01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:Faturamento de Planos
País:Brasil


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Visando preparar o produto para a nova realidade da reforma tributária devido a grande mudança do modelo atual, foram necessárias realizar adequações em alguns processos como o faturamento de planos. O novo modelo traz um sistema de IVA dual, onde temos dois impostos CBS e IBS. O CBS é de competência federal com alíquota definida pela União e busca substituir o PIS, Cofins e em parte o IPI. O IBS é de competência estadual/municipal e sua alíquota é a soma das taxas de destino, busca substituir o ICMS e ISS.

03. SOLUÇÃO

A seguir estão descritos os passos necessários para configuração dos novos impostos no processo de faturamento de planos.


1. Cadastrar novos impostos na tela Manutenção Impostos (hfp.tax) dos tipos A, B e D.

CBS

IBS Estadual

IBS Municipal


2. Cadastrar evento para faturamento na tela Manutenção Eventos Faturamento (hfp.billingEvents)

3. Cadastrar associativa eventos x forma pagamento x tipo planos na tela Manutenção Associativa Eventos X Forma Pagamento X Tipos Planos (hfp.billingEventPayMethodPlanType)

4. Cadastrar associativa imposto x evento na tela Manutenção Associativa Imposto X Evento (hfp.associativeTaxEvent)

5. Cadastrar imposto e classificação do imposto na tela Imposto Financeiro (bas_imposto)

6. Cadastrar associativa contratante x imposto na tela Manutenção Associativa Contratante x Imposto (hfp.assocContractorTax)

Nesse cadastro deve ser indicado se o imposto é deduzido ou apenas calculado.


Geração das Notais Fiscais Eletrônicas

Para realizar a geração das notas fiscais eletrônicas, o processo permanece praticamente o mesmo. No entanto, com as mudanças da Reforma tributária, torna-se necessário parametrizar dois novos campos obrigatórios relacionados à tributação:

cClassTrib: Campo destinado a identificar a classificação tributária do produto ou serviço.

CST: Campo que informa o enquadramento tributário da operação.


Esses campos devem ser configurados em dois cadastros do EMS:


Cadastro de cClassTrib, onde é definida a classificação tributária:


Cadastro de relacionamento cClassTrib, onde é feito o vínculo entre a classificação e o CST:

Processo de faturamento não sofreu alterações estruturais. O processo de faturamento segue o mesmo. Destacar apenas a importância da correta parametrização referente aos novos impostos, informado na aba "Configuração". 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS