A partir das Versões:

CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

Diferente dos empréstimos consignados anteriores onde vínculo é diretamente ligado a uma instituição financeira privada, o Crédito do Trabalhador irá permitir que o trabalhador escolha entre diversas instituições financeiras, com base nas melhores taxas de juros e condições oferecidas, onde irá tornar o crédito consignado mais acessível e eficiente para os trabalhadores.

A inovação mais significativa está na digitalização e automação do processo, dispensando a exigência de convênios diretos entre empresas e instituições bancárias, o que torna a contratação desse tipo de crédito mais fácil e com menos burocracia. Os trabalhadores poderão acessar o Credito do Trabalhador por meio da Carteira de Trabalho Digital. Nela, será possível visualizar:

- Instituições financeiras diversas e as opções de crédito disponíveis
- Taxas de juros e parcelas
- Prazos para pagamento e quitação do empréstimo
- Além de poder fazer simulações

Ao escolher uma opção, o colaborador será direcionado ao banco. A instituição fará todos os trâmites de negociação e fechamento do contrato. Em seguida, as informações do empréstimo consignado contratado ficarão disponíveis na CTPS Digital. Dessa forma, o colaborador terá total controle sobre o seu crédito consignado.

Este processo ainda poderá sofrer alterações em função de algumas normatizações que ainda estão em andamento, bem como, a possibilidade de disponibilização de uma forma coletiva de consulta ou importação das parcelas à serem consignadas na plataforma no governo.


ATENÇÃO: A TOTVS Folha de Pagamento RM está em processo de adequação para atender à Medida Provisória Nº 1.292.

Alterações e documentação foram liberadas de forma faseada, conforme abaixo:


A liberação será nos release de mercado, ou seja, a partir do release 12.1.2406 ou superiores.


02. PASSOS PARA UTILIZAÇÃO


Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de criação de tabelas e seus respectivos campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.


Serão criadas as tabelas abaixo e seu respectivos campos:

    • PFEMPRT 
    • PFDESCEMPRT
    • PGRPLANC 
    • PREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador 
    • PFREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador (Anexo do Funcionário) 

No menu Administração de Pessoal | Eventos, será necessário criar os eventos utilizando os novos códigos de cálculo listados abaixo, conforme especificado na documentação.


A criação do código de cálculo na base é feita com a execução de um recálculo para os patches das versões 12.1.2406, 12.1.2410 e 12.1.2502, então é necessário executar algum recálculo na base e depois inserir os eventos no cadastro de eventos com os respectivos códigos de cálculo.

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador, deverá ser realizada a devida parametrização para o correto funcionamento do processo, conforme orientações descritas na documentação: Crédito Trabalhador - Parametrizador

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos Crédito do Trabalhador, deverá informar os eventos que irão compor a remuneração base para o cálculo da margem de desconto do empréstimo do crédito do trabalhador: Eventos do Crédito Trabalhador

Os eventos de desconto de INSS e IRRF (Folha, 13º Salário e Rescisão), já são considerados na remuneração conforme orientação da Portaria 435, não sendo necessário informa-los. Portanto, para este cadastro os eventos com estes código de cálculo não serão listados para inserção.

No menu Folha Mensal | Importações | Importação de Empréstimo Consignado FEBRABAN deverá ser importado o arquivo fornecido pelo Portal Emprega Brasil, conforme orientações descritas na documentação: Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos, os dados serão automaticamente preenchidos após a importação, conforme descrito na documentação: Empréstimos Funcionários

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos | Aba Desconto do Empréstimo, os dados serão automaticamente preenchidos após a importação, conforme descrito na documentação: Desconto do Empréstimos

O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador no movimento de adiantamento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos. Detalhes em Grupos de Eventos

Caso o usuário queira lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento, será necessário marcar o parâmetro: “Lançar Provisionamento do Empréstimo do Crédito do Trabalhador eSocial”, no momento do lançamento do adiantamento via Grupos de Eventos.

Caso o usuário NÂO queira lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento, NÃO deve marcar o parâmetro: “Lançar Provisionamento do Empréstimo do Crédito do Trabalhador eSocial”, no momento do lançamento do adiantamento via Grupos de Eventos.

A provisão será calculada proporcionalizando o valor do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" de acordo com o percentual cadastrado em Parâmetros do cadastro de funcionários.

Para lançar a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias deve marcar o parâmetro "Lança provisionamento do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias" no menu No menu Configurações | Parametrizador | Férias | Empréstimos.  

O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias do funcionário deverá ser realizado automaticamente por meio do cálculo das férias, acessado pelo menu Administração de Pessoal | Funcionários | Movimento ! Férias. 

Devem ser criados todos os eventos com os códigos de cálculos citados acima em Novos Códigos de Cálculos.

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Movimento | Férias existe a possibilidade de lançar empréstimo nas férias de acordo com a parametrização, conforme descrito na documentação: Cadastro de Férias. O empréstimo na modalidade "Crédito do trabalhador e-Social" não será descontado nas férias, ou seja, somente será feita a provisão do valor nas férias.  Após o lançamento das férias no envelope de pagamento o usuário deve lançar o grupo de eventos para o desconto do empréstimo dessa modalidade.

O lançamento do valor referente ao empréstimo Crédito Trabalhador no movimento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupos de Eventos.

Para lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento veja no link acima nesse documento atual com o nome "Lançamento de provisão no adiantamento".

No momento do lançamento da folha de pagamento via Grupos de Eventos, o usuário deverá selecionar os seguintes parâmetros para lançar o empréstimo importado anteriormente:

  • Lançar Empréstimos: Todos

  • Tipo de Empréstimo: Selecionar o tipo cadastrado correspondente ao Crédito do Trabalhador.

Após o lançamento do valor no movimento do funcionário, a alteração poderá ser consultada em dois locais:

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o somatório de todas as rubricas de vencimento e descontos com incidência previdenciária subtraindo o desconto de INSS e IRRF, mas o usuário terá flexibilidade de informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador | Eventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo a paramentrização dos eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador.


Utilizando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador | Eventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo os eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador o sistema seguirá da seguinte forma:

  • PARÃMETRO DESMARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO DESMARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos informados no Anexo ou Parametrizador para Remuneração Créd.Trabalhador 
  • PARÃMETRO MARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO MARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão consideradas Base de INSS adicionada dos eventos informados no Anexo ou Parametrizador

Atenção: Todas as formas acima considerarão os descontos de INSS e IRRF.


OUTRAS INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA OS PASSOS:

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o somatório de todas as rubricas de vencimento e descontos com incidência previdenciária subtraindo o desconto de INSS e IRRF, mas o usuário terá flexibilidade de informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador | Eventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo a paramentrização dos eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador.


Utilizando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador | Eventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo os eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador o sistema seguirá da seguinte forma:

  • PARÃMETRO DESMARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO DESMARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos informados no Anexo ou Parametrizador para Remuneração Créd.Trabalhador 
  • PARÃMETRO MARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO MARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão consideradas Base de INSS adicionada dos eventos informados no Anexo ou Parametrizador

Atenção: Todas as formas acima considerarão os descontos de INSS e IRRF.

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Movimento | Férias existe a possibilidade de lançar empréstimo nas férias de acordo com a parametrização, conforme descrito na documentação: Cadastro de Férias. O empréstimo na modalidade "Crédito do trabalhador e-Social" não será descontado nas férias, ou seja, somente será feita a provisão do valor nas férias.  Após o lançamento das férias no envelope de pagamento o usuário deve lançar o grupo de eventos para o desconto do empréstimo dessa modalidade.

No menu Configurações | Importações | Importação de dados da folha de pagamento, realizamos a adequação dos leiautes para contemplar os novos campos, conforme descrito na documentação: 

Esses layouts apenas foram alterados para adequação da importação de dados sendo que a importação do arquivo de empréstimo crédito do trabalhador originado do Emprega Brasil deve ser importado no menu Folha Mensal | Importações | Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador.


03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Dados Fictícios

Para o lançamento da provisão do empréstimo na modalidade Crédito do Trabalhador veja a parametrização no link Lançamento de provisão nas férias acima em Passos para utilização.

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

É imprescindível ter importado o arquivo do emprega Brasil para ter o valor da parcela no cadastro de empréstimos. Se esse valor estiver zerado não lançará a provisão.

Parâmetro no parametrizador marcado

Cálculo das férias 

Essa provisão não vai zerar o valor no cadastro de empréstimos da modalidade Crédito do Trabalhador. O cadastro de empréstimo será atualizado no momento o lançamento do grupo de eventos.


No LOG estará informado a proporcionalização do empréstimo

Lançamento das férias

Veja que foi lançado o evento de provento de provisão do primeiro mês para ajudar no abatimento do desconto do empréstimo. E o provento de provisão do segundo mês será lançado ao finalizar as férias no próximo mês.

Os eventos do envelope de férias foram lançados para o envelope de pagamento, por isso foi lançado o valor do desconto integral da provisão de férias. Ou seja somando o primeiro e segundo mês no desconto de provisão no envelope.  Inclusive o evento com o líquido de férias também foi lançado no envelope de pagamento. Esses eventos devem ser lançados assim para zerar o valor já pago no envelope de férias.

Após lançamento do grupo de eventos com o empréstimo na modalidade Crédito do trabalhador

Somente após lançar o grupo de eventos o cadastro de empréstimo será atualizado

Como exemplo: Fazendo a finalização das férias para o próximo mês será lançada a provisão do segundo mês no envelope para ajudar no desconto do empréstimo do próximo mês

  • Somente será lançado o evento de provisionamento nas férias caso não exista o evento de provisionamento ou empréstimo lançado em algum período da competência. 
  • O provisionamento será lançado proporcionalizando de acordo com dias de férias calculadas em cada mês. No caso de férias partidas, por exemplo, se no 1º mês tiver 10 dias de férias e do 2º  mês tiver 20 dias, será lançado o provisionamento de 10 dias da parcela do empréstimo no 1º mês e 20 dias da parcela do empréstimo no 2º mês. 
  • Independente da quantidade de dias pagos no mês será proporcionalizado, por exemplo em um caso que haja 1 dia de férias em um dos meses será feito o cálculo proporcional a esse dia.
  • Dias de abono pecuniário não entram nesse cálculo de proporcionalização, serão considerados somente dias pagos como férias.
  • O provisionamento somente lançará para a modalidade de empréstimo Crédito do trabalhador eSocial. 
  • Não será feita nenhuma tratativa para lançar o provisionamento dentro da margem consignável, mesmo se estiver parametrizado. 
    • Se não tiver líquido suficiente para desconto, deve lançar até o líquido disponível, não gerando evento de arredondamento/insuficiência de saldo.
  • O cadastro de empréstimo não será atualizado quando lançar o provisionamento nas férias, somente será atualizado após lançar o grupo de eventos.

Dados Fictícios

  • PARÃMETRO DESMARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos informados no Anexo ou Parametrizador para Remuneração Créd.Trabalhador 

Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador | Eventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária

Acrescentado no anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários os eventos

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

Ao lançar a rescisão deve marcar para lançar o empréstimo

Foram inseridos os eventos no movimento da rescisão

No log de cálculo 


Dados Fictícios

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

No período 2 foi lançado o provisionamento no lançamento do adiantamento - perceba que foi lançado o valor proporcionalizando o valor do empréstimo no provisionamento porque o adiantamento no cadastro do funcionário está com o valor de 40%.

Esse evento de provisionamento não poderá ter a natureza de rubrica 9253 - Empréstimo eConsignado - Desconto.

Ao lançar a rescisão deve marcar para lançar o empréstimo - nesse caso o teste foi com o parâmetro informado manualmente, observe que foi selecionado para descontar apenas a parcela atual

Foram inseridos os eventos no movimento da rescisão

Dados Fictícios

  • PARÃMETRO DESMARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos informados no Anexo ou Parametrizador para Remuneração Créd.Trabalhador 

Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador | Eventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária

No parametrizador Eventos do Crédito Trabalhador foram inseridos os eventos que devem ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo para todos os funcionários 

Caso tenha eventos a considerar exclusivamente para um funcionário, poderá informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador.

No cadastro de empréstimo está cadastrado

Lançando o empréstimo na rescisão

A margem consignável foi calculada considerando: 

01 - Eventos cadastrados no parametrizador anteriormente

02 - Valores de INSS e IRRF calculados na rescisão

Veja que o valor do IRRF FÉRIAS também foi considerado porque deverá considerar todos os eventos de INSS e IRRF lançados no período do cálculo onde está descontando o empréstimo

03 - Sobre o valor total da remuneração será calculado o percentual para margem consignável cadastrado no cadastro de empréstimo para verificar se desconta o valor integral do empréstimo.

Dados Fictícios

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

Foi lançado no movimento do funcionário através do lançamento de grupo de eventos

No cadastro de empréstimos foi atualizado para os seguintes valores

Executando o cancelamento de movimento marcando "Atualiza cadastro de empréstimos"

O cadastro de empréstimos foi atualizado


Os campos "Nro de Parcelas Pagas" e "Saldo Devedor" não serão alterados pelo cálculo e não serão alterados pelo cancelamento de movimento também porque esses campos serão atualizados pelo valor informado no arquivo de importação do crédito do trabalhador.

Os valores que estavam no anexo Descontos de Empréstimos retornaram para o Valor da Parcela, caso haja informação no campo "Valor da Insuficiência de Saldo" então o retorno para o Valor da Parcela será a soma desse campo "Valor da Insuficiência de Saldo"  com o campo "Valor" do mesmo anexo.

Dados Fictícios

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

Foi realizada a rescisão do funcionário lançando o desconto do empréstimo

No cadastro de empréstimos foi atualizado para os seguintes valores

Executando o cancelamento da rescisão

O cadastro de empréstimos foi atualizado

Os campos "Nro de Parcelas Pagas" e "Saldo Devedor" não serão alterados pelo cálculo e não serão alterados pelo cancelamento de movimento também porque esses campos serão atualizados pelo valor informado no arquivo de importação do crédito do trabalhador.

Os valores que estavam no anexo Descontos de Empréstimos retornaram para o Valor da Parcela, caso haja informação no campo "Valor da Insuficiência de Saldo" então o retorno para o Valor da Parcela será a soma desse campo "Valor da Insuficiência de Saldo"  com o campo "Valor" do mesmo anexo.

Para geração de Títulos de Lançamentos Financeiros, o mesmo pode ser customizado por fórmula, onde a mesma irá retornar o valor do evento.

Conforme o exemplo abaixo, foi utilizado a função de fórmula MV e informado o código do evento 0320, o mesmo cadastrado no empréstimo. 

Cadastrar o Lançamento financeiro do tipo 7 - Fórmula e associar a fórmula criada a ele:

E o título será gerado conforme as configurações:

Quando for criar o cadastro de Lançamentos Financeiros, inserir um para cada banco e informar no campo conta/caixa o banco correspondente ao empréstimo. Neste caso é necessário também orientamos os eventos informados no cadastro de empréstimo seja diferenciado por banco. 

Na geração do XML dos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, o sistema validará a existência da Modalidade de Empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial" para a correta geração da tag <descFolha>.


Caso exista um evento com a natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto" no envelope do funcionário para a competência em que está sendo gerado o evento S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, e não exista um empréstimo cadastrado para esse evento, o sistema apresentará a seguinte mensagem de erro:


04. TABELAS UTILIZADAS