A partir das Versões: |
Diferente dos empréstimos consignados anteriores onde vínculo é diretamente ligado a uma instituição financeira privada, o Crédito do Trabalhador irá permitir que o trabalhador escolha entre diversas instituições financeiras, com base nas melhores taxas de juros e condições oferecidas, onde irá tornar o crédito consignado mais acessível e eficiente para os trabalhadores.
A inovação mais significativa está na digitalização e automação do processo, dispensando a exigência de convênios diretos entre empresas e instituições bancárias, o que torna a contratação desse tipo de crédito mais fácil e com menos burocracia. Os trabalhadores poderão acessar o Credito do Trabalhador por meio da Carteira de Trabalho Digital. Nela, será possível visualizar:
- Instituições financeiras diversas e as opções de crédito disponíveis
- Taxas de juros e parcelas
- Prazos para pagamento e quitação do empréstimo
- Além de poder fazer simulações
Ao escolher uma opção, o colaborador será direcionado ao banco. A instituição fará todos os trâmites de negociação e fechamento do contrato. Em seguida, as informações do empréstimo consignado contratado ficarão disponíveis na CTPS Digital. Dessa forma, o colaborador terá total controle sobre o seu crédito consignado.Este processo ainda poderá sofrer alterações em função de algumas normatizações que ainda estão em andamento, bem como, a possibilidade de disponibilização de uma forma coletiva de consulta ou importação das parcelas à serem consignadas na plataforma no governo.
ATENÇÃO: A TOTVS Folha de Pagamento RM está em processo de adequação para atender à Medida Provisória Nº 1.292.
Alterações e documentação foram liberadas de forma faseada, conforme abaixo:
A liberação será nos release de mercado, ou seja, a partir do release 12.1.2406 ou superiores.
Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de criação de tabelas e seus respectivos campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.
Serão criadas as tabelas abaixo e seu respectivos campos:
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No menu Administração de Pessoal | Eventos, será necessário criar os eventos utilizando os novos códigos de cálculo listados abaixo, conforme especificado na documentação.
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No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador, deverá ser realizada a devida parametrização para o correto funcionamento do processo, conforme orientações descritas na documentação: Crédito Trabalhador - Parametrizador No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos Crédito do Trabalhador, deverá informar os eventos que irão compor a remuneração base para o cálculo da margem de desconto do empréstimo do crédito do trabalhador: Eventos do Crédito Trabalhador
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No menu Folha Mensal | Importações | Importação de Empréstimo Consignado FEBRABAN deverá ser importado o arquivo fornecido pelo Portal Emprega Brasil, conforme orientações descritas na documentação: Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador |
No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos, os dados serão automaticamente preenchidos após a importação, conforme descrito na documentação: Empréstimos Funcionários |
No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos | Aba Desconto do Empréstimo, os dados serão automaticamente preenchidos após a importação, conforme descrito na documentação: Desconto do Empréstimos |
O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador no movimento de adiantamento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos. Detalhes em Grupos de Eventos Caso o usuário queira lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento, será necessário marcar o parâmetro: “Lançar Provisionamento do Empréstimo do Crédito do Trabalhador eSocial”, no momento do lançamento do adiantamento via Grupos de Eventos. Caso o usuário NÂO queira lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento, NÃO deve marcar o parâmetro: “Lançar Provisionamento do Empréstimo do Crédito do Trabalhador eSocial”, no momento do lançamento do adiantamento via Grupos de Eventos.
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Para lançar a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias deve marcar o parâmetro "Lança provisionamento do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias" no menu No menu Configurações | Parametrizador | Férias | Empréstimos. O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias do funcionário deverá ser realizado automaticamente por meio do cálculo das férias, acessado pelo menu Administração de Pessoal | Funcionários | Movimento ! Férias.
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O lançamento do valor referente ao empréstimo Crédito Trabalhador no movimento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupos de Eventos. Para lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento veja no link acima nesse documento atual com o nome "Lançamento de provisão no adiantamento". No momento do lançamento da folha de pagamento via Grupos de Eventos, o usuário deverá selecionar os seguintes parâmetros para lançar o empréstimo importado anteriormente:
Após o lançamento do valor no movimento do funcionário, a alteração poderá ser consultada em dois locais:
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OUTRAS INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA OS PASSOS:
O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o somatório de todas as rubricas de vencimento e descontos com incidência previdenciária subtraindo o desconto de INSS e IRRF, mas o usuário terá flexibilidade de informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador | Eventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo a paramentrização dos eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador.
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No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Movimento | Férias existe a possibilidade de lançar empréstimo nas férias de acordo com a parametrização, conforme descrito na documentação: Cadastro de Férias. O empréstimo na modalidade "Crédito do trabalhador e-Social" não será descontado nas férias, ou seja, somente será feita a provisão do valor nas férias. Após o lançamento das férias no envelope de pagamento o usuário deve lançar o grupo de eventos para o desconto do empréstimo dessa modalidade. |
No menu Configurações | Importações | Importação de dados da folha de pagamento, realizamos a adequação dos leiautes para contemplar os novos campos, conforme descrito na documentação:
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Dados Fictícios
Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador | Eventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária
No parametrizador Eventos do Crédito Trabalhador foram inseridos os eventos que devem ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo para todos os funcionários
No cadastro de empréstimo está cadastrado
Lançando o empréstimo na rescisão
A margem consignável foi calculada considerando: 01 - Eventos cadastrados no parametrizador anteriormente 02 - Valores de INSS e IRRF calculados na rescisão
03 - Sobre o valor total da remuneração será calculado o percentual para margem consignável cadastrado no cadastro de empréstimo para verificar se desconta o valor integral do empréstimo.
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Dados Fictícios No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro
Foi lançado no movimento do funcionário através do lançamento de grupo de eventos
No cadastro de empréstimos foi atualizado para os seguintes valores
Executando o cancelamento de movimento marcando "Atualiza cadastro de empréstimos"
O cadastro de empréstimos foi atualizado
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Dados Fictícios No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro
Foi realizada a rescisão do funcionário lançando o desconto do empréstimo
No cadastro de empréstimos foi atualizado para os seguintes valores
Executando o cancelamento da rescisão
O cadastro de empréstimos foi atualizado
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Para geração de Títulos de Lançamentos Financeiros, o mesmo pode ser customizado por fórmula, onde a mesma irá retornar o valor do evento. Conforme o exemplo abaixo, foi utilizado a função de fórmula MV e informado o código do evento 0320, o mesmo cadastrado no empréstimo.
Cadastrar o Lançamento financeiro do tipo 7 - Fórmula e associar a fórmula criada a ele:
E o título será gerado conforme as configurações:
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Na geração do XML dos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, o sistema validará a existência da Modalidade de Empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial" para a correta geração da tag |
