01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:LF0200 - Geração de Arquivos do Layout
Ticket:23790373
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISUST-4408


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar a EFD ICMS/IPI o Registro C191 o registro C191 está sendo gerado quando o ICMS é Outros ou Não tributado, causando o erro no validador do SPED Fiscal: O valor informado no campo VL_FCP_OP do registro C191 deve ser igual ou menor ao valor informado no campo VL_ICMS do registro C190.

03. SOLUÇÃO

Alterado o Gerador da EFD ICMS/IPI para gerar o registro C191 quando houver valor de ICMS próprio ou ST.