Com a Reforma Tributária, torna-se necessário escriturar os impostosCBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)eIBS (Imposto sobre Bens e Serviços)já a partir do ano de 2026.
Anteriormente, para compor a base de cálculo no Configurador de Tributos, era necessário que todos os tributos envolvidos estivessem migrados, pois não era possível utilizar valores ou operandos que não tenham sido calculados por essa solução.
Logo, foi disponibilizada uma forma de escriturar esses impostos no Configurador de Tributos, permitindo o uso de operandos de tributos que não necessariamente estão implementados no próprio Configurador de Tributos.
Através do cadastro deRegras de Base de Cálculono itemDetalhamento da Fórmula na opção01 - Valores de Origem, é possível selecionar operandos correspondentes a tributos que devam ser deduzidos da base de cálculo do IBS e da CBS, mesmo que tenham sido calculados pelo motor legado (TES), como: Valor ISS, Valor PIS, Valor COFINS, Valor ICMS Complementar, Valor FECP, Valor FECP Complementar e Valor Importação.
Garantindo maior flexibilidade na construção de fórmulas sem depender exclusivamente do Configurador de Tributos para o cálculo de todos os impostos.
02. IMPLEMENTANDO OPERANDOS LEGADOS NO CONFIGURADOR
2.1 Regras Base de Cálculo
Para implementar a integração de tributos legados ao configurador, é necessário que o cadastro da Base de Cálculo apresente o campo Valor Origem (F27_VALORI) como 11 - Fórmula Manual, na Aba Definição da Base de Cálculo
Após isso, na Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo, edite a fórmula manualmente: "Editar Fórmula" e o campo Tipo da Regra a ser consultada deverá ser: 01 - Valores de Origem
Ao clicar em Consulta de Regras serão exibidos na Consulta Padrão as referências dos operandos dos tributos legados, sendo elas: O:VAL_ICMS, O:VAL_PS2,O:VAL_CF2,O:VAL_II,O:VAL_DIFAL,O:VAL_FECP,O:VAL_FCPDIFeO:VAL_ISS. Onde cada tributo, faz referência ao imposto cálculado na escrituração da nota.
Monte a Base de Cálculo conforme a necessidade do imposto, exemplo:( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICMS + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS )
Após confirmar o cadastro da Base de Cálculo com a fórmula preenchida é necessário vincular essa base de cálculo ao cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal
2.2 Regras de Cálculo Documento Fiscal
Após incluir a Base de Cálculo com os operandos legados, é necessário somente Criar um novo cadastro ou Alterar um já existente, para vincular a Base de Cálculo à Regra de Cálculo.
Logo após confirmar o cadastro, a implementação dos operandos legados será concluída com sucesso. Após isso, será possível ver o reflexo dessa configuração no lançamento da nota.
03. CARGA AUTOMÁTICA DOS TRIBUTOS IBS E CBS
Foi desenvolvida uma funcionalidade para realizar, de forma automática, a carga dos cadastros nafilial logada, com vigência para o ano de2026eStatus (F2B_STATUS)= "Em Teste":
A carga automática pode ser executada através do seguinte caminho no sistema:Regra de Cálculo - Documentos Fiscais → Outras Ações → Carga Regras de Cálculo CBS/IBS
Ao selecionar a opção, será exibida uma tela solicitando a confirmação da operação.
Após o processamento, uma mensagem informará o sucesso na inclusão dos cadastros para a filial.
Os cadastros incluídos naRegra de Cálculo - Documentos Fiscais pela funcionalidade de Carga Regras de Cálculo CBS/IBSapresentarão aVigência Inicial (F2B_VIGINI)parae aVigência Final (F2B_VIGFIM)parae oStatus (F2B_STATUS) será "Em Teste".
Podendo ser ajustado posteriomente pelo usuário, caso haja a necessidade.
Os cadastros são iniciados com o prefixo indicado abaixo. Por isso, evite utilizar os mesmos prefixos em novos cadastros, a fim de prevenir conflitos durante o processo de carga.
Perfil de Participantes: TPPXXX
Perfil de Produtos: TPPXXX
Base de Cálculo: TBXXXX
Alíquota: TAXXXX
Regras de Cálculo: TRXXXX
Os cadastros incluídos na base serão:
Perfil de Participantes:
Cód Perfil (F24_CODIGO): TPP001
Descrição: PERFIL DE PRODUTOS: TODOS
Cód. Produto (F24_CDPROD): TODOS
Desc. Prod.: TODOS OS PRODUTOS
Perfil de Produtos:
Cód Perfil (F22_CODIGO): TPP001
Descrição: PERFIL DE PARTICIPANTES: TODOS CLIENTES TODOS FORNECEDORES
Tipo (F22_TPPART): Fornecedor
Participante (F22_CLIFOR): TODOS
Loja (F22_LOJA): ZZ
Razão Social: TODOS OS FORNECEDORES
Tipo (F22_TPPART): Cliente
Participante(F22_CLIFOR): TODOS
Loja (F22_LOJA): ZZ
Razão Social: TODOS OS CLIENTES
Base de Cálculo:
Cód. Regra (F27_CODIGO): TB0001
Descrição (F27_DESC): BASE DE CALCULO: CBS FED/IBS EST
Desc. Base (F2B_DBASE):BASE DE CALCULO: CBS FED/IBS EST
Alíquota (F2B_RALIQ): TA0002
Desc. Aliq. (F2B_DALIQ): ALÍQUOTA 0.1%
Origem/Destino (F2B_PEROD): 000002
Desc. Ori/Des (F2B_DOD): TODAS AS UFS
Participante (F2B_PERFPA): TPP001
Desc. Part. (F2B_DPA): PERFIL DE PARTICIPANTES: TODOS CLIENTES TODOS FORNECEDORES
Operação (F2B_PERFOP): 000051
Desc. Oper. (F2B_DOP): TODOS OS CFOPS
Produto (F2B_PERFPR): TPP001
Desc. Prod. (F2B_DPR): PERFIL DE PRODUTOS: TODOS
A carga é executada exclusivamente para a filial atualmente logada no momento do acesso aoConfigurador de Tributos (FISA170). Caso seja necessário realizar a carga em outra filial, o usuário deverá:
Encerrar a rotina atual;
Alterar para a filial desejada;
Acessar novamente oConfigurador de Tributos (FISA170);
Executar a carga(Regra de Cálculo - Documentos Fiscais → Outras Ações → Carga Regras de Cálculo CBS/IBS).
Caso na filial já tenha sido executado uma carga, será exibida a mensagem abaixo:
Caso o usuário queira incluir novamente essa carga, serão somente incluída o cadastro de Regra de Cálculo com um outro código(F2B_REGRA) seguindo o sequencial do número.
04. ESCRITURAÇÃO DA NOTA COM OPERANDOS LEGADOS NO CONFIGURADOR DE TRIBUTOS
4.1 Operações com operandos legados
Operações com tributos sendo cálculados pela TES que afetam a Base de Cálculo.
Exemplo de aplicação:
A nota possui os seguintes valores:
Valor total (O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:DESPESAS ): R$ 11.038,45
Valor de ICMS ( O:VAL_ICMS ): R$ 1.986,92
Valor de PIS ( O:VAL_PS2 ) : R$ 165,00
Valor de COFINS ( O:VAL_CF2 ): R$ 760,00
A Base de Cálculo do CBS cadastrada foi: ( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICMS + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS )
Observe que o ICMS, PIS e COFINS não foram implementados via Configurador de Tributos, mas estão sendo considerados por meio do cadastro da TES. Como os operandos desses tributos foram informados na Base de Cálculo, eles foram incluídos no cálculo normalmente.
4.1 Operações com operandos implementados no Configurador de Tributos (Exemplo: ICMS, PIS e COFINS)
Operações com todos os tributos sendo cálculados pelo Configurador de Tributos.
Exemplo de aplicação:
A nota possui os seguintes valores:
Valor total (O:VAL_MERCADORIA ): R$ 10.000,00
Valor de ICMS ( O:VAL_ICMS ): R$ 1.800,00
Valor de PIS ( O:VAL_PS2 ) : R$ 165,00
Valor de COFINS ( O:VAL_CF2 ): R$ 760,00
A Base de Cálculo do CBS e do IBS cadastrada foi: ( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICMS + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS )
Observe que o ICMS, PIS e COFINS foram implementados via Configurador de Tributos e o cálculo também considera as referências dos operandos como se fossem do Configurador de Tributos.
As referências: O:VAL_ICMS, O:VAL_PS2, O:VAL_CF2, O:VAL_II, O:VAL_DIFAL, O:VAL_FECP, O:VAL_FCPDIF e O:VAL_ISS são usadas para os operandos legados, porém caso haja alguma Regra de Cálculo implementada para esses tributos, os cálculos considerados serão os do Configurador de Tributos, como é mostrado acima, ignorando o cálculo realizado pelo legado (TES).
