A partir das Versões:

CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

Diferente dos empréstimos consignados anteriores onde vínculo é diretamente ligado a uma instituição financeira privada, o Crédito do Trabalhador irá permitir que o trabalhador escolha entre diversas instituições financeiras, com base nas melhores taxas de juros e condições oferecidas, onde irá tornar o crédito consignado mais acessível e eficiente para os trabalhadores.

A inovação mais significativa está na digitalização e automação do processo, dispensando a exigência de convênios diretos entre empresas e instituições bancárias, o que torna a contratação desse tipo de crédito mais fácil e com menos burocracia. 
Os trabalhadores poderão acessar o Credito do Trabalhador por meio da Carteira de Trabalho Digital. Nela, será possível visualizar:

- Instituições financeiras diversas e as opções de crédito disponíveis
- Taxas de juros e parcelas
- Prazos para pagamento e quitação do empréstimo
- Além de poder fazer simulações

Ao escolher uma opção, o colaborador será direcionado ao banco. A instituição fará todos os trâmites de negociação e fechamento do contrato. Em seguida, as informações do empréstimo consignado contratado ficarão disponíveis na CTPS Digital. Dessa forma, o colaborador terá total controle sobre o seu crédito consignado.

Este processo ainda poderá sofrer alterações em função de algumas normatizações que ainda estão em andamento, bem como, a possibilidade de disponibilização de uma forma coletiva de consulta ou importação das parcelas à serem consignadas na plataforma no governo.


ATENÇÃO: A TOTVS Folha de Pagamento RM está em processo de adequação para atender à Medida Provisória Nº 1.292.

Alterações e documentação foram liberadas de forma faseada, conforme abaixo:


A liberação será nos release de mercado, ou seja, a partir do release 12.1.2406 ou superiores.


02. PASSOS PARA UTILIZAÇÃO


Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de criação de tabelas e seus respectivos campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.


Serão criadas as tabelas abaixo e seu respectivos campos:

    • PFEMPRT 
    • PFDESCEMPRT
    • PGRPLANC 
    • PREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador 
    • PFREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador (Anexo do Funcionário) 

No menu Administração de Pessoal | Eventosserá necessário criar os eventos utilizando os novos códigos de cálculo listados abaixo, conforme especificado na documentação.


A criação do código de cálculo na base é feita com a execução de um recálculo para os patches das versões 12.1.2406, 12.1.2410 e 12.1.2502, então é necessário executar algum recálculo na base e depois inserir os eventos no cadastro de eventos com os respectivos códigos de cálculo.

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador, deverá ser realizada a devida parametrização para o correto funcionamento do processo, conforme orientações descritas na documentação: Crédito Trabalhador - Parametrizador

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos Crédito do Trabalhador, deverá informar os eventos que irão compor a remuneração base para o cálculo da margem de desconto do empréstimo do crédito do trabalhador: Eventos do Crédito Trabalhador

Os eventos de desconto de INSS e IRRF (Folha, 13º Salário e Rescisão), já são considerados na remuneração conforme orientação da Portaria 435, não sendo necessário informa-los. Portanto, para este cadastro os eventos com estes código de cálculo não serão listados para inserção.

No menu Folha Mensal | Importações | Importação de Empréstimo Consignado FEBRABAN deverá ser importado o arquivo fornecido pelo Portal Emprega Brasil, conforme orientações descritas na documentação: Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimosos dados serão automaticamente preenchidos após a importação, conforme descrito na documentação: Empréstimos Funcionários

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos | Aba Desconto do Empréstimoos dados serão automaticamente preenchidos após a importação, conforme descrito na documentação: Desconto do Empréstimos

O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador no movimento de adiantamento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos. Detalhes em Grupos de Eventos

Caso o usuário queira lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento, será necessário marcar o parâmetro: “Lançar Provisionamento do Empréstimo do Crédito do Trabalhador eSocial”, no momento do lançamento do adiantamento via Grupos de Eventos.

Caso o usuário NÂO queira lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento, NÃO deve marcar o parâmetro: “Lançar Provisionamento do Empréstimo do Crédito do Trabalhador eSocial”, no momento do lançamento do adiantamento via Grupos de Eventos.

A provisão será calculada proporcionalizando o valor do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" de acordo com o percentual cadastrado em Parâmetros do cadastro de funcionários.

Para lançar a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias deve marcar o parâmetro "Lança provisionamento do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias" no menu No menu Configurações | Parametrizador | Férias | Empréstimos 

O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias do funcionário deverá ser realizado automaticamente por meio do cálculo das férias, acessado pelo menu Administração de Pessoal | Funcionários | Movimento ! Férias

Devem ser criados todos os eventos com os códigos de cálculos citados acima em Novos Códigos de Cálculos.

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Movimento | Férias existe a possibilidade de lançar empréstimo nas férias de acordo com a parametrização, conforme descrito na documentação: Cadastro de Férias. O empréstimo na modalidade "Crédito do trabalhador e-Social" não será descontado nas férias, ou seja, somente será feita a provisão do valor nas férias.  Após o lançamento das férias no envelope de pagamento o usuário deve lançar o grupo de eventos para o desconto do empréstimo dessa modalidade.

O lançamento do valor referente ao empréstimo Crédito Trabalhador no movimento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupos de Eventos.

Para lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento veja no link acima nesse documento atual com o nome "Lançamento de provisão no adiantamento".

No momento do lançamento da folha de pagamento via Grupos de Eventos, o usuário deverá selecionar os seguintes parâmetros para lançar o empréstimo importado anteriormente:

  • Lançar Empréstimos: Todos

  • Tipo de Empréstimo: Selecionar o tipo cadastrado correspondente ao Crédito do Trabalhador.

Após o lançamento do valor no movimento do funcionário, a alteração poderá ser consultada em dois locais:

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o somatório de todas as rubricas de vencimento e descontos com incidência previdenciária subtraindo o desconto de INSS e IRRF, mas o usuário terá flexibilidade de informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito TrabalhadorEventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo a paramentrização dos eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador.


Utilizando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito TrabalhadorEventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo os eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador o sistema seguirá da seguinte forma:

  • PARÃMETRO DESMARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO DESMARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos informados no Anexo ou Parametrizador para Remuneração Créd.Trabalhador 
  • PARÃMETRO MARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO MARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão consideradas Base de INSS adicionada dos eventos informados no Anexo ou Parametrizador

Atenção: Todas as formas acima considerarão os descontos de INSS e IRRF.


OUTRAS INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA OS PASSOS:

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o somatório de todas as rubricas de vencimento e descontos com incidência previdenciária subtraindo o desconto de INSS e IRRF, mas o usuário terá flexibilidade de informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito TrabalhadorEventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo a paramentrização dos eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador.


Utilizando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito TrabalhadorEventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo os eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador o sistema seguirá da seguinte forma:

  • PARÃMETRO DESMARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO DESMARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos informados no Anexo ou Parametrizador para Remuneração Créd.Trabalhador 
  • PARÃMETRO MARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO MARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão consideradas Base de INSS adicionada dos eventos informados no Anexo ou Parametrizador

Atenção: Todas as formas acima considerarão os descontos de INSS e IRRF.

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Movimento | Férias existe a possibilidade de lançar empréstimo nas férias de acordo com a parametrização, conforme descrito na documentação: Cadastro de Férias. O empréstimo na modalidade "Crédito do trabalhador e-Social" não será descontado nas férias, ou seja, somente será feita a provisão do valor nas férias.  Após o lançamento das férias no envelope de pagamento o usuário deve lançar o grupo de eventos para o desconto do empréstimo dessa modalidade.

No menu Configurações | Importações | Importação de dados da folha de pagamento, realizamos a adequação dos leiautes para contemplar os novos campos, conforme descrito na documentação: 

Esses layouts apenas foram alterados para adequação da importação de dados sendo que a importação do arquivo de empréstimo crédito do trabalhador originado do Emprega Brasil deve ser importado no menu Folha Mensal | Importações | Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador.


03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

04. TABELAS UTILIZADAS