_DESCCT
TipoMemo
Tamanho10
Decimal0
TítuloDesc CCT
DescriçãoDesc Classif Tributaria
Picture
Validação
Exibe browseNão
Inic. PadrãoIIF(!INCLUI,POSICIONE("CKB",1,XFILIAL("CKB")+CJ2->CJ2_CSTCCT+DTOS(CJ2->CJ2_CCTVIG),"CKB_DESCRI"),"")
Inic. Browse
VisualVisualizar
ContextoVirtual
Help

Descrição detalhada da Classificação Tributária do IBS/CBS.

Consulta Padrão (F3)

ConsultaCJ2CCT
DescriçãoCod Classsif Trib
TabelaCKB
FiltroCKB->CKB_DTFIM >= dDataBase .or. empty(CKB->CKB_DTFIM)
Ordem01 - Class Trib+ Data In  (CKB_CSTCCT + CKB_DTINI)
Colunas

Class Trib (CKB_CSTCCT)

Data Inicial (CKB_DTINI)

Desc CCT (CKB_DESCRI)

Retorno

CKB_CSTCCT

CKB_CCT

CKB_DTINI

Gatilhos criados

Campo CJ2_CSTCCT

GatilhoCJ2_CSTCCT
Ctr. DomínioCJ2_CST
Sequência001
RegraCriaVar("CJ2_CST")
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Não
Alias Pesq.
Ordem Pesq.
Chave
CondiçãoEMPTY(M->CJ2_CSTCCT)
GatilhoCJ2_CSTCCT
Ctr. DomínioCJ2_CCT
Sequência002
RegraCriaVar("CJ2_CCT")
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Não
Alias Pesq.
Ordem Pesq.
Chave
CondiçãoEMPTY(M->CJ2_CSTCCT)
GatilhoCJ2_CSTCCT
Ctr. DomínioCJ2_DESCCT
Sequência003
Regra"" 
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Não
Alias Pesq.
Ordem Pesq.
Chave
CondiçãoEMPTY(M->CJ2_CSTCCT)
GatilhoCJ2_CSTCCT
Ctr. DomínioCJ2_CCTVIG
Sequência004
RegraCriaVar("CJ2_CCTVIG")
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Não
Alias Pesq.
Ordem Pesq.
Chave
CondiçãoEMPTY(M->CJ2_CSTCCT)
GatilhoCJ2_CSTCCT
Ctr. DomínioCJ2_DESCST
Sequência005
Regra""
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Não
Alias Pesq.
Ordem Pesq.
Chave
CondiçãoEMPTY(M->CJ2_CSTCCT)

Campo CJ2_CCTVIG

GatilhoCJ2_CCTVIG
Ctr. DomínioCJ2_CST
Sequência001
RegraCKB->CKB_CST
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Sim
Alias Pesq.CKB
Ordem Pesq.001
ChavexFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG)
Condição
GatilhoCJ2_CCTVIG
Ctr. DomínioCJ2_DESCCT
Sequência002
RegraCKB->CKB_DESCRI
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Sim
Alias Pesq.CKB
Ordem Pesq.001
ChavexFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG)
Condição
GatilhoCJ2_CCTVIG
Ctr. DomínioCJ2_DESCST
Sequência003
RegraCKB->CKB_DESCST
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Sim
Alias Pesq.CKB
Ordem Pesq.001
ChavexFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG)
Condição

Campos alterados

Foi retirado o inicializador padrão do campo de Descrição do CST, pois agora quando é Classificação Tributária do IBS e CBS, a descrição será de acordo com o campo Descricao CST-IBS/CBS (CKB_DESCST) a tabela Classificação Tribt IBS/CBS (CKB). Caso seja uma operação legada, a descrição será de acordo com o campo Descrição do CST (CJ1_DESCR) da tabela CST-ITEM (CJ1) que faz referência a rotina Código Situação Tributária do Configurador de Tributos

Esse inicializador será realizado via fonte, pois foi adicionado a validação:

SE o campo Tabela de CST (CJ2_CSTCAB) ESTIVER PREENCHIDO E o campo Class Trib (CJ2_CSTCCT) NÃO ESTIVER PREENCHIDO 

ENTÃO Inicializador Browser = Descrição do CST (CJ1_DESCR) da tabela CST-ITEM (CJ1) 

SENÃO
SE o campo Class Trib (CJ2_CSTCCT) ESTIVER PREENCHIDO E o campo Tabela de CST (CJ2_CSTCAB)  NÃO ESTIVER PREENCHIDO 

ENTÃO Inicializador Browser = Descricao CST-IBS/CBS (CKB_DESCST) a tabela Classificação Tribt IBS/CBS (CKB)

FIM


CampoCJ2_DESCST
Inic. browse

05. ASSUNTOS RELACIONADOS