Inovação
Agendamento - FIS00361
Consulta - FIS00362
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| Tipo de Documento: | Inovação |
| Módulo: | Fiscal |
| Caminho: | Processos > Apuração PIS/COFINS > Exclusão do valor de ICMS ST da Base de Cálculo do PIS/COFINS > Agendamento - FIS00361 |
| Função: | Agendamento - FIS00361 Consulta - FIS00362 |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-16301 |
Em conformidade com o parecer nº 4090/2024 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Tema 1125 do STJ, implementamos uma solução para excluir o valor do ICMS Substituição Tributária (ST) da base de cálculo do PIS e da COFINS nas operações sob o regime de substituição tributária progressiva.
03. PRÉ-REQUISITOS
Permissões de Acesso: Verifique se o usuário possui permissões adequadas para acessar e configurar as aplicações mencionadas.
Integrações: Assegure-se de que as integrações com outros módulos, como Parâmetro Dinâmico Dealer - DEA0090, estão corretamente configuradas.
- Parametrizações específicas: cadastros, configurações ou dependências específicas.
- Configurações técnicas: jobs, API, scripts para carga ou outras condições técnicas.
- Parâmetros dinâmicos: Parâmetros | Detalhes | Valores
Observação para quem está documentando: mantenha a seguinte ressalva nesta seção para alertar sobre riscos de alterações indevidas.
Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta. |
04. SOLUÇÃO
Para possibilitar o uso solução para excluir o valor do ICMS Substituição Tributária (ST) da base de cálculo do PIS e da COFINS, foram disponibilizados os seguintes recurso:
Para um melhor entendimento sobre a liberação, orienta-se ler a documentação de referência, referente a este processo.
- O que mudou: ajuste, nova funcionalidade ou correção.
- Impacto: como a alteração afeta o sistema e os usuários.
- Passo a passo: instruções diretas para entender a mudança.
- Evidências: capturas de tela ou gifs que auxilie na visualização e entendimento.
Opcionalmente, utilize abas para organizar os passos ou etapas de forma estruturada e acessível.
Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para o service pack 24.07.052 ou release superior.
Se estiver na versão 25.01, atualizar o sistema para o service pack 25.01.026 ou release superior.